Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimaraes, solicitando-lhe sua especial atenção junto ao setor competente, no sentido da sua intervenção para resolver uma questão que tem preocupado os moradores da nossa comunidade. Refiro-me ao lote localizado nas proximidades do número 106 da Avenida Brasil, bairro Santa Filomena, em Curvelo. É notório que este lote encontra-se em estado de abandono, acumulando lixo e vegetação desordenada, o que não apenas prejudica a estética do bairro, mas também representa um risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças. Diante dessa situação, solicito respeitosamente que a Prefeitura de Curvelo, sob a sua liderança, tome as medidas necessárias para a limpeza e manutenção adequada desse lote. Acredito que a intervenção do poder público nesse sentido será de grande benefício para toda a comunidade local. Para facilitar a identificação do local, anexo a esta carta algumas fotos que demonstram claramente a situação atual do lote em questão.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimaraes, solicitando-lhe sua especial atenção junto ao setor competente. Após reclamação de populares, fui visitar a rua Nossa Senhora Aparecida próximo aos números 179, 195 e 209 no bairro Vila São José, onde visualizei e registrei através de fotos as reclamações dos moradores, pois a rua é estreita e os motoqueiros que ali trafegam passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos que residem no local. Diante o exposto, venho através deste, solicitar a instalação de redutores de velocidade, dando assim mais segurança aos que ali residem.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente do Executivo proceder alteração na Lei nº 3.713, de 22 de dezembro de 2023, precisamente incluir dentre as entidades a serem beneficiadas com subvenção social a “Associação Casa de Priscila”, entidade declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 3.727, de 14 de março de 2024. A Vereadora proponente esclarece tratar-se de uma entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 53.778.823/0001-09, devidamente registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Títulos e Documentos de Curvelo/MG sob o nº 11.085, fls. 47/49 e 52/61, do Livro A-159, de 19 de dezembro de 2023. É importante salientar o grandioso trabalho desenvolvido pela “Associação Casa de Priscila” que possui efetiva atuação no amparo a adultos e adolescentes, com foco no público feminino em situações de violência, abuso e exploração sexual, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica a vítimas de diversas adversidades. Atua ainda de forma concreta nas áreas de saúde, educação, assistência social, lazer e segurança, promovendo também cursos profissionalizantes em parceria. Possui também ação efetiva na proposição de políticas públicas contra a violência de gênero, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, dentre outros trabalhos de extrema importância social.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Geraldo da Silva. Nos reunimos neste momento na câmara dos vereadores de Curvelo, e expressamos nossa mais profunda solidariedade à família do Sr. Wilson Geraldo da Silva, na pessoa de Janete Cordeiro Faria e Silva, seus filhos Luma Gabrielle da Silva, Paulo Antobelle Cordeiro da Silva e Geovana Thaís da Silva, neste momento de pesar e luto. Wilson Geraldo da Silva, natural de Curvelo, foi esposo, pai, irmão, amigo e tio, ah, e claro, um fanático torcedor do Clube Atlético Mineiro. Foi uma pessoa estimada e respeitada por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo, com seu jeito acelerado e de fala alta, era um homem de grande coração. Sua partida repentina deixa um vazio imensurável em nossos corações, e reconhecemos a dor e o sofrimento que sua família está enfrentando neste momento difícil. Que esta moção sirva como uma pequena demonstração do apoio e conforto que desejamos oferecer à família de Wilson Geraldo da Silva. Que eles encontrem forças para enfrentar este período de luto e que as memórias preciosas que compartilharam com Wilson sejam fonte de consolo e inspiração para o futuro. Expressamos nossas condolências mais sinceras à família, amigos e entes queridos de Wilson Geraldo da Silva. Que eles encontrem paz e serenidade nos dias que virão. Que seja oficiada a família enlutada na pessoa de sua esposa Srª. Janete Cordeiro Faria e Silva. Rua Andradas, nº 81, Bairro Boa Esperança Curvelo/MG

