Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Guerino Cardoso de Oliveira (Guerino Cardoso) PEN - Partido Ecológico Nacional
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Guerino Cardoso - Guerino Cardoso de Oliveira
Cargo:
Vereador Vice-Presidente
Partido:
PEN - Partido Ecológico Nacional
E-Mail:
guerino.cardoso@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016

Biografia

Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2013 Vice-Presidente da Comissão de Saúde - 2013 Lider do Bloco Parlamentar "União e Indepência" - 2013 Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2014 Presidente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência -2014


01/01/2013 a 31/12/2013 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2015 a 31/12/2015 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2015 a 31/12/2016 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Indicação 0402/2016
Reunião: 28/11/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, no sentido de intervir junto ao órgão competente para que providencie a construção de uma passarela, na Avenida Suzana Pinto Canabrava, popularmente conhecida como "Av. Brasil". O Vereador proponente esclarece que, trata-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da mencionada via pública, uma vez que estão reclamando da dificuladade para terem acesso ao Posto de Saúde, tornando-se necessário darem a volta no canteiro central e depois retornarem, com a instalação da passarela estaria facilitando o trajeto.
Moção 0382/2016
Reunião: 31/10/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Reverendíssimo Pároco Padre Renato Diniz Magalhães, pela realização da Festa de São Judas Tadeu, realizada no corrente mês outubro, na Paróquia do Bairro Ipiranga, nesta cidade. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros manifestos de aplausos ao Padre Renato, extensivo a toda equipe de voluntários e apoiadores, que de uma forma especial colaboraram com tão importante evento de muita fé e devoção dedicado à São Judas Tadeu.
Pedido de Informação 0372/2016
Reunião: 24/10/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito-Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar o seguinte; - Quando será iniciada as obras que irão beneficiar o Bairro Ipiranga: - Quando será iniciada as obras de asfaltamento nos Bairros Ipiranga I e II, e da Rua M, no Bairro Ipiranga IV e Rua Belém do Pará que liga o Bairro Ipiranga ao Bairro Ponte Nova; - Quando será feita a cobertura da quadra poliesportiva: - Quando será construída a Escola Estadual, para atender os alunos do 2º grau: - Quando será construída a Creche do Bairro Ipiranga: - Quando terá início a reforma da Avenida Leite Ribeiro: - Quando será iniciada as obras da Avenida, que ligará o Bairro Ipiranga ao Bairro Residencial Lourdes, nesta cidade. Vale ressaltar que, este Vereador já cobrou por várias vezes a conclusão dos serviços acima citados, mas até a presente data não obteve resposta, sendo que, as obras trata-se de uma promessa feita em campanha politica pelo Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ocasião em que prometeu que, todos os serviços seriam realizados em seu atual governo, mas até a presente data não foram concretizados.
Indicação 0345/2016
Reunião: 05/09/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe providenciar junto ao setor competente, serviço de recapeamento no asfalto das Ruas Niteroi e Ministro Gonçalves, no bairro Vila de Lourdes, nesta cidade. Ressalto que conforme relato dos moradores, tal serviço se faz urgente e necessário, uma vez que as referidas vias públicas encontram-se em pessimo estado de conservação, dificultando o tráfego de veículos e transeuntes.
Moção 0328/2016
Reunião: 15/08/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Presidente da Liga Curvelana de Desportos - Antônio Simões Fonseca Júnior, extensivo aos demais diretores e colaboradores, desta importante entidade, bem como a Senhora Marivete Alves Barbosa Silva - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, pela brilhante realização dos campeonatos Juvenil e Júnior, em nossa cidade.
Indicação 0327/2016
Reunião: 15/08/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Henrique Otávio Palhares Diniz - Engenheiro Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG - DER, solicitando-lhe determinar ao setor competente, para que proceda a retirada dos quebra-molas, na Avenida Bias Fortes, próximo ao 7 léguas, pois com a instalação do semáfaro no local, não está sendo viável continuar com os quebra-molas, uma vez que esta causando sérios transtornos aos condutores de veículos e usuários que utilizam da rodovia.
Indicação 0322/2016
Reunião: 08/08/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe a gentileza de determinar ao Setor Competente do Executivo, para que proceda estudos sobre a viabilidade de atendimento ao pedido apresentado por diversos moradores de nossa cidade, com referência a queima de fogos de artifícios em nosso Município, cujo Abaixo Assinado segue em anexo.
Indicação 0313/2016
Reunião: 25/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Márcio Antônio Ribeiro - Agente Comercialização com o Poder Público-CEMIG, solicitando-lhe a gentileza de retirar um poste que encontra-se no meio da Rua Alameda dos Pintassilgos, Bairro Ponte Nova. O Vereador proponente esclarece que, a retirada do poste se faz necessária uma vez que a via pública encontra-se em obras de asfaltamento.
Moção 0312/2016
