Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Jessé Teixeira Silva (Jessé Teixeira) PSD - Partido Social Democrático
Jessé Teixeira - Jessé Teixeira Silva
Cargo:
Vereador
Partido:
PSD - Partido Social Democrático
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Jessé Teixeira Silva. Filho de Maria Helena Teixeira Silva. Natural de Curvelo/MG, nasceu em 21/04/1971. Casado com Deuzânia Rodrigues Barbosa e pai de Ingrid Helena Rodrigues Silva e Yasmin Eduarda Rodrigues Silva. Profissão: Comerciante. Vereador pelo PSD – Partido Social Democrático. Cargos Assumidos Durante o Mandato: 2021: Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Vice Presidente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Relator da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Membro do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação (PSB). 2022: Vice-Presidente Suplente da Comissão de Educação; Presidente Suplente da Comissão de Saúde; Relator da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Presidente Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; Membro do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação pelo (PSB).


04/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/04/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
20/04/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2022 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2022 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Relator Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação
01/01/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2024 a 31/12/2024 - Relator Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação
Moção 0472/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho excepcional realizado pela a Brasil Capoeira, gostaria de expressar sua profunda gratidão e reconhecimento aos membros e fundadores deste grupo que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento cultural e social de nossa comunidade. Fundada em 1985 pelo Mestre Mathias, a Brasil Capoeira tem sido uma força vital na promoção da cultura da capoeira não apenas em nossa cidade, mas também em nível internacional, com atividades realizadas na Suíça e outros países da Europa. É importante destacar que, graças ao trabalho incansável do Mestre Mathias, a capoeira se estabeleceu em nossa cidade, enriquecendo nossa cultura e proporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal e comunitário. Além disso, reconhecemos os esforços contínuos dos mestres e professores que mantêm viva a chama da capoeira em nossa região. Destacamos o trabalho exemplar do Mestre Leno, Mestrando Careca, Mestrando Marcelo Bomba, e do professor Flavio Pantera, que têm dedicado seu tempo e habilidades para ensinar e promover a capoeira em nossas comunidades. É com grande admiração e respeito que esta moção de aplausos é concedida à Brasil Capoeira e seus membros, em reconhecimento ao seu valioso e contínuo trabalho na preservação e difusão desta importante manifestação cultural. Que este gesto sirva como um incentivo para que continuem sua missão de promover a capoeira como um meio de empoderamento, inclusão social e celebração da diversidade cultural.
Indicação 0468/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a limpeza urgente no parquinho localizado na rua Andes, em frente ao número 129, no bairro Esperança. Atualmente, o local encontra-se coberto por vegetação densa, o que representa não apenas um incômodo visual, mas também uma questão de segurança e saúde pública. Com frequência, observo crianças brincando no parquinho e pessoas transitando pela área, e é preocupante ver que o ambiente está tomado pelo mato. A presença de mato alto pode abrigar insetos, roedores e outros animais indesejáveis, aumentando os riscos de acidentes e até mesmo de doenças. Além disso, a falta de limpeza adequada pode comprometer a estrutura dos equipamentos do parquinho, colocando em perigo a integridade física das crianças. Portanto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para a limpeza e manutenção regular deste espaço público. Acredito que essa ação não só contribuirá para a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o parquinho, mas também para toda a comunidade que desfruta deste espaço de convivência.
Indicação 0421/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a limpeza urgente do beco localizado em frente ao Correios, na Avenida Bias Fortes, bairro Residencial Lourdes. Os moradores da Rua Mississipi estão preocupados com a situação, pois o referido beco está acumulando mato e lixo. O estado atual do beco favorece o surgimento de insetos e até mesmo de escorpiões, representando riscos significativos para as crianças e outros moradores do bairro. Peço a tomada de providências imediatas para a limpeza e remoção do lixo e vegetação excessiva nesse local, a fim de garantir a segurança e bem-estar da comunidade.
Indicação 0420/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Gloria Guimarães, e ao Secretário de Assuntos Estratégicos, Leonardo Carvalhar Maciel a viabilidade de retirada das placas de proibição de estacionamento localizadas na Rua Pérsia até a esquina da Rua Eifel, e do número 110 da Rua Filadélfia até o número 112 da Rua Eifel, situadas no Bairro Residencial Lourdes. As placas foram instaladas devido à presença de um bar que funcionava na localidade. No entanto, com o fechamento do bar, as necessidades que motivaram a instalação das placas de proibição de estacionamento já não existem mais. A retirada dessas placas é uma medida necessária para restabelecer a normalidade do trânsito e estacionamento nas referidas ruas, o que beneficiará os moradores e frequentadores do bairro. Além disso, a remoção dessas placas permitirá uma melhor utilização dos espaços públicos, contribuindo para a fluidez e organização do tráfego local. Solicito, portanto, a urgente análise e providência para a remoção dessas placas de proibição de estacionamento, de modo a atender às necessidades da comunidade.
