Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti (Dr Hugo) AGIR
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Dr Hugo - Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Cargo:
Vereador
Partido:
AGIR
E-Mail:
hugo.farneti@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Hugo Leonardo de Oliveira Farneti. Filho de Luiz Antônio Ferreira Farneti e Beatriz Gomes de Oliveira Farneti. Natural de São Paulo/SP, nasceu em 29/09/1984. Solteiro. Profissão: Médico. Vereador pelo PP – Partido Progressista de 01/01/2021 a 31/12/2024. Cargos Assumidos Durante o Mandato: 2021: Presidente da Comissão da Saúde; Vice Presidente Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Vice Presidente Suplente da Comissão de Educação. Vice Líder do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação (PP). 2022: Vice-Líder do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação.


04/01/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão da Saúde
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação
Requerimento 0380/2024
Reunião: 23/04/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de atendimento médico na ESF Santa Cruz, no município de Curvelo, mediante a uma quantidade exarcerbada de atendimentos e sem tempo hábil para substituição por outro profissional médico(a),venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião extraordinária desta data de 23 de Abril de 2024. Ao justificar a minha ausência, solicito a Vossa Excelência submeter ao Plenário o meu pedido de abono de falta. Atenciosamente
Requerimento 0234/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de compromisso médico de urgência, venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião ordinária desta data de 11 de Março de 2024. Ao justificar a minha ausência , solicito a Vossa Excelência submeter ao Plenário o pedido de abono de falta. Atenciosamente
Requerimento 0122/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Senhor Presidente, Por motivo de plantão médico anteriormente agendado,sem tempo hábil para troca de plantão, por outro médico(a), e consoante o periodo emergencial de incidência de casos de Dengue, em que estamos em uma situação de emergência e de calamidade pública venho comunicar a Vossa Excelência a minha ausência na reunião ordinária desta data de 08 de Fevereiro de 2024. Ao justificar a minha ausência, solicito a Vossa Excelência submeter ao Plenário o pedido de abono de falta. Atenciosamente
Moção 0040/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De agradecimento, onde externo os mais sinceros votos de gratidão, ao subtenente Magno José Alves e ao 1º sargento Claudinei Marques Alves, comandantes do Tiro de Guerra 04/29, na cidade de Curvelo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade curvelana, pelo desvelo nas atribuições de formação dos atiradores reservistas e pelas consideráveis melhorias das instalações do Tiro de Guerra 04/29, nestes três anos exitosos em nosso município. Ao encerrar este ciclo efêmero da carreira militar, em nossa cidade, o nobre “Comando Magno”, eterniza um legado de amizade, proficiência, respeito, admiração e erudição dos conceitos de senso civilizatório. Isto posto, desejo-lhe sucesso em sua carreira militar,mais que vitoriosa, pelo mérito de seu trabalho, que o PODEROSO DEUS possa sempre te proteger nas “batalhas da vida”. Na presente oportunidade, a nossa Curvelo, que é de natureza hospitaleira, recebe de “braços e corações abertos”, o subtenente Flávio Soares Ribeiro e o subtenente José Alves de Oliveira, a parceria e amizade continua, que seja muito bem vindo o “novo comando” do Tiro de Guerra 04/29, com os “Braços Fortes e Mãos Amigas”, que representam o Exército Brasileiro.
Indicação 1061/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Gloria Guimaraes, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo para a transformação da rua Palmeiras, no bairro Tibira em via de “MÃO ÚNICA”. Rua bastante estreita que torna difícil o trânsito nos dois sentidos, dificultando tanto para veículos quanto para pedestres.
Indicação 1060/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luíz Paulo Glória Guimarães, no sentido de solicitar-lhe que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a fazer o recapeamento asfáltico da Rua Renascença, bairro Jardim Paraíso. Esta obra é de extrema necessidade, visto que, a referida rua se encontra em ruim estado de conservação, o que prejudica a locomoção de pessoas e principalmente de veículos.
Moção 0827/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Indicação 0800/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de colocação de lixeiras no entorno da Lagoa MR. James.
Indicação 0426/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente no sentido de substituição de todas as lâmpadas existentes na rua Açucena por lâmpadas de LED. Que seja enviado solicitação no mesmo teor ao Senhor Vitor Augusto Assis Barcelos - Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável.
