Legislação municipal

 
Filtro
Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5010 leis registradas, totalizando 14500 pagina digitalizadas
Resultados: 20  leis por pagina
Projeto:RES - Resolução 234/2017
Ementa:INSTITUI O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto:RES - Resolução 233/2017
Ementa:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 231, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'CÂMARA ITINERANTE' NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto:RES - Resolução 232/2017
Ementa:INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO O "PROGRAMA ESCOLA VAI À CÂMARA".
Projeto:RES - Resolução 231/2017
Ementa:INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto:RES - Resolução 230/2017
Ementa:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DO CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Projeto:RES - Resolução 229/2017
Ementa:ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Projeto:RES - Resolução 228/2017
Ementa:REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto:RES - Resolução 227/2017
Ementa:DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Projeto:RES - Resolução 226/2017
Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V E VI DO ART. 30, ACRESCENTA INCISO XV AO ART. 81; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Projeto:RES - Resolução 225/2017
Ementa:CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto:RES - Resolução 224/2017
Ementa:REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto:PO - Portarias 346/2017
Ementa:DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA.
Projeto:PO - Portarias 345/2017
Ementa:REVOGA A PORTARIA Nº 337, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAR PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Projeto:PO - Portarias 344/2017
Ementa:ESTABELECE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, SEXTA-FEIRA.
Projeto:PO - Portarias 342/2017
Ementa:COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO PÚBLICA, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Projeto:PO - Portarias 341-A/2017
Ementa:ESTABELECE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO NO DIA 13/04/2017.
Projeto:PO - Portarias 338/2017
Ementa:ESTABELECE EXPEDIENTE SEXTA-FEIRA CARNAVAL E TRANSFERE REUNIÃO PARA DIA 02.03.17 QUINTA-FEIRA.
Projeto:PO - Portarias 337/2017
Ementa:DESIGNA SERVIDORA PARA EFETUAR PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA.
Projeto:PO - Portarias 335/2017
Ementa:DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Projeto:PO - Portarias 334/2017
Ementa:DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL.

 
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença
Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte — Compartilhar Igual.
Endereço:
  • Rua Guimarães Rosa N° 680 • Bela Vista
  • 35790-000 • Curvelo • MG
E-Mail:Telefone:
  • (38) 3721-2955