Pedido de Informação 0419/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe, junto o COMDESP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento, informar o seguinte: 01. Quais os critérios adotados pela Administração, bem como os requisitos a serem atendidos pela parte interessada, para liberação/obtenção de alvará para o Comércio Ambulante na cidade de Curvelo, durante festividades, tais como Forró de Curvelo, Motoshow, Festa de São Geraldo, Festa de Santo Antônio e outros. 02. Informar os critérios para liberação de Alvará para o Comércio Ambulante na cidade de Curvelo, fora das ocasiões de festividades. 03. Há previsão de regulamentação deste tema, pela Administração. 04. Se afirmativo, qual a previsão para tais regulamentações.
Indicação 0401/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando a instalação de redutores de velocidade próximo a escola Instituto Palacinho e Imaculada na Rua Gastão Coimbra nº 196 no Bairro Bela Vista. Essa medida é ansiada pelos moradores da região devido ao intenso fluxo de veículos que transita pela área. A instalação dos redutores de velocidade tem como objetivo inibir o tráfego em alta velocidade, garantindo assim a segurança dos pedestres e alunos da citada escola. Além disso, essa intervenção contribuirá para a redução dos riscos de acidentes e proporcionará um melhor fluxo para os veículos que por ali trafegam.
Moção 0399/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Vargas ocorrido recentemente em nossa cidade. Que sejam consignados aos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, e oficiado a família enlutada os nossos sinceros manifestos de pesar na pessoa de sua irmã Elza Fernandes Vargas bem como aos seus irmãos. Dona Maria de Lurdes foi uma mulher amorosa, sempre dedicada à sua família e especialmente aos seus irmãos. Sua generosidade, bondade e afeto deixaram uma marca em todos os que a conheceram. Sua partida deixa uma lacuna imensa em nossos corações e em nossa comunidade. O legado de Maria de Lurdes Vargas continuará vivo por meio do amor e das memórias que ela compartilhou com aqueles ao seu redor. Manifestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos enlutados, desejando que encontrem conforto e paz neste momento de dor. Que a memória de Maria de Lurdes Vargas seja sempre lembrada com carinho e admiração. Ilma. Senhora Elza Fernandes Vargas Rua Floriano Peixoto nº101 Bairro Centro
Indicação 0397/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Gloria Guimarães, e ao Secretário de Assuntos Estratégicos, Leonardo Carvalhar Maciel, a viabilidade de criação de uma nova linha de ônibus na rua Carinhanha, bairro Bela Vista II.A falta de uma linha de ônibus adequada no bairro expõe estudantes e idosos a riscos significativos ao atravessarem a BR 135. O aumento do tráfego de veículos na região e a distância para acessar outras linhas de ônibus tornam a travessia ainda mais perigosa. Uma linha adicional de transporte coletivo facilitaria o deslocamento dos moradores e contribuiria para a segurança de todos, especialmente para idosos, crianças e todos que moram na região.
Indicação 0347/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina e limpeza e a coleta de entulhos na rua Alameda Leonardo da Vinci nº638, próximo ao posto de saúde, e próximo à Rua Leite Ribeiro. Observamos com grande preocupação o crescimento descontrolado do mato ao longo dessa via, o que tem causado diversos transtornos para os residentes locais. A ausência de limpeza adequada permitiu que o mato se desenvolvesse de forma excessiva, ocupando as margens da rua e servindo como local para o descarte irregular de materiais inservíveis. Essa situação tem atraído insetos e animais nocivos, representando um sério risco à saúde e segurança dos moradores do entorno. Além disso, ressalto que o acúmulo de entulhos pode causar transtornos significativos às pessoas que frequentam o posto de saúde, aumentando a preocupação com a saúde e o bem-estar da comunidade local.
Indicação 0335/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina e limpeza e a coleta de entulhos na rua Havaí nº240, bairro Residencial Lourdes. As margens da rua do referido bairro encontram-se tomadas pelo o mato, onde estão sendo descartados materiais inservíveis, com isso, vem atraindo insetos e animais nocivos ao local, o que poderá comprometer a segurança dos moradores do entorno. A presença excessiva de vegetação representa um risco à saúde pública, podendo atrair vetores de doenças e comprometer a higiene do espaço. Segue fotos
Moção 0321/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do senhor Elson Rodrigues de Faria ocorrido recentemente em nossa cidade. Que sejam consignados aos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, e oficiado a família enlutada os nossos sinceros manifestos de pesar na pessoa de sua mãe Maria Geralda Rodrigues de Faria, bem como às suas filhas Erika, Michele, Juliana, Nádia, e aos seus irmãos Alisson, Elton Helmo, Andréia. Ao registrar esta moção, prestamos uma singela homenagem à memória de Elson Rodrigues de Faria, cuja vida foi marcada por valores de amor, dedicação e generosidade para com sua família e comunidade. Elson Rodrigues de Faria será lembrado não apenas como pai, filho e marido amoroso, mas também como um cidadão exemplar, cujo legado de bondade e afeto deixará uma marca em nossas memórias e corações. Que Deus conforte os corações enlutados, e que a lembrança dos momentos felizes compartilhados com Elson seja fonte de conforto e serenidade neste momento de luto. Ilma. Senhora Maria Geralda Rodrigues Faria Rua Ceará nº271 Bairro Vila de Lourdes
Indicação 0296/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourther indicar a necessidade da poda de uma árvore localizada na Rua Rio Bamba, bairro Bela Vista em frente ao número 52. A referida árvore tem causado transtornos significativos devido à sua copa que está alcançando os fios de eletricidade e interferindo no trânsito local. A situação se torna crítica, especialmente quando veículos de maior porte, como caminhões que transitam pela rua. A copa da árvore obstrui a passagem, causando transtornos e potencializando os riscos de acidentes. Além disso, a proximidade dos galhos com os fios de eletricidade representa um perigo eminente para a segurança dos moradores e a integridade da infraestrutura elétrica.