Indicação 0416/2023
Reunião: 02/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de alargamento da ponte que dá aceso ao Hospital Santo Antônio, uma vez ser a mesma estreita, o que vem dificultando o tráfego de veículos, causando perigo a todos que ali transitam, sendo a mesma via de acesso aos bairros Bom Jesus, Guimarães Rosa, São Geraldo, Lúcio Cardoso, Bandeirante I e II, o que aumenta ainda mais os fluxo de veículos e pessoas. Que ofício no mesmo teor seja enviado ao Dr. Valério Diniz Mourthé – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0413/2023
Reunião: 02/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de providenciar reforma na Praça Santa Rita em frente a Igreja do Colégio Franciscano Santo Antônio. Bairro populoso e central de nossa cidade a revitalização da Praça há muito se faz necessária. Que ofício no mesmo teor seja enviado ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0106/2023
Reunião: 13/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de atendimento à reivindicação dos mototaxistas com Ponto na rua Rita Antunes, próximo a rua Bom Jesus, que solicitam mudança de local devido ao baixo movimento. Reivindicam a mudança para a rua João Pessoa, no centro. Que seja enviada cópia ao Senhor Walisson Rodrigues Gomes, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito. E Transportes.
Indicação 0104/2023
Reunião: 13/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de colocação de Quebras-Molas, redutor de velociade, na rua Vênus Gallupo na confrontação com rua da Luz, no bairro Serra Verde. Com acentuado movimento, motoristas e motociclistas andam em alta velocidade, colocando em risco todos que transitam pela via pública, causando acidentes como ocorrido recentemente. Que seja enviada cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0063/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe recapeamento asfáltico para a avenida Timbiras em nossa cidade. Local de intenso fluxo de veículos dando acesso ao Hospital Imaculada, a avenida Timbiras necessita com urgência de tal procedimento, facilitando o tráfego no local, diminuindo o perigo para motoristas e transeuntes. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0062/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe recapeamento asfáltico para a rua Juvenal Gonzaga que se encontra bastante danificada devido as fortes chuvas em nossa cidade. Solicito ainda, que seja enviada cópia desta soliciitação ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0061/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, que em regime de urgência, seja feita operação “tapa-buracos” na Rua Melo Viana, que se encontra em estado precário devido às fortes chuvas que assolaram nossa cidade. Solicito também, que assim que for possível, seja efetuado o recapeamento dessa importante via pública Solicito ainda que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. .
Indicação 0060/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, que em regime de urgência, seja feita operação “tapa buracos” na Rua Acucena, que se encontra em estado precário devido às fortes chuvas que assolaram nossa cidade. Solicito também, que assim que for possível, seja efetuado o recapeamento dessa importante via pública. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0059/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja providenciado em regime de urgência operação Tapa-buracos na Avenida Milton Joaquim Diniz, que se encontra em estado precário devido as fortes chuvas que assolaram nossa cidade, Solicito também, que assim que for possível, seja efetuado o recapeamento dessa importante via pública. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Indicação 0058/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe todo empenho junto ao orgão competente do executivo para o recapeamento asfáltico da rua Joaquim Felício. Além de ser uma via pública de intenso movimento, é por ela também, que se tem acesso à rodovia com destino à Felixlândia. Com pavimentação asfáltica bastante antiga, a referida rua, com as fortes chuvas ocorridas, esta bastante esburacada, trazendo e aumentando perigo de acidentes aos motoristas e transeuntes que por ali circulam. Solicito ainda, que seja enviada cópia ao Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Indicação 0798/2022
Reunião: 26/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, intervir junto ao Setor de Trânsito e Transportes, na pessoa de Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhe a implantação de redutor de velocidade na Rua Dirceu Augusto Alemão, no bairro Alto dos Pinheiros, em nosso Município. O Vereador proponente esclarece que a realização deste benefício será de grande importância para os moradores do bairro, em virtude dos acidentes ocorridos com frequência na localidade.
Indicação 0781/2022
Reunião: 19/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde Raphael Dumont Schlegel solicitando-lhes todo empenho no sentido de viabilizar a implantação de serviço de saúde bucal no ESF do bairro Santa Rita, em nossa cidade. O Vereador proponente destaca a relevância da implantação deste importante serviço naquele bairro que possui um grande número de moradores e que está situado distante do centro de nossa cidade, sendo este um antigo clamor daquela população.