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimaraes, solicitando-lhe sua especial atenção junto ao setor competente, visando o atendimento do pleito a seguir relatado. Após reclamação de populares, fui visitar a rua da Grota, no bairro Vila de Lourdes, onde visualizei e registrei através de fotos a reclamação dos moradores, pois a rua em questão está tomada pelo mato e necessita urgente de bueiro e cascalhamento. Cabe ressaltar, que a situação vem causando transtornos aos moradores que por diversas vezes já reclamaram.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimaraes, solicitando-lhe sua especial atenção junto ao setor competente, no sentido do atendimento ao pedido a seguir especificado. Após reclamação de populares, fui visitar o ESF do bairro Vila de Lourdes, onde visualizei e registrei através de fotos a reclamação dos moradores e funcionários, pois a unidade básica está com mofo nas paredes e necessita de algumas reformas, pois o revestimento da cozinha soltou, algumas portas se encontram totalmente danificadas e a unidade ainda se encontra necessitada de mais uma geladeira, para guardar insulina e vacinas. Cabe ressaltar, que a situação vem causando transtornos aos usuários e funcionários que por diversas vezes já reclamaram.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidada a comparecer em reunião Ordinária desta casa Legislativa, no dia 18/12/2023, as 18h00min no expediente Pronunciamento de autoridades e convidados na forma do artigo 123-A do Regimento Interno desta Casa, a Drª. Margarete Vieira Gomes e Souza, Vice Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG de Curvelo, para discursar sobre o tema o dia Mundial da Advogada Mulher que será comemorado no dia 15 de dezembro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimaraes, solicitando-lhe sua especial atenção junto ao setor competente. Após reclamação de populares, fui visitar a rua 13 de maio, no bairro Jardim Paraíso II, onde visualizei e registrei através de fotos a reclamação dos moradores, pois a rua em questão fica ao lado de um grota, tomada pelo mato, não possui iluminação e nem pavimentação. Cabe ressaltar, que a grota vem aumentando a largura, pois esta desbarrancando, esta servindo como local para jogar lixo, mesmo com diversas placas, a iluminação publica algumas ainda são em postes de madeiras sendo necessário a substituição, pois devido a situação vem causando transtornos aos moradores que por diversas vezes já reclamaram.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Paulo Glória Guimaraes solicitando-lhe seu especial empenho junto ao setor competente, no sentindo de substituir a iluminação do poste na altura do numero 144 da Rua Minas Gerais no Bairro São Pedro II, haja vista que devido a substituição pelas lâmpadas de LED, a iluminação funcionou por prazo inferior a 15 dias após sua instalação e já faz mais de 10 (dez) dias que o poste se encontra apagado e um trecho da rua sem iluminação, causando transtornos aos moradores que por diversas vezes já reclamaram.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos à Elizete Alves Matoso, Superintendente da 10º Regional de Ensino, sediada em nossa cidade, pela realização de evento acontecido no dia 25/10/2023, na Câmara Municipal de Curvelo, em parceria com o SEBRAE - Curvelo. Trata-se de um evento extremamente importante, que teve como palestrante o Professor Pachecão (José Inácio da Silva Pereira), um profissional da maior competência, respeitado por toda a comunidade acadência, cuja palestra atraiu todos os profissionais da área. É importante salientar a presença maciça no evento realizado no dia 25 de outubro, que contou com a participação de 452 pessoas, lotando o plenário da Edilidade Curvelana, todos ávidos por adquirirem maiores conhecimentos devido a enorme sabedoria e carisma do palestrante. Cumprimentamos Elizete Alves Matoso pelo dinamismo de sua gestão, augurando-lhe continuados êxitos em prol da educação de Curvelo e região.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de agradecimentos ao Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz pela liberação de verba para a área da saúde no Município de Curvelo, precisamente para o Hospital Santo Antônio, em nossa cidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para construção do novo Centro Cirúrgico, naquele estabelecimento de saúde. É importante salientar a atuação ímpar do Deputado Federal Hercílio em Curvelo, não medindo esforços para a liberação de Emendas Parlamentares em prol de nosso Município, cujos recursos são de extrema importância para a população de nossa cidade, especialmente por tratar-se de recursos para a área da saúde, cuja área possui grande demanda em nossa cidade. Assim sendo, manifestamos sinceros cumprimentos a este grande parlamentar, que possui uma maravilhosa trajetória de serviços prestados à população, e, Curvelo não é diferente, pois conta com sua atenção e apoio para com as causas maiores de nossa população, altamente merecedor de todo o nosso aplauso, louvor e reconhecimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Informar se o Municipio de Curvelo aderiu ao Programa Miguilim, do Estado de Minas Gerais. 2- Caso negativo, informar se o Município de Curvelo vai aderir ao supra mencionado programa, que tem o prazo até o dia 10 de outubro para inscrição. Segue foto sobre o Programa Miguilim