Indicação 0294/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourther indicar a necessidade de providenciar o patrolamento na estrada do Falcão, localizada na zona rural de Curvelo. A mencionada estrada encontra-se severamente danificada por buracos, resultando em consideráveis dificuldades de acesso e representando um risco significativo para a mobilidade e segurança dos cidadãos que dela dependem. Considerando a importância vital dessa via para a comunidade local, solicitamos encarecidamente que medidas urgentes sejam tomadas para resolver as condições precárias em que se encontra. É fundamental garantir a segurança e a mobilidade dos cidadãos que utilizam essa estrada diariamente.
Moção 0267/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do senhor Henrique Rodrigues de Souza ocorrido recentemente em nossa cidade. Que sejam consignados aos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, e oficiado a família enlutada os nossos sinceros manifestos de pesar na pessoa de sua mãe Jandira Rodrigues de Souza, e aos seus filhos Atila Rodrigues e Pedro Rodrigues estendendo aos demais membros da família. Henrique era conhecido como um pai e filho dedicado, um lutador incansável e um amoroso membro de sua família. Sua ausência será profundamente sentida não apenas pelos seus entes queridos, mas também por todos os amigos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Que sua memória seja honrada, e que Deus conforte a todos familiares neste momento de inigualável dor. Ilma. Sra. Jandira Rodrigues de Souza Rua Léo Batista nº73 A Bairro Léo Batista
Indicação 0262/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Valério Diniz Mourther indicar a necessidade de a realização da poda de uma árvore localizada na Rua Guanabara , nº 364 , no Bairro Vila Nova , nesta cidade. É importante destacar que os moradores desta área expressam urgência na realização desta poda, visto que seus galhos já estão alcançando a rede elétrica, representando um sério risco à segurança dos moradores e à integridade da infraestrutura elétrica local. Diante da iminência de danos e acidentes, solicito prontamente a atenção para esta questão, visando garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Indicação 0256/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória, solicitando a Regularização Fundiária para os imóveis localizados nos Bairros Santa Filomena. Dado o tempo de existência desses bairros e considerando a comunidade de moradores que neles residem, é evidente a necessidade premente de proceder à Regularização Fundiária. Esperamos que esta medida seja considerada em benefício dos habitantes e do desenvolvimento sustentável dessas áreas urbanas.
Indicação 0206/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina e limpeza e a coleta de entulhos na rua Carmelita Arrieiro bairro Ponte Nova. É com grande preocupação que observamos o crescimento descontrolado do mato ao longo desta via, o que tem causado diversos transtornos para os moradores locais. A falta de capina e limpeza adequada tem permitido que o mato se desenvolva de forma excessiva, ocupando as margens das ruas do bairro e servindo como local para o descarte irregular de materiais inservíveis. Esta situação vem atraindo insetos e animais nocivos, representando um sério risco à saúde e segurança dos moradores do entorno. Além disso, o acúmulo de entulhos pode comprometer a circulação adequada de pedestres e veículos, criando obstáculos e potenciais pontos de proliferação de doenças.
Indicação 0198/2024
Reunião: 27/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina, limpeza e poda de árvore na pracinha localizada na Rua Juca Véo, bairro Bela Vista. A mencionada praça encontra-se atualmente coberta de mato, o que tem acarretado impactos negativos na qualidade de vida dos moradores da região. A situação descrita tem gerado desconforto e preocupação para a comunidade, considerando que o local é frequentado por crianças e famílias que almejam desfrutar de um ambiente limpo e seguro. Além disso, a presença excessiva de vegetação representa um risco à saúde pública, podendo atrair vetores de doenças e comprometer a higiene do espaço. Segue fotos
Indicação 0190/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Valério Diniz Mourther indicar a necessidade de a realização da poda de uma árvore localizada na Rua Amazonas, nº 120, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Destaco que a referida árvore apresenta galhos que já estão atingindo a rede elétrica, o que representa riscos à segurança dos moradores e à integridade da infraestrutura elétrica local. Diante da urgência e da necessidade de prevenir possíveis danos e acidentes, conto com o pronto atendimento a esta solicitação, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Moção 0188/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da senhora Vânia Lucia Leal Dias ocorrido recentemente em nossa cidade. Que sejam consignados aos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, e oficiado a família enlutada os nossos sinceros manifestos de pesar na pessoa de sua mãe Maria Cira, e de seu pai Moacir Mendes, e aos filhos Rafaela Leal Dias, Jessica Caroline Leal , Cristiane Leal Dias, Adriano Teixeira Dias, estendendo aos demais membros da família. Dona Vânia era uma filha dedicada, batalhadora e amorosa com sua família, sua ausência certamente deixará grande saudade no seio famíliar, e dos amigos onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Ilma Sra.Maria Cira Rua Ministro Gonçalves nº257 Bairro Vila de Lourdes
Indicação 0168/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado Prefeito Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourther indicar a necessidade de providenciar o patrolamento na estrada que passa na fazenda H2 Plantar e que concede acesso ao Núcleo- Canabrava, zona rural de Curvelo . A referida estrada encontra-se esburacada e apresenta dificuldades significativas de acesso, impactando diretamente a mobilidade e segurança dos cidadãos que utilizam essa via. Considerando a importância vital dessa estrada para a comunidade local, solicitamos especial atenção e pronta ação por parte de Vossa Excelência no sentido de viabilizar as medidas necessárias para sanar as condições precárias em que se encontra, visando assim garantir a segurança e mobilidade dos cidadãos que utilizam essa via.
