Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
7570 registro localizado.


Indicação 0306/2024
Proponente: Emerson de Souza
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar para a instalação de uma Placa de Estacionamento Rotativo na Avenida Renato Azeredo, nº 6, no bairro Bela Vista, em frente à Drogaria Fernandes. A instalação de placa de estacionamento rotativo, atuará de forma organizadora. O Vereador proponente ressalta que a implementação dessas medidas irá contribuir com a organização do estabelecimento uma vez que a localidade possui grande fluxo de veículos, impossibilitando muitas vezes o acesso dos clientes ao estabelecimento.
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Moção 0305/2024
Proponente: Emerson de Souza
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos pelo evento comemorativo do 75º Aniversário do Município de Felixlândia/MG. As festividades tiveram início no dia 21 de março de 2024, com uma grande programação, que atraiu inúmeros visitantes. Menciono a primorosa organização do evento, com shows ao vivo, comidas típicas e muita diversão para todos. Foi motivo de grande satisfação e orgulho para os moradores daquele Município, as justas homenagens e comemoração por mais um ano de história, de progresso e trabalho. Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extensivo à Vice-Prefeita, Conceição Bernardino Leite, pela excelência da administração, o intenso e honrado trabalho, a valorização e prosperidade que proporcionam ao nosso vizinho Município.
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Indicação 0304/2024
Proponente: Jânio Rocha Lima
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a reforma da praça que esta localizada na Rua Prudente de Morais bairro Passaginha em nossa cidade. O vereador proponente ressalta a importância deste serviço tendo em vista que a pracinha está em situação precária, necessitando de reforma. Segue foto.
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Moção 0303/2024
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos para a Sra. Marta Isabel Mendes Fernandes pela sua imensa luta e gloriosa vitória obtida na luta contra o câncer. O tratamento que se iniciou em fevereiro de 2023 teve fim no último dia vinte de março de ano corrente. Um tratamento como este é sempre muito doloroso, porém se torna leve com o apoio das filhas Larissa Mendes Fernandes Barreto, Clarice Mendes Fernandes Barreto e Rayssa Iorrany Mendes Fernandes que sempre deram todo o apoio necessário para que este dia tão importante chegasse. Que sua jornada seja repleta de felicidades. Marta Isabel Mendes Fernandes Rua F, 248 - Ipiranga III
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Indicação 0302/2024
Proponente: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de autorizar à realização de melhorias na estrada atrás do Denise II, após 1 Km entra à esquerda, enfrente ao Chacreamento Canadá, num trecho de apenas 10 km, nesse Município. Trata-se de via de grande importância, com grande fluxo de veículos, que encontra-se bastante danificada, sendo necessária a sua recuperação com a maior brevidade possível.
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Pedido de Informação 0301/2024
Proponente: Gustavo das Neves Fernandes
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes seu especial apoio e empenho em informar sobre as obras a serem feitas ao redor do campo no bairro Bom Jesus, onde foi apresentado projeto com instalação de calçamento ecológico, academia popular, parque infantil, bancos e mesas para lazer dos moradores.  O vereador proponente ressalta que os moradores cobram pela previsão de sua execução e aguardam ansiosamente pela concretização do projeto. 
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Moção 0300/2024
Proponente: Cássio Corrêa de Matos
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção:  É com profundo pesar que apresentamos esta moção expressando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento de Paulo Pereira Mariz, carinhosamente conhecido como Paulinho Garçom, ocorrido no dia 20 de março de 2024. Reconhecemos o impacto significativo que ele teve em nossas vidas e em nossa comunidade.  Paulinho Garçom, era um amigo querido e uma presença constante em nossas vidas. Sua paixão pelo futebol, especialmente pelo Cruzeiro, era contagiante, e sua energia positiva iluminava o ambiente onde quer que estivesse. Seu compromisso com o serviço exemplar e sua simpatia cativante deixaram uma marca indelével em todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.  Durante anos, Paulinho dedicou seu talento e sua dedicação ao serviço dos outros, trabalhando no Denise 1 e Denise 2, no Recreativo e no Campestre, no Restaurante Casa Grande e também no Restaurante Bem Mineiro . Sua habilidade como garçom ia além de simplesmente servir alimentos; ele tinha um dom especial para fazer com que cada cliente se sentisse especial e bem-vindo.  Além de seu trabalho, Paulinho era um dedicado esposo para Fabiane Pereira Rodrigues, um pai exemplar para Ana Paula, Lainara, Renata, Sinara e Álvaro e um avô carinhoso, compartilhando com eles uma vida de companheirismo e cumplicidade.  Neste momento de profunda tristeza, estendemos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos. Que encontrem conforto nas lembranças preciosas e no legado de bondade e alegria que ele deixou para trás.  Que esta moção sirva como uma singela homenagem a um homem que tocou tantas vidas com seu sorriso caloroso, sua gentileza inigualável e seu espírito generoso.   Por favor, aceitem nossos mais profundos sentimentos.  Que seja oficiado a família enlutada nas pessoas de sua Esposa Fabiane Pereira Rodrigues e sua Filha Ana Paula Mariz e extensivo aos demais familiares.    Rua Riachuelo - 399  Curiango  Curvelo/MG  Fabiane Pereira Rodrigues    Av. Paulo Frontin – 80  Centro  Curvelo/MG  Ana Paula Mariz       
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Indicação 0299/2024
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao excelentissimo prefeito luiz paulo gloria guimaraes e ao secretário de saude rafael a seguinte reevindicacao das comunidades de Sao José das pedras e bananal que seja providenciado uma unidade basica de saude que atenda as comunidades, uma vez que é direito e ja atingiu o numero suficiente de moradores para tal pedido. Enquanto nas mesmas comunidades espera ser atendidas em pelo menos duas agentes de saude levando as demandas para o distrito jk.