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à Elizete Alves Matoso, por sua permanência frente a 10º Regional de Ensino, sediada em nossa cidade. Trata-se de uma Regional de Ensino de suma importância para Curvelo e região, cuja direção recai na pessoa de Elizete Alves Matoso, uma profissional da maior competência, que ao longo dos anos milita na área educacional, com uma atuação ímpar, exemplar, marcada pela seriedade, conhecimento e competência. Não podemos deixar de mencionar que trata-se de uma personalidde extremamente carismática, dinâmica, que se desdroba para conseguir melhorias em prol da educação, buscando sempre mais recursos para as escolas de Curvelo e região, com ofertas de cursos dos mais variados, aprimorando cada vez mais o ensino público ofertado aos jovens de nossa cidade. Saudamos Elizete Alves Matoso e sua dinâmica equipe, pela competência e dinamismo de sua gestão que permitirá, por certo, muitos e continuados êxitos em prol da educação de Curvelo e região.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto aos Setores Competentes do Executivo, no sentido de viabilizar a construção de uma Creche no Bairro Jardim América, em nossa cidade. A Vereadora proponente ressalta a importância da concretização do pedido ora apresentado, uma vez que será de suma importância para os moradores daquela região, devido ao grande número de moradores que necessitam de uma creche para deixarem seus filhos enquanto trabalham, motivo pelo qual recorro ao seu total empenho e apoio neste sentido.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente, objetivando a instalação de quebra-molas na Av. Tibira, Bairro Vila Nova, em nossa cidade, nas proximidades da Padaria Tijú, precisamente após aquele estabelecimento comercial, no sentido Pronto Atendimento para a Avenida Bias Fortes, em nossa cidade. A Vereadora proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade naquela via pública, especialmente ambulância e ônibus, ocasionando com isso grande número de acidentes naquele local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes viabilizar, com a máxima urgência, reparos no asfalto que cedeu e encontra-se com muitos buracos, no acesso da Rua Adauto Lúcio Cardoso com a Avenida Bias Fortes, no Bairro Tibira, em nossa cidade. A Vereadora proponente esclarece serem inúmeras as reclamações da população quanto aquele local que encontra-se com muitos buracos e houve ainda um rebaixamento no asfalto, uma depressão, uma vala que está estragando os veículos que trafegam naquele local que posui grande trânsito de veículos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes viabilizar, com a máxima urgência, reparos no asfalto que cedeu e encontra-se com muitos buracos, no acesso da Rua Filomena de Matos com a Avenida Bias Fortes, no Bairro Tibira, em nossa cidade. A Vereadora proponente esclarece serem inúmeras as reclamações da população quanto aquele local que encontra-se com muitos buracos, sendo que houve ainda um rebaixamento no asfalto, uma depressão, uma vala que está estragando os veículos que trafegam naquele local que posui grande trânsito de veículos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder a construção de bueiro no final da Rua Senhor dos Passos, no Bairro Vila São José, em nossa cidade, uma vez que está ocorrendo erosão do terreno. A Vereadora proponente salienta a grande necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que por ocasião das chuvas há um grande volume de água no local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder a construção de bueiro no final da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vila São José, em nossa cidade. A Vereadora proponente destaca a grande necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que por ocasião das chuvas há um grande volume de água no local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder a construção de bueiro no final da Rua Curitiba, no Bairro Vila São José, em nossa cidade, uma vez que está ocorrendo erosão do terreno. A Vereadora proponente salienta a grande necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que por ocasião das chuvas há um grande volume de água no local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder a construção de bueiro no final da Rua Geraldo Mascarenhas, no Bairro Vila São José, em nossa cidade, uma vez as águas estão invadindo a casa de morador, sendo necessário ainda a limpeza das márgens do córrego, haja vista que a população esta jogando material de construção naquele local, causando erosão do terreno. A Vereadora proponente esclarece a extrema necessidade do serviço ora pleiteado, uma vez que por ocasião das chuvas a água está invadindo a residência, com grande risco aos moradores. Segue foto do referido local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente, objetivando a instalação de um quebra-molas na Rua Adauto Lúcio Cardoso, Bairro Tibira, em nossa cidade. A Vereadora proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade naquela via pública, com grande probabilidade de acidentes, colocando em risco a vida dos pedestres, especialmente vários idosos e crianças que residem naquela via pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade na Rua Paraíba, no Bairro Passaginha, em nossa cidade. Tal solicitação é anseio dos moradores daquela via pública, uma vez que é grande o fluxo de veículos e motos em alta velocidade naquele local, com grande risco de acidentes, trazendo perigo aos moradores, bem como a todos que por ali transitam, especialmente idosos e crinaçpas que residem naquela rua.