Moção 0148/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da senhora Vânia da Cruz França ocorrido recentemente em nossa cidade. Que sejam consignados aos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, e oficiado a família enlutada os nossos sinceros manifestos de pesar na pessoa de seu esposo senhor Djair da Cruz, aos filhos Frank Márcio França, Wakson Fabrício França, Carlos Eduardo França, Renata Ariane França, e à irmã Maria Elisabete França, estendendo aos demais membros da família. Dona Vânia era uma pessoa carinhosa e dedicada à sua família, e sua presença certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Ilmo Sr. Djair da Cruz Avenida Integração nº576 Bairro Bela Vista Ilma Sra.Maria Elisabete França Avenida Rebouças nº640 Bairro Bela Vista
Moção 0100/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Tadeu Mendes ocorrido, recentemente, em nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda, e oficiado a família enlutada os nosso sinceros manifestos de pesar na pessoa de sua esposa Ezequiela Marques Mendes, e de seus filhos, Reginaldo Marques Mendes, Claudiane Marques de Carvalho, e extensivo aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Ezequiela Marques Mendes Rua Aimorés nº92 Bairro Tibira
Indicação 0095/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, intervir junto ao órgão competente para viabilizar o asfaltamento na Rua Alcino Amaro Machado, localizada no bairro Residencial Lourdes. É importante ressaltar que esta rua abriga diversas oficinas, tais como Alto Elétrica Mecânica Vieira, Borracharia Cipoeiro, Oficina do Aldair, Oficina Edisel, Oficina Terra Max, Oficina do Vinicius e o estabelecimento de Adriano Pintor. A necessidade de asfaltamento nesta via é de suma importância, uma vez que o acúmulo de poeira e, especialmente durante o período chuvoso, a presença de muito barro têm causado transtornos significativos para os moradores e frequentadores locais. Esta situação impacta diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade que transita nessa região.
Indicação 0062/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho e apoio junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder estudo de viabilidade da colocação de boca de lobo na rua Olhos D´Água no bairro Bom Jesus, nº 448. Tal solicitação se faz pertinente, uma vez que a citada rua fica completamente alagada no período chuvoso, uma vez que não existe escoamento de águas pluviais, situação que vem causando transtornos aos moradores, bem como perigo de doenças e comprometimento do trânsito no local.
Indicação 0058/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida o desentupimento do bueiro localizado na Rua Budapeste nº180, bairro Residencial Lourdes. A situação atual do referido bueiro tem causado alagamentos recorrentes devido ao acúmulo de lixo que obstrui a passagem adequada da água pluvial. Tal situação tem levado ao acúmulo de água parada, criando um ambiente propício para a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, representando um risco à saúde dos moradores do bairro. Diante disso, solicito com urgência que seja realizada a intervenção necessária para o desentupimento do bueiro em questão. Essa medida é crucial para prevenir possíveis focos de proliferação do mosquito da dengue e garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos residentes no local.
Indicação 0054/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe todo empenho e apoio junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder estudo de viabilidade da colocação de boca de lobo na rua Olhos D´Água no bairro Bom Jesus, nº 448. Tal solicitação se faz pertinente, uma vez que a citada rua fica completamente alagada no período chuvoso, uma vez que não existe escoamento de águas pluviais, situação que vem causando transtornos aos moradores, bem como perigo de doenças e comprometimento do trânsito no local.
Indicação 0053/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina e limpeza e a coleta de entulhos na rua Olhos D´Água no Bairro Bom Jesus. As margens das Ruas do Bairro citado encontram-se tomadas pelo o mato, onde estão sendo descartados materiais inservíveis, com isso, vem atraindo insetos e animais nocivos ao local, o que poderá comprometer a segurança dos moradores do entorno
Indicação 0051/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida o desentupimento do bueiro em frente a Relojoaria Diamantina na avenida Dom Pedro II. Tal solicitação se faz pertinente devido ao acúmulo de lixo que tem obstruído o bueiro, impedindo o escoamento adequado da água pluvial. Esta situação tem levado ao acúmulo de água parada, criando um ambiente propício para a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, representando um risco à saúde da população que transita e trabalha naquela localidade. Solicito, portanto, que seja realizada a intervenção necessária com urgência, a fim de prevenir possíveis focos de proliferação do mosquito da dengue e garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos.
