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Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5081 leis registradas, totalizando 15390 pagina digitalizadas
Resultados:  leis por pagina

RES - Resolução 241/2018
Autor:
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: RES - Resolução 238/2018 Sancionada: 24/01/2018 Visualizar a lei relacionada

RES - Resolução 240/2018
Autor:
Sancionada: 08/05/2018
Iniciativa: Pastor Julimar Marques da Rocha
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 058, DE 27 DE JULHO DE 1990.

RES - Resolução 239/2018
Autor:
Sancionada: 27/02/2018
Iniciativa: Luiz Paulo Glória Guimarães
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RES - Resolução 238/2018
Autor:
Sancionada: 24/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: RES - Resolução 241/2018 Sancionada: 16/05/2018 Visualizar a lei relacionada

RES - Resolução 237/2018
Autor:
Sancionada: 24/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 367/2018
Autor:
Sancionada: 09/05/2018
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 360/2018
Autor:
Sancionada: 30/05/2018
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA.

PO - Portarias 356/2018
Autor:
Sancionada: 08/02/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 355/2018
Autor:
Sancionada: 08/02/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DEFLAGRADA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 354/2018
Autor:
Sancionada: 04/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELON POR VEÍCULOS OFICIAIS E PARTICULARES DE VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

PO - Portarias 353/2018
Autor:
Sancionada: 04/01/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

LO - Lei Ordinária 3247/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
ALTERA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3224/2017 Sancionada: 28/12/2017 Visualizar a lei relacionada

LO - Lei Ordinária 3246/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL" AO PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

LO - Lei Ordinária 3245/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LARGO PADRE LIMA BORGES" O ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA.

LO - Lei Ordinária 3244/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "NELSON ROCHA" AO TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO EM FRENTE À RÁDIO CLUBE DE CURVELO.

LO - Lei Ordinária 3243/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DR. DALTON MOREIRA CANABRAVA" AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3192/2017 Sancionada: 16/06/2017 Visualizar a lei relacionada
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3192/2017 Sancionada: 16/06/2017 Visualizar a lei relacionada

LO - Lei Ordinária 3242/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/05/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO FORMALIZADO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LO - Lei Ordinária 3241/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/05/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO À EMPRESA AMÉRICA MEDICAL LTDA.

LO - Lei Ordinária 3240/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/05/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.227, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3227/2018 Sancionada: 25/01/2018 Visualizar a lei relacionada

LO - Lei Ordinária 3239/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/05/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI N° 3.201, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3201/2017 Sancionada: 17/08/2017 Visualizar a lei relacionada