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Seretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de proceder instalação de bancos defronte ao Presídio em nossa cidade. A Vereadora proponente esclarece que tal pedido foi apresentado por inúmeros moradores daquela região, que apresentaram reivindicação neste sentido.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Seretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de proceder instalação de guarita na Avenida Bias Fortes, próximo ao Presídio até a entrada da Rua Senhor dos Passos, uma vez que aquele local é parada de ônibus tanto local como intermunicipal. A Vereadora proponente esclarece que tal pedido foi apresentado por moradores daquela região, especialmente nesta época próximo ao período chuvoso, onde a população ao aguardar o coletivo fica exposta aos fenômenos da natureza, tanto sol muito forte como chuva, sendo que dois jovens que usam cadeiras de rodas e vão para a APAE, aguardam o coletivo naquele local, sendo aquele lugar muito utilizado ainda por pessoas que iniciam os trabalhos no primeiro turno nas fábricas Amedi S/A e América Medical as 4 horas da manhã e trabalhadores da Plantar que aguardam o coletivo naquele local às 5 horas da manhã.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando seu especial empenho junto ao setor competente, no sentido de promover Mutirão para a realização de cirurgias de Cataratas em Curvelo, uma vez que é muito grande a demanda para tal tipo de intervenção cirúrgica em nossa cidade, sendo grande a fila no SUS para este tipo de procedimento. A Vereadora proponente salienta que a grande maioria das pessoas com este tipo de lesão são idosas, cuja visão fica totalmente prejudicada e praticamente não conseguem enxergar, sendo muito grande o número de pessoas diagnosticadas com este problema.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar a poda de árvore na Rua Geraldo Mascarenhas, no Bairro Vila São José, em nossa cidade, precisamente defronte aos números 160, 170, 220 e 237. É importante destacar que a árvore está prejudicando a iluminação uma vez que os galhos estão próximos à fiação elétrica.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe especial empenho junto aos setores competentes, no sentido de priorizar a troca das atuais lâmpadas, pelas do tipo Led, no Bairro Esperança, em nossa cidade. Não poderia deixar de salientar que trata-se de um grande benefício para a comunidade, onde as lâmpadas de Led trarão uma melhor iluminação e beleza para nossa cidade, sendo aguardadas com ansiedade e alegria pela população, oportunidade em que solicita todo o empenho do Senhor Prefeito Municipal neste sentido.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto aos setores competentes, no sentido de priorizar a troca das atuais lâmpadas, pelas do tipo Led, no Bairro Cidade Nova, em nossa cidade. É importante destacar que trata-se de um grande benefício para a comunidade, onde as lâmpadas de Led trarão uma melhor iluminação e beleza para nossa cidade, sendo aguardadas com ansiedade e alegria pela população, oportunidade em que reivindica todo o empenho do Senhor Prefeito Municipal neste sentido.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar a poda de árvore na Rua Porto, no Bairro Jardim Paraíso, em nossa cidade, precisamente defronte ao número 290. É importante destacar que aquela árvore está prejudicando a iluminação e até mesmo o tráfego de veículos, inclusive o lotação que precisa desviar dos galhos para transitar naquele local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar a poda de árvore na Rua Marechal Hermes, no Bairro Tibira, em nossa cidade, precisamente defronte aos números 25, 31 e 49. Torna-se necessário destacar que os galhos da árvore está encostando nas luminárias, prejudicando a iluminação, ocasionando apreensão às pessoas que transitam naquelas imediações.