Indicação 1184/2023
Reunião: 20/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, solicitando-lhe especial empenho no sentido de proceder a instalação de lixeiras ecológicas na Avenida Deputado Renato Azeredo, no Bairro Bela Vista. O vereador propoente relata a importância do pedido, tendo em vista que a avenida é bastante movimentada, e contendo vários comércios em seu entorno, e como está se iniciando o período chuvoso na nossa região a instalação lixeiras ecológicas será de grande valia, pois além de diminuir a quantidade de lixo a ser jogados no chão, evitará o entupimentos de bueiros e consequentemente a alagação da avenida.
Indicação 1150/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória, solicitando a Regularização Fundiária dos imóveis dos Bairros Vila de Lourdes e Residencial Lourdes, considerando o tempo de existência de ambos os bairros, vislumbramos a necessidade de haver a Regularização Fundiária dos moradores que neles residem.
Indicação 1108/2023
Reunião: 04/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando a instalação de redutores de velocidade próximo a escola Instituto Palacinho e Imaculada na Rua Gastão Coimbra nº 196 no Bairro Bela Vista. Essa medida é ansiada pelos moradores da região devido ao intenso fluxo de veículos, visando inibir o tráfego em alta velocidade e garantir a segurança dos pedestres, e alunos da citada escola reduzindo os riscos de acidentes, e assim melhorando o fluxo para os veículos que por ali trafegam.
Indicação 1107/2023
Reunião: 04/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina e limpeza e a coleta de entulhos, no Bairro Vila de Lourdes. As margens das Ruas do Bairro citado encontram-se tomadas pelo o mato, onde estão sendo descartados materiais inservíveis, com isso, vem atraindo insetos e animais nocivos ao local, o que poderá comprometer a segurança dos moradores do entorno e dos trabalhadores.
Moção 1100/2023
Reunião: 04/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Juventino Leopoldo Sampaio que causou imensa tristeza o seu passamento, à sua família e amigos. Senhor Juventino, marido, pai e avô amoroso deixa um legado de honradez e saudade. Que Seja oficiado a sua esposa Ângela Maria Teles Sampaio, e a seus filhos Glauciane Teles, Tatiane Teles, e aos netos Erick Gustavo e Ketrin Tayna o nosso profundo sentimento rogando a Deus que lhes dê forças neste momento de inigualável dor. Ângela Maria Teles Sampaio Rua Niterói nº53 Bairro Vila de Lourdes
Moção 1068/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Sebastião Alves da Silva que causou imensa tristeza o seu passamento, à sua família e inúmeros amigos. Sebastião deixa um legado de honradez e saudade. Que Seja oficiado a sua esposa Florentina Maria de Jesus Silva, e a seus filhos Eva Alves da Silva, Vânia da Silva Pedro, Marcos Antônio Alves da Silva, Adão Alves da Silva, Dilson Alves da Silva o nosso profundo sentimento rogando a Deus que lhes dê forças neste momento de inigualável dor. Florentina Maria de Jesus da Silva Rua Ilha de Paquetá nº 139 Bairro São Pedro III
Indicação 1065/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória, solicitando a instalação de quebra-molas entre na Rua Pau Brasil, e na parte de baixo da Rua da BR, no bairro Vila de Lourdes. Tal solicitação é um anseio dos moradores, pois a instalação de quebra-molas na localidade será de suma importância, inibindo que os veículos trafeguem em alta velocidade, evitando assim acidentes e trazendo segurança para as pessoas que por ali transitem, sejam pedestres ou ciclistas.
Indicação 1064/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Ministro Gonçalves, localizado no Bairro Vila de Lourdes. Essa medida é ansiada pelos moradores da região devido ao intenso fluxo de veículos, visando inibir o tráfego em alta velocidade e garantir a segurança dos pedestres, reduzindo os riscos de acidentes.
Indicação 1041/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhe, através do Setor de Limpeza Pública, que seja procedida a capina, limpeza e coleta de entulhos, na Rua Grécia com a Rua Atenas, no Bairro Residencial Lourdes. Conforme evidenciado pelas fotografias em anexo, as margens da referida rua estão tomadas pelo mato e materiais inservíveis estão sendo descartados, o que tem atraído insetos e animais nocivos ao local, representando um risco à segurança dos moradores. A limpeza dessas ruas é uma demanda dos moradores, que estão preocupados com a segurança e saúde das crianças, pois o acúmulo de entulho pode servir como criadouro de insetos e até mesmo abrigar animais peçonhentos.
Indicação 1038/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe a instalação de uma Academia Popular, na Avenida Eifel no Bairro Residencial Lourdes. Ressalto a importância dessa solicitação, uma vez que o local necessita de uma academia popular que atenderia ao anseio dos moradores do bairro, proporcionando um local de lazer e prática de atividades físicas essenciais para a qualidade de vida da população.