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Indicação 0298/2024
Proponente: Jânio Rocha Lima
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando se a probabilidade de diminuir uma parte do passeio na Rua Ministro Gonçalves mais precisamente em frente a Retifica Curvelo no bairro Vila de Lourdes em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância do serviço ora pleiteado, uma vez que o passeio está adentrando na via, e os veículos passando por cima, tornando perigoso para os pedestres. Segue foto.
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Pedido de Informação 0297/2024
Proponente: Elias Trindade
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando a nomeação de Comissão Especial pela Câmara Municipal de Curvelo, em atendimento ao Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador Douglas Veríssimo Gonçalves com a finalidade de acompanhar/monitorar a situação de emergência em saúde pública, neste Município, em virtude da Dengue, conforme foi declarada pelo Decreto Municipal nº 5744/2024 que declara situação de emergência em saúde pública no município de Curvelo em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais – 1.5.1.1.0 - arboviroses. Constituída na reunião ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, de 19/02/2024, composta pelos Vereadores Elias Trindade - Presidente, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita) - Vice-Presidente e Douglas Veríssimo Gonçalves - Relator. Considerando a necessidade de informações referente ao tema proposto pela Comissão, solicitamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde Raphael Dumont, solicitando-lhes informar: 01 - Como está ocorrendo o monitoramento dos córregos e leitos, nas áreas críticas da cidade de Curvelo; 02 – A equipe de limpeza dos córregos está funcionando? Em caso positivo, com qual número de servidores/funcionários; 03 – Nos anos de 2023/2024, a vigilância sanitária dispunha de veículo próprio para atender a demanda de controle das arboviroses? Em caso positivo informar as placas dos veículos e os servidores que conduziam esses veículos; 04 – Em relação aso caminhões de coleta de pneus e outros materiais propensos a contaminação, este circulou nos anos de 2023/2024? Favor comunicar a placa do veículo e servidor responsável pela condução do veículo; 05 – Favor encaminhar o Plano Municipal de Contingência de arboviroses e informar se o mesmo foi cumprido, ainda que parcialmente; 06 – Quantas notificações foram expedidas para as borracharias localizadas no município de Curvelo, incluindo os Distritos. Favor enviar cópia das notificações/auto de infração; 07 – Quem é o responsável pelo Comitê Interdisciplinar de Arboviroses. O referido Comitê está funcionando? Em caso positivo, favor encaminhar cópia das atas referentes aos anos de 2023/2024. 08 – Considerando o estado de emergência do qual estamos vivendo, favor informar se as unidades estão funcionando em tempo integral, bem como comunicar o cumprimento integral da jornada dos profissionais de saúde dos PSFs; 09 – Por qual motivo até a presente data não foi instalado ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho dos médicos nas UBSs? 10 – Favor informar até a data da resposta deste Pedido de Informação: O número de casos confirmados no município de Curvelo, por Bairro/Distrito; O detalhamento do número de casos confirmados por Bairro/Distrito; Número de mortos em virtude de arboviroses no município de Curvelo, nos anos de 2023/2024, detalhando se dengue, Zica e Chicungunha; Qual o número de funcionários contratados para atender o Estado de Emergência, de forma excepcional? Quais os critérios para utilização do carro “fumacê”, bem como a distribuição de localidades, comunidades, bairros, distritos a serem atendidos? Favor encaminhar o cronograma do carro “Fumacê” para os próximos meses, no município de Curvelo; Encaminhar estimativa do custo médio já empregado, no combate a arbovirose, no Estado de Emergência? O município de Curvelo está preparado para o agravamento da crise sanitária para os meses de abril e maio de 2024? Quais as medidas preventivas e repressivas para o combate dessa crise?
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Indicação 0296/2024
Proponente: Jessé Teixeira Silva
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourther indicar a necessidade da poda de uma árvore localizada na Rua Rio Bamba, bairro Bela Vista em frente ao número 52. A referida árvore tem causado transtornos significativos devido à sua copa que está alcançando os fios de eletricidade e interferindo no trânsito local. A situação se torna crítica, especialmente quando veículos de maior porte, como caminhões que transitam pela rua. A copa da árvore obstrui a passagem, causando transtornos e potencializando os riscos de acidentes. Além disso, a proximidade dos galhos com os fios de eletricidade representa um perigo eminente para a segurança dos moradores e a integridade da infraestrutura elétrica.