Indicação 0779/2022
Reunião: 19/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente a realização de limpeza e capina ao redor do posto de saúde localizado no bairro Santa Rita, em nossa cidade, cujo local está necessitando com urgência de tais serviços. Que seja enviada cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0775/2022
Reunião: 19/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimaraes solicitando-lhe recapeamento para a rua Juvenal Borges no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Felício e Desembargador Fleury. Que seja enviada cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0774/2022
Reunião: 19/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe providenciar recapeamento para a rua Mata Machado no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Felício e Francisco Godoy. Que seja enviada cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0761/2022
Reunião: 12/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Gumarães, solicitandol-lhe providenciar recapeamento para a rua Açucena no bairro Santa Cruz.
Indicação 0752/2022
Reunião: 06/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe operação Tapa-buracos na rua Colorado, bairro Bandeirante I.
Indicação 0751/2022
Reunião: 06/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe providencias no sentido de manutenção de limpeza do esgoto da rua Açucena no bairro Santa Cruz.
Indicação 0749/2022
Reunião: 06/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho para que seja efetuada limpeza na rua Juvenal Borges atráz da JOVCAR, uma vez a quantidade de entulho na localidade trazendo perigo de doenças aos moradores da localidade.
Indicação 0723/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe a instalação de um Ecoponto na rua Juvenal Borges, centro, ao lado da JOVCAR.
Indicação 0706/2022
Reunião: 16/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de uma rotatória na rua Joaquim Felício, esquina com a rua Luiz Euzébio, local bastante perigoso, já endo ocorrido acidentes. Solicito que seja enviado cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0705/2022
Reunião: 16/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de recapeamento na rua Milton Joaquim Diniz, no bairro Santa Cruz. solicito que seja ofíciado cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0704/2022
Reunião: 16/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentísssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho no sentido de asfaltamento para a rua Antônio Simões no bairro Santa Cruz. Solicito que seja enviado cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0702/2022
Reunião: 16/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lúíz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho para proceder asfaltamento no restante das ruas de Thomáz Gonzaga. Solicito que seja encaminhada cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0701/2022
Reunião: 16/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do Executivo no sentido de asfaltamento para o restante das ruas do bairro Céu Azul. Anseio dos moradores, tal providência contribuirá também para que a poeira não seja levada para as ruas asfaltados, valorizando o serviço já efetuado. Solicito que seja encaminhada cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0700/2022
Reunião: 16/11/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo no sentido de providenciar recapeamento para as ruas Frei Caneca, Francisco Godoy, Engenheiro Mata Machado, todas no bairro Curiango. Solicito que seja encaminhada cópia ao Secretário Municipal de Obras Dr. Valério Diniz Mourthé.
Indicação 0647/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho, no sentido de providenciar recapeamento para as ruas Santa Rita no bairro Santa Rita e rua Marília no bairro Sarobá.
Indicação 0644/2022
Reunião: 17/10/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de asfaltamento para a rua Mata Machado indo até a rua Oscar Araújo.
Indicação 0577/2022
Reunião: 19/09/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de uma lixeira na Avenida Antônio Olinto em frente ao número 99.
Moção 0570/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa do Carmo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua filha e Servidora da Câmara Municipal de Curvelo - Marlene do Carmo Santana Tameirão, extensivo a suas irmãs Maria Lúcia, Dalva, Marli e aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a Senhora Maria Rosa do Carmo, descanse em paz.
Moção 0568/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a presente Moção de Apoio a manutenção da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Ressaltamos que o piso instituído pela lei em questão é o mínimo para que trabalhadores da saúde possam exercer suas funções com segurança, dignidade e com capacitação profissional. Lado outro, cumpre destacar que a Constituição Federal determina no inciso V, do art.7º, que é direito dos trabalhadores o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.” Ressaltamos ainda que a fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível de ser feito, pois, o reconhecimento popular quanto a importância dessa categoria, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas, sendo esta, a incoerência que a Lei Federal nº 14.434, de 2022, pretende corrigir. É preciso lembrar que, enquanto o mundo enfrentou os efeitos da Pandemia provocada pela Covid-19, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. O enfrentamento da pandemia pela categoria salvou milhares de vidas, mas também ceifou a vida de muitos profissionais da Enfermagem. Pelos motivos acima expostos, a Câmara de Curvelo/MG, por meio dos Vereadores que a esta subscrevem, torna público o apoio a manutenção da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção, se aprovada, ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren- MG.
Indicação 0535/2022
Reunião: 29/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando -lhe todo empenho no sentido de instalação de uma “Academia Popular” na Comunidade da Estiva, atendendo assim ao anseio dos moradores da citada localidade.