Indicação 0994/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr.Presidente da Câmara Munmicipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória, solicitando a instalação de quebra-molas entre os números 816 e 850 na Avenida Rebouças. Tal solicitação é um anseio dos moradores, pois a instalação de quebra-molas na localidade será de suma importância, inibindo que os veículos trafeguem em alta velocidade, evitando assim acidentes e trazendo segurança para as pessoas que por ali transitem, sejam pedestres ou ciclistas.
Indicação 0992/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, junto ao órgão competente para instalação de grama sintética no parquinho situado na Rua Manoel de Abreu, no Bairro Bela Vista e no campinho localizado próximo a pista de bicicleta na Avenida Rebouças. Tal solicitação é um anseio antigo dos moradores, pois a instalação da grama sintética além de trazer comodidade e segurança para as pessoas que irão utilizar os respectivos espaços, também trará estética tanto para o campinho quanto para o parquinho.
Moção 0958/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Nelma Suely Barbosa, popular professora Nelma da rede de Ensino Estadual, professora dedicada aos seus alunos, mãe e irmã cuidadosa.Causou imensa tristeza o seu passamento, a sua família e inúmeros amigos,deixa um legado de honradez e saudade. Que Seja ofíciado a seus irmãos Éder Nilson Aparecido Barbosa, Adelma Aparecida Costa e Maria Alice Costa , e a seus filhos Wesley Alexandre da Costa e Liliane Barbosa França o nosso profundo sentimento rogando a Deus que lhes dê forças neste momento de inigualável dor. Éder Nilson Aparecido Barbosa Avenida Integração 2.500 Império do Granito.
Moção 0903/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Mendes de Sá, ocorrido recentemente em nosso município. Reinaldo era filho do senhor João Rodrigues de Sá, e de Maria Raimunda Mendes, e tinha uma família numerosa de irmãos, tios e netos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada e oficiado à Senhora Maria Marli de Sá Lemos, sua estimada irmã, extensivo aos demais familiares. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Maria Marli de Sá Lemos Rua Ceará nº 570 - Bairro Vila de Lourdes 35796-408 - Curvelo/MG
Moção 0883/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de José Lucivam Mendes Pinto, popular Zé Rouco. Causou imensa tristeza o seu passamento, a sua família e inúmeros amigos. Muito conhecido no Bairro Vila de Lourdes, deixa um legado de honradez e saudade. Que Seja ofíciado a seus pais Cristiano Mendes Pinto e D. Maria Mendes, e a seus irmãos, o nosso profundo sentimento rogando a Deus que lhes dê forças neste momento de inigualável dor. Cristiano Mendes Pinto Rua Pau Brasil, 313 Vila de Lourdes .
Indicação 0855/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de melhorias na estrada que dá acesso a Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, no Povoado de Cobú 2. Tal procedimento se faz necessário devido a precariedade da estrada, prejudicando o acesso dos alunos da Zona Rural que frequentam o citado estabelecimento de ensino.
Moção 0854/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Alvino Neves Batista. Causou imensa tristeza o seu passamento. Era muito conhecido, e querido no bairro Vila de Lourdes onde deixa inúmeros amigos. Que Deus em sua infinita bondade dê o consolo a todos familiares. Que seja ofíciado a sua esposa Maria José dos Santos Lopes o nosso profundo sentimento. Rua Perú 95 Bairro Vila de Lourdes
Indicação 0836/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo para providenciar arborização para a Praça localizada em frente ao Supermercado BH no bairro Passaginha. Tal solicitação é anseio dos moradores que desejam ter na localidade, um lugar onde se possa passar momentos agradáveis, com muita sombra para amenizar o calor, principalmente no verão levando as crianças da região para brincar e deixando o local bonito à exemplo de outras localidades de nossa cidade.
Moção 0827/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Indicação 0795/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe empenho na realizaçao de obras na Avenida Dalton Moreira Canabrava, visando melhorar o trânsito nas imediações do Mart Minas Atacado & Varejo, fazendo con que o retorno de clientes que visitam o referido Supermercado se torne mais seguro para motoristas e transeuntes, Atualmente, todos que vão ao importante Supermercado correm riscos de acidentes e isso gera insegurança inclusive para pedestres.
Moção 0774/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Carmem Antônia Ferreira de Souza. Causou enorme tristeza a seus familiares e inúmeros amigos o seu passamento. D. Carmem era muito conhecida no bairro Maria Amália onde morava. Pessoa alegre e carismática, vai deixar saudades. Que Deus em sua infinita bondade dê força a sua família neste momento de profunda dor. Que seja ofíciado a seus filhos Simone, Anderson, Sueli, Helbert, Carlos, Cássio, Nair e José Carlos. - Cássio Ferreira de Souza Rua D. Ida – 13 Bairro Maria Amália
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Projeto de Decreto Legislativo 00009/2024
Protocolado: 21/02/2024
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR AECIO MALAQUIAS DA FONSECA
Data: Situação: Por:
21/02/2024 Proposição protocolada
22/02/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
04/03/2024 Em pauta para única discussão e votação
04/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Elias Trindade, Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Humberto Freire Pereira, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Jessé Teixeira Silva, Gustavo das Neves Fernandes, Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
04/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 327/2024
Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024
Protocolado: 20/02/2024
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 9º AO 20 AO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Data: Situação: Por:
20/02/2024 Proposição protocolada
23/02/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
26/02/2024 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
26/02/2024 VOTO SEPARADO
Obs:
Parecer contrário em separado da vereadora relatora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas.