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Indicação 0295/2024
Proponente: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente, no sentido de limpar e gramar o parquinho na Av. Maria Amália, nessa cidade. Pois o mesmo encontra-se com mato, sujo, assim tornando-se impróprio para as crianças brincarem.
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Indicação 0294/2024
Proponente: Jessé Teixeira Silva
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourther indicar a necessidade de providenciar o patrolamento na estrada do Falcão, localizada na zona rural de Curvelo. A mencionada estrada encontra-se severamente danificada por buracos, resultando em consideráveis dificuldades de acesso e representando um risco significativo para a mobilidade e segurança dos cidadãos que dela dependem. Considerando a importância vital dessa via para a comunidade local, solicitamos encarecidamente que medidas urgentes sejam tomadas para resolver as condições precárias em que se encontra. É fundamental garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos que utilizam essa estrada diariamente.
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Indicação 0293/2024
Proponente: Jânio Rocha Lima
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a poda de uma arvore na Rua Professor José Raimundo de Moura próximo ao número 300 no Centro em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, a arvore esta alta e se entrelaçando na rede elétrica, podendo causar problemas na fiação de energia e colocar em risco a vida dos moradores. 
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Moção 0292/2024
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos para a Paróquia Sagrada Família por receber os novos dirigentes espirituais, Pe. Tadeu do Rosário Pereira como Pároco e Pe. Wiver Rogério da Silveira Rocha como Vigário Paroquial, nomeados pelo Sr. Arcebispo de Diamantina, Dom Darci José Nicioli, onde receberam as chaves da igreja no clima de muita festividade pelos paroquianos que os receberam com grande alegria nesta oportunidade.
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Indicação 0291/2024
Proponente: Emerson de Souza
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando especial empenho junto ao setor competente, no sentido de viabilizar uma Academia popular ao ar livre próximo a associação , no bairro Santa Maria. Ressalto que a construção dessa Academia Popular irá oferecer, principalmente aos moradores desta região, uma opção de lazer e a possibilidade de realizar atividades físicas, proporcionando aos usuários uma melhor qualidade de vida, de saúde e de longevidade. Além disso, esta reivindicação atenderá uma demanda importantíssima, uma vez que esta região é desprovida de locais públicos de lazer e de locais destinados para a pratica de atividades físicas.
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Indicação 0290/2024
Proponente: Emerson de Souza
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther, solicitando-lhes a possibilidade de realização e execução de melhorias, limpeza no bairro Santa Maria. O Vereador proponente ressalta a importância do pedido se faz a fim de garantir a seguraça e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via.
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Moção 0289/2024
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de imenso pesar pelo recente falecimento, do Senhor João Maia. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa Geralda Gomes Maia, com votos de solidariedade e apoio. Que as condolências sejam extensivas aos filhos Warley Gomes Maia e Carla Cristiane Gomes Maia, demais familiares e amigos. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz! Geralda Gomes Maia Rua Gutemberg, Bairro Bom Jesus – Curvelo-MG Avenida Antônio Olinto nº 46 – Centro – Curvelo/MG.
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Indicação 0288/2024
Proponente: Daniel Araújo Souza
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Gloria Guimarães ao Secretário de Assuntos Estratégicos, Leonardo Carvalhar Maciel e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes providencias quanto a criação de vaga de estacionamento para autoridade me frente ao Tribunal do trabalho na Rua Desembargador Elias Pinto 310 – no bairro Centro nesta cidade. Tal medida se faz necessária afim facilitar os trabalhos do juiz, autoridade que desempenha trabalho no referido órgão, uma vez que o mesmo está localizado em local de alto fluxo de veículos estacionados, fazendo com que muitas vezes não seja possível encontrar vaga perto do tribunal, sendo muitas vezes obrigado a estacionar longe do tribunal, sendo obrigado a percorrer um longo percurso. Está é uma solicitação que parte através da diretoria do Tribunal e assim se faz extremamente pertinente. Solicito que providências pertinentes ao assunto tratado o mais rápido possível por gentileza, para que esta situação seja corrigida com brevidade. Posto as recomendações com a certeza da presteza dos senhores, aguardo as providências e desde já agradeço a atenção.
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Indicação 0287/2024
Proponente: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos - Dr Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes providências urgentes no sentido de proceder limpeza numa área extensa da Rua 7 no bairro Jardim Primavera, pois o meio fio está completamente tomado pelo matagal e assim a rua fica totamente inundada de água, necessita-se também levar a manillha que se encontra no inicio da rua até o final desta. O vereador proponente solicita a maior brevidade possível no atendimento ora pleitado, uma vez quos moradores, que apresentaram as reivindicações, sofrem demais com essas inundações.
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