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar a poda de árvore na Rua Adauto Lúcio Cardoso, no Bairro Tibira, em nossa cidade, precisamente defronte aos números 189, 204 e 209. É importante destacar que aquele local possui um trânsito muito grande de pedestres, muitos moradores idosos naquela via pública, sendo que os galhos das árvores estão encostados nas luminárias, prejudicando a iluminação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar a poda de duas árvores na Avenida Contorno, no Bairro Tibira, em nossa cidade, precisamente defronte aos números 505, 516, 537 e 551. A Vereadora proponente esclarece que os galhos das árvores estão encostados nas luminárias, prejudicando a iluminação, trazendo apreensão às pessoas que transitam naquele local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar asfaltamento para a Rua Treze de Maio, no Bairro Jardim Paraíso II, em nossa cidade, que encontra-se extremamente necessitada desse importante serviço. A Vereadora proponente destaca que tal serviço é um antigo anseio dos moradores daquela via pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Comandante do 42º Batalhão de Polícia Militar – Tenente Coronel PM Carlos Felipe Oliveira de Souza pela belíssima cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, acontecido no dia 10/07/2023 na Praça Central do Brasil, em nossa cidade. O Proerd é de extrema importância para os jovens de nossa cidade uma vez que trata-se de um esforço cooperativo da Polícia Militar (PM) com as escolas e as famílias, e objetiva preparar as crianças e os adolescentes para fazerem escolhas seguras, saudáveis e responsáveis na autocondução de suas vidas. O programa consiste em dez lições aplicadas semanalmente, e as habilidades adquiridas ao longo desse período vão muito além das questões das drogas, pois possibilitam escolhas saudáveis e maduras em todos os aspectos da vida dos jovens. Por meio de atividades educacionais em sala de aula, o policial militar, devidamente capacitado, fornece aos jovens as estratégias adequadas para que eles controlem seus impulsos, sejam responsáveis, pensem nos riscos e nas consequências de suas ações e tomem decisões por meio de um Modelo de Tomada de Decisão Proerd. Os jovens também aprendem a lidar com as tensões do dia a dia, trabalhar as questões sobre o bullying e a violência de uma maneira geral, incentivar o altruísmo e a ajuda mútua, comunicar-se de maneira confiante e eficiente e, dessa forma, tornar-se cidadão seguro e responsável. Destacamos e parabenizamos a realização de tão importante evento em nossa cidade, que possibilitará uma amanhã com cidadãos mais conscientes, engajados e preparados.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando seu especial empenho junto ao setor competente, no sentido de providenciar a extensão de rede elétrica na Rua 13 de Maio, precisamente até o final daquela via pública, bem como troca de lâmpada em poste naquele logradouro público, esquina com a Rua Padre José de Anchieta, Bairro Jardim Paraíso II, em nossa cidade. A Vereadora proponente salienta que aquela via pública possui um grande número de pessoas idosas que residem naquele local, que tem dificuldade de transitar naquela via pública.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando determinar ao setor competente, proceder a poda nas árvores localizadas na Rua 13 de Maio, no bairro Jardim Paraíso II, em nossa cidade, uma vez que os galhos estão muito altos e cheios encobrindo e tocando na fiação da rede elétrica. É importante ressaltar a extrema necessidade do atendimento ao pedido ora apresentado, haja vista tratar-se de pedido dos moradores daquele local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Curitiba, no bairro Vila São José, em nossa cidade, devido a precariedade do mesmo que encontra-se com rachaduras muito extensas. A Vereadora proponente destaca que tal pedido é em atendimento a solicitação dos moradores daquela via pública quanto ao péssimo estado do asfaltamento naquele local.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe especial empenho junto aos setores competentes, no sentido de priorizar a troca das atuais lâmpadas, pelas do tipo Led, no Bairro Bandeirante II, em nossa cidade. É importante salientar que o pedido ora efetuado foi apresentado por maradores daquele bairro a esta Vereadora, oportunidade em que solicita todo o empenho do Senhor Prefeito Municipal neste sentido.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Rotary Clube de Curvelo, pela realização de "Leilão Artesanal" - acontecido na Praça Central do Brasil, precisamente na Barraca do Rotgary em nossa cidade. É necessário destacar que esta Vereadora, por convite da Senhora Elizete Alves Matoso, teve oportunidade de assistir um evento maravilhoso, que contou também com pintura corporal, Pipoca, Algodão Doce e muita Dança, o que encantou à todos que lá estiveram e presenciaram momentos de lazer e entretenimento, altamente merecedor de todo o nosso aplauso, louvor e reconhecimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Rotary Clube de Curvelo pela promoção de "Leilão Artesanal" - realizado na Praça Central do Brasil, em nossa cidade, precisamente no domingo dia 16 de julho, na Barraca do Rotary Clube de Curvelo - Povo Bão Demais da Conta - Minas Uai, cuja renda foi toda revertida para as pessoas com deficiência de nossa cidade. Esta Vereadora, juntamente com a família, teve oportunidade de almoçar naquela barraca, que disponibilizou um cardápio maravilhoso, além de participar do leilão, que teve como leiloeiro o Senhor Antônio Eustáquio da Fonseca que apresentou a todos os presentes as peças leiloadas. Assim sendo, não poderíamos deixar de consignar nos anais desta Casa, tão importante evento, altamente merecedor de todo o nosso aplauso.