04/03/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
04/03/2024 Projeto Retirado da Pauta da Reunião
23/04/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
23/04/2024 Solicitado vista à Proposição
24/04/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
24/04/2024 Pedido de Informação
Obs:
Pedido de Informação no âmbito da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Pedido de Informação n°383, de autoria da Vereadora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, que fora rejeito na reunião extraordinária do dia 24/04/2024.
25/04/2024 Adiada discussão e votação. Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Obs:
Solicitação de adiamento de discussão
25/04/2024 PARECER CONTÁBIL
25/04/2024 Resposta do IBAM
Obs:
Referente ao Pedido de Informação
26/04/2024 PARECER CONTÁBIL Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Obs:
Parecer da Assessoria Contábil
26/04/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
29/04/2024 Adiada discussão e votação.
30/04/2024 Em pauta para 1ª votação
30/04/2024 Proposição aprovada com voto contário
Obs:
Proposição aprovada com voto contário com: 10 votos favoráveis, 03 votos contrários. Votos favoráveis: Elias Trindade, Douglas Veríssimo Gonçalves, Cássio Corrêa de Matos, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Daniel Araújo Souza, Jessé Teixeira Silva, Humberto Freire Pereira, Emerson de Souza. Votos contrários: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva.
13/05/2024 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Obs:
REDAÇÃO FINAL
13/05/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
13/05/2024 Proposição aprovada com voto contário
Obs:
Proposição aprovada com voto contário com: 10 votos favoráveis, 05 votos contrários. Votos favoráveis: Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Humberto Freire Pereira, Gustavo das Neves Fernandes, Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Cássio Corrêa de Matos, Jessé Teixeira Silva, Daniel Araújo Souza. Votos contrários: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Jânio Rocha Lima.
Projeto de Lei 00031/2024
Protocolado: 15/04/2024
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO À BATALHA DE RIMAS DE MCs. AO SARAU E AO SLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
15/04/2024 Proposição protocolada
29/04/2024 Substitutivo
Obs:
Nº 01
29/04/2024 Apresentado em plenário
29/04/2024 Proposição distribuída às comissões
03/05/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
06/05/2024 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
06/05/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Elias Trindade, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Cássio Corrêa de Matos, Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Gustavo das Neves Fernandes, Duarte Severino Gomes.
06/05/2024 Proposição aprovada em 1º turno
13/05/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Jessé Teixeira Silva, Jânio Rocha Lima, Gustavo das Neves Fernandes, Emerson de Souza, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Duarte Severino Gomes, Cássio Corrêa de Matos, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
13/05/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Humberto Freire Pereira, Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Jessé Teixeira Silva, Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
Projeto de Lei 00026/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CANTEIRO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
01/04/2024 Apresentado em plenário
04/04/2024 Proposição protocolada
08/04/2024 Proposição distribuída às comissões
12/04/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
15/04/2024 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
13/05/2024 Em pauta para 1ª votação
13/05/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Gustavo das Neves Fernandes, Douglas Veríssimo Gonçalves, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Emerson de Souza, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Jânio Rocha Lima, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Cássio Corrêa de Matos.
Projeto de Resolução 00006/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor(es): Elias Trindade|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jessé Teixeira Silva|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
06/05/2024 Proposição protocolada
06/05/2024 Apresentado em plenário
Projeto de Decreto Legislativo 00025/2023
Protocolado: 29/05/2023
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO A EULER DE MATOS MARQUES
Data: Situação: Por:
29/05/2023 Proposição protocolada
14/06/2023 Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 316/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00006/2023
Protocolado: 23/01/2023
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ WALTER PIRES DE MIRANDA
Data: Situação: Por:
23/01/2023 Proposição protocolada
13/02/2023 Em pauta para as comissões permanentes
13/02/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
13/02/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
13/02/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 294/2023
Projeto de Lei 01310/2023
Protocolado: 04/12/2023
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
04/12/2023 Proposição protocolada
11/12/2023 Substitutivo
18/12/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
18/12/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
20/12/2023 Em pauta para 2ª discussão e votação
20/12/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 Impedimento. 01 Ausência Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza. Ausência: Hugo Farneti
10/01/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3720/2024
Projeto de Lei 01288/2023
Protocolado: 21/08/2023
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CRIA O PROGRAMA ‘APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS’ NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
21/08/2023 Proposição protocolada
04/09/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
04/09/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
05/09/2023 Em pauta para 2ª discussão e votação
05/09/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
28/09/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3685/2023
Projeto de Lei 01241/2023
Protocolado: 27/02/2023
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL lEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
27/02/2023 Proposição protocolada
13/03/2023 Substitutivo Jessé Teixeira Silva
13/03/2023 Em pauta para as comissões permanentes
13/03/2023 Solicitação de prazo
Obs:
Solicitação de prazo com:.