Indicação 0519/2022
Reunião: 22/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de 02(duas) Academias populares, sendo 01(uma), para o bairro Jardim América e outra no bairro Guimarães Rosa, anseio antigo os moradores desses populosos bairros de nossa cidade.
Indicação 0484/2022
Reunião: 08/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de instalação de uma “Academia Popular” na Praça do Santuário, local já utilizado para caminhadas, cujos aparelhos serão uma opção a mais na prática salutar, e necessária do exercício.
Indicação 0483/2022
Reunião: 01/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao departamento competente do Executivo no Sentido de providenciar a retirada de uma árvore na Avenida Othon Bezerrra de Mello, número 816, em frente á Igreja Sagrado Coração de Jesus, que está atrapalhando o estacionamento de veículos, bem como o trânsito de pedestres.
Indicação 0456/2022
Reunião: 25/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de solicitar ao órgão competente do Executivo para que seja providenciado a poda de árvore na rua Luíz Bezerra de Mello , 305 no bairro Maria Amália.
Indicação 0430/2022
Reunião: 11/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do Executivo para que o caminhão de coleta de lixo passe na rua da Paixão – Distrito de Tomas Gonzaga, atendendo solicitação dos moradores para este serviço essencial à saúde.
Indicação 0428/2022
Reunião: 11/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo para proceder limpeza no Cemitério de Tomas Gonzaga, distrito de Curvelo.
Indicação 0427/2022
Reunião: 11/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor competente do Executivo no sentido de proceder recapeamento asfáltico na rua Goiás no bairro Bela Vista.
Indicação 0425/2022
Reunião: 11/07/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo para poda de uma árvore na rua Pedro Augusto em frente ao nº 162 , cuja copa está muito grande já atingindo a rede elétrica.
Indicação 0338/2022
Reunião: 14/06/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do Executivo no sentido de providenciar recapeamento asfáltico para as ruas Marechal Deodoro, Juvenal Borges e Mata Machado.
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Projeto de Decreto Legislativo 00010/2024
Protocolado: 04/03/2024
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALMIR VILAS BOAS DE ALMEIDA
Data: Situação: Por:
04/03/2024 Proposição protocolada
25/03/2024 Em pauta para única discussão e votação
25/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
25/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Decreto Legislativo 00022/2023
Protocolado: 29/05/2023
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. GUSTAVO AFONSO DE OLIVEIRA
Data: Situação: Por:
29/05/2023 Proposição protocolada
14/06/2023 Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 313/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00011/2023
Protocolado: 13/02/2023
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. RODRIGO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.
Data: Situação: Por:
13/02/2023 Proposição protocolada
27/02/2023 Em pauta para única discussão e votação
27/02/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
27/02/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 300/2023
Projeto de Emenda a Lei Organica 00045/2022
Protocolado: 11/11/2022
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Jânio Rocha Lima|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
11/11/2022 Proposição protocolada
01/12/2022 Proposição retirada pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2021
Protocolado: 08/09/2021
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Emerson de Souza |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO SOARES.
Data: Situação: Por:
08/09/2021 Proposição protocolada
14/11/2021 Norma promulgada Maria Doriléia da Silva
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo /2021
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2021
Protocolado: 09/08/2021
Autor(es): Elias Trindade|Gustavo das Neves Fernandes|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA ANA FLÁVIA DE SOUZA.
Data: Situação: Por:
17/08/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 269/2021
Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021
Protocolado: 26/07/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO XXI DO ART.18 E ACRESCENTA O ART.36A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
26/07/2021 Proposição protocolada
30/07/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
09/08/2021 Em pauta para a reunião Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Proposição aprovada
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica /2021
Projeto de Lei 01116/2021
Protocolado: 19/04/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADOS PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/05/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3423/2021
Projeto de Lei 01098/2021
Protocolado: 08/02/2021
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
PRÍBE A RECUSA DE ATESTADOS MÉDICOS SEM O CID NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01097/2021
Protocolado: 08/02/2021
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Lei 01094/2021
Protocolado: 18/01/2021
Autor(es): Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01093/2021
Protocolado: 25/01/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA ", NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01089/2021
Protocolado: 18/01/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS( DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 313/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/06/2023
Iniciativa: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. GUSTAVO AFONSO DE OLIVEIRA
DECL - Decreto Legislativo 300/2023
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 27/02/2023
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. RODRIGO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.
LO - Lei Ordinária 3411/2021
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 22/03/2021
Ementa:
ESTABLECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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