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Rotary Club de Curvelo Bela Vista, pela realização de "Tarde de Autógrafos" - Forrozeando na literatura infantil, com a apresentação da Peça Teatral, "Emília no Forró" acontecida no dia 13 de julho, na Barraca do Rotary Club de Curvelo Bela Vista - Praça Central do Brasil, em nossa cidade. É necessário destacar que esta Vereadora, por convite da Senhora Elizete Alves Matoso, teve oportunidade de assistir um evento maravilhoso, que contou também com pintura corporal, Pipoca, Algodão Doce e muita Dança, o que encantou à todos que lá estiveram e presenciaram momentos de lazer e entretenimento, altamente merecedor de todo o nosso aplauso, louvor e reconhecimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de viabilizar a colocação de academia popular e parque infantil no Bairro Jardim América, em nossa cidade. É importante destacar que o pedido ora apresentado vem de encontro com antigo anseio dos moradores daquele bairro, que não contam com um local de lazer e entretenimento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe verificar junto à Procuradoria Municipal a viabilidade de encaminhamento a esta Casa legislativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia da prática religiosa em templos religiosos e congêneres em períodos de calamidade publica, no Município de Curvelo É importante destacar que o pedido ora apresentado vem de encontro com anseio da população de nossa cidade, uma vez que tal matéria irá permitir que em períodos de calamidade pública, momentos em que a comunidade encontra-se muito carente e necessitada de conforto, poderão encontrar esse apoio tão importante, em alguns casos até vital para a saúde mental da população, haja vista que os templos religiosos contam com pessoas capacitadas e disponíveis para tal serviço

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de viabilizar a colocação de academia popular e parque infantil no Bairro Jardim Paraíso, em nossa cidade, precisamente em lote da Prefeitura Municipal situado na Rua Porto. É importante destacar que o pedido ora apresentado vem de encontro com anseio dos moradores daquele bairro, que almejam por um local de lazer, entretenimento e a prática saudável de exercícios para a população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à Missionária Franciele - Fundadora da Igreja GC Lagoinha de Curvelo, pela realização do 1º Chá de Mulheres, acontecido no dia 17 de junho do corrente ano, no auditório da OAB em nossa cidade. Conforme constou do convite, "O 1º Cha de Mulheres GC Conectadas, nasceu no coração de Deus com um único propósito. Manifestar por meio de sua vida a essência de Jesus em todos os locais por onde voce andar, afim de levar até os confins da terra o perfume que dá a vida a toda criatura. Anseie pelo aroma de Cristo e busque-o para que seus pensamentos e ações reflitam Deus. Revele sua mais bela essência, o sinal visível da graça de Deus" O evento contou com a participação de aproximadamente cento e setenta mulheres, e foi um sucesso total, altamente merecedor de todo o nosso aplauso, louvor e reconhecimento. Av. JK. nº 630

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de viabilizar a colocação de academia popular e parque infantil no Bairro Jardim Paraíso, em nossa cidade. É importante destacar que o pedido ora apresentado vem de encontro com anseio dos moradores daquele bairro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Pastor Daniel Penteado e à Pastora Evelle - Igreja Evangélica das Graças, situada na Avenida Integração nº 605 - centro, em nossa cidade, pela realização de um festival de caldos, acontecido no sábado, dia 03 de junho, às 19 horas, onde os participantes levaram 1kg de alimento não perecível. O festival contou com a participação de inúmeras pessoas, que puderam degustar caldos dos mais variados sabores, deliciosos, onde os participantes ficaram extasiados com a qualidade e sabor dos produtos ofertados, evento altamente merecedor de todo nosso louvor. A Vereadora proponente destaca a precupação com o social, onde os produtos serão revertidos às pessoas mais carentes de nossa comunidade, num belíssimo trabalho , digno de todo o nosso reconhecimento e aplauso.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado à Subsecretária de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável - Ivene Moura Pacheco Silva solicitando-lhe especial empenho no sentido de viabilizar a troca de lâmpada no poste situado na Rua Berlim, nº 156 - Bairro São Geraldo, em nossa cidade. A Vereadora proponente destaca a urgência na realização desse serviço, uma vez que o local encontra-se totalmente escuro, com risco à integridade física das pessoas que transitam naquela via púbica.