23/03/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
23/03/2023 Proposição aprovada com voto contário
Obs:
Proposição aprovada com voto contário com: 11 votos favoráveis, 01 voto contrário. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Voto contrário: Humberto Freire Pereira.
27/03/2023 Em pauta substitutivo para discussão e votação
27/03/2023 Proposição rejeitada
Obs:
Proposição rejeitada com: 01 voto contrário. Voto contrário: Humberto Freire Pereira.
18/04/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: Projeto de Lei 01241/2023
19/04/2023 Veto Parcial Executivo Municipal
02/05/2023 Veto Parcial ou Total Promulgado em pauta na Reunião das Comissões
02/05/2023 Em pauta para única discussão e Votação do Veto (Parcial ou Total)
02/05/2023 Veto sobre a proposição mantido
Projeto de Lei 01210/2023
Protocolado: 04/12/2023
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/12/2023 Proposição protocolada
25/01/2024 Tramitação finalizada sem evento
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2022
Protocolado: 25/03/2022
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA CRISTINE OLIVEIRA SILVINO LUTHI.
Data: Situação: Por:
25/03/2022 Proposição protocolada
28/03/2022 Em pauta para a reunião
28/03/2022 Proposição aprovada
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira
08/06/2022 Norma promulgada
Projeto de Emenda a Lei Organica 00045/2022
Protocolado: 11/11/2022
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Jânio Rocha Lima|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
11/11/2022 Proposição protocolada
01/12/2022 Proposição retirada pelo autor
Projeto de Lei 01221/2022
Protocolado: 01/08/2022
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CURVELO, O DIA MUNICIPAL DO SKATE".
Data: Situação: Por:
01/08/2022 Proposição protocolada
08/08/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação
08/08/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Solange Maria Rodrigues Ferreira .
15/08/2022 Em pauta para 2ª discussão e votação
15/08/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
22/08/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 01209/2022
Protocolado: 14/06/2022
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "PRAÇA DIGITAL"PRAÇA DIGITAL" NO a^MBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
14/06/2022 Proposição protocolada
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2021
Protocolado: 03/11/2021
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
"INSTITUÍ PREMIAÇÃO PARA DESTAQUES NAS ÁREAS ESPORTIVAS E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
03/11/2021 Proposição protocolada
22/11/2021 Em pauta para a reunião Mesa Diretora
07/12/2021 Norma promulgada Jessé Teixeira Silva
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS SALGADO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GERALDO JÚNIO DE CARVALHO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021
Protocolado: 26/07/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO XXI DO ART.18 E ACRESCENTA O ART.36A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
26/07/2021 Proposição protocolada
30/07/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
09/08/2021 Em pauta para a reunião Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Proposição aprovada
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica /2021
Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Substitutivo Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021 Em pauta para a reunião
28/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
com votos favoráveis de Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
13/07/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 01165/2021
Protocolado: 03/11/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CURVELO A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
03/11/2021 Proposição protocolada
22/11/2021 Em pauta para a reunião
22/11/2021 Em pauta para a reunião
22/11/2021 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada
15/12/2021 Veto sobre a proposição mantido
15/12/2021 Norma promulgada
16/12/2021 Veto total ou parcial promulgado Poder Executivo Municipal
16/12/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 01161/2021
Protocolado: 17/11/2021
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
RECONHECE A PRÁTICA DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA DE VALOR CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
17/11/2021 Proposição protocolada
07/12/2021 Projeto encaminhado para substituição Poder Executivo Municipal
Obs:
Projeto enviado para substituição
22/12/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3478/2021
22/12/2021 Norma promulgada
Projeto de Lei 01108/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO VERÍSSIMO DE SÁ, A ATUAL RUA "11" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01105/2021
Protocolado: 08/02/2021
Autor(es): Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL O CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Resolução 00015/2021
Protocolado: 13/09/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ART. 12 E O INCISO III DO § 2º DO ART. 61 E ACRESCENTA O ART. 61-A A RESOLUÇÃO Nº 05, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
Data: Situação: Por:
13/09/2021 Proposição protocolada
14/11/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução /2021
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Sancionada: 04/03/2024
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
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LO - Lei Ordinária 3685/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/09/2023
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CRIA O PROGRAMA ‘APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS’ NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo 316/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/06/2023
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO A EULER DE MATOS MARQUES
DECL - Decreto Legislativo 294/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2023
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ WALTER PIRES DE MIRANDA
DECL - Decreto Legislativo 293/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2023
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves | Jessé Teixeira Silva
Ementa:
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DECL - Decreto Legislativo 292/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2023
Iniciativa: Douglas Veríssimo Gonçalves | Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR LÚCIO REGIS DE SOUZA CRUZ.
DECL - Decreto Legislativo 291/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/2023
Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALENCAR EMANUEL PEREIRA LOPES.
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Sancionada: 05/04/2022
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR THIAGO ÁLVARES GUIMARÃES.
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Sancionada: 29/03/2022
Iniciativa: Jessé Teixeira Silva
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CURVELO A SENHORA CRISTINE OLIVEIRA SILVINO LUTHI.
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