Reunião: 25/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Maurílio Soares Guimarães, extensivo ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transporte e aos funcionários que executaram a instalação do semáfaro na Avenida Bias Fortes com Av. Gentil de Matos, próximo ao "Sete Léguas", atendendo ao pedido deste Vereador, que luta por este antigo anseio dos moradores, motoristas e pedestres da mencionada via. O Vereador proponente esclarece que, foi de suma importância a colocação do semáfaro, uma vez que o movimento de veículos é muito intenso e com o dispositivo proporcionará maior segurança a todos que passam pelo cruzamento.
Moção 0311/2016
Reunião: 25/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG - DER, pelo valoroso apoio dado junto a Prefeitura Municipal, para que fosse feito o serviço de implantação do semáfaro, na Avenida Bias Fortes com Av. Gentil de Matos, próximo ao "Sete Léguas", haja vista que o importante dispositivo no cruzamento proporcionará maior segurança aos condutores de veículos e usuários da via.
Moção 0308/2016
Reunião: 18/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ipiranga, pela realização da Festa Junina, ocorrida nos dias 15 e 16 de julho do corrente ano, na Rua em frente a sede da Associação. O Vereador proponente deixa registrado sinceros aplausos aos organizadores da festa, na pessoa da Presidente Silvânia Cardoso de Oliveira, extensivo a todos que dedicaram seu esforço de forma brilhante, para que a festa fosse realizada em total harmonia, propocionando alegria, diversão e lazer as pessoas que estiveram presente em tão descontraido e bonito evento.
Pedido de Informação 0304/2016
Reunião: 18/07/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja encaminhado Pedido de Informação ao senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando informar a esta Casa Legislativa, quando será iniciada a obra de asfaltamento da Rua M, Bairro Ipiranga IV, nesta cidade. Vale ressaltar que, tal obra foi uma promessa feita aos moradores pelo Senhor Prefeito Municipal em campanha política e a população da mencionada Rua, procurou este Vereador, em busca de informações a respeito da conclusão da obra. Sendo assim, solicito que envie informações sobre as providências que estão sendo tomadas para realização de tão importante serviço.
Indicação 0289/2016
Reunião: 04/07/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solitando-lhe interceder junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar cascalhamento ou asfaltamento em todas as Vias Públicas do Bairro Cidade Nova, dando prioridade nas Ruas Expedito, Urutai e Avenida Ibirapuera, uma vez que as mesmas estão em estado deplorável, com muita poeira, o que está prejudicando a saúde das crianças, adultos e idosos do mencionado Bairro.
Indicação 0252/2016
Reunião: 06/06/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Dr. Agenor de Lima Fernandes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando-lhe providenciar a implantação de quebra-molas na Avenida 1 (um), defronte o acesso à Escola Municipal Angelina Dotti e à unidade do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. O Vereador esclarece que este é um anseio antigo dos pais do Bairro Ipiranga, tendo em vista o intenso fluxo e velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Moção 0235/2016
Reunião: 06/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Balbino Pereira Chaves, extensivo ao organizador Célio Pereira Chaves, e aos demais colaboradores pela realização da "Cavalgada Velho Bino", de Curvelo até o Morro da Garça. O Vereador proponente, parabeniza a todos os envolvidos, que sem dúvida contribuiram com o sucesso desta Cavalgada. Balbino Pereia Chaves Rua Alameda dos Sabiás, nº72 Bairro Ponte Nova - Curvelo/MG
Moção 0234/2016
Reunião: 06/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - José Maria de Castro Matos, extensivo aos demais organizadores, pela realização da XXXVI Festa da Lavoura, ocorrido de 26 à 29 de maio de 2016, em Morro da Garça. O Vereador proponente, parabeniza o Senhor Prefeito, e todos que contribuiram para o êxito do evento, onde contou com um grande número de pessoas, que prestigiaram a Tradicional Festa da Lavoura. Certamente o sucesso da brilhante festa, só foi possível graças ao empenho e total dedicação das pessoas envolvidas. José Maria de Castro Matos Prefeito Municipal do Morro da Garça Praça São Sebastião, 440- Centro Morro da Garça/MG CEP: 39.248-000
Indicação 0175/2016
Reunião: 25/04/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando determinar ao setor competente providenciar limpeza do mato em todas as Ruas do Bairro Ipiranga. O Vereador proponente ressalta que, o mato alto está tomando conta das vias públicas, e propiciando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, ameaçando a saúde e segurança dos moradores.
Indicação 0174/2016
Reunião: 25/04/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Maurílio Soares Guimarães, solicitando que providencie asfaltamento da Rua Belém do Pará, que liga os Bairros, Ipiranga e Ponte Nova, nesta cidade. Vale ressaltar que, tal benefício estará atendendo antigo anseio dos moradores.
Pedido de Informação 0165/2016
Reunião: 11/04/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Informar o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura Municipal de Curvelo; - Encaminhar listagem contendo o nome, cargo, jornada diária de trabalho e vencimento dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Curvelo, nomeados a partir de 2013; - Informar a função de cada servidor lotado em cargo comissionado; - Informar se atualmente há servidores em desvio de função, especificando as atividades por eles desenvolvidas; - Informar o nome e o cargo dos servidores nomeados em virtude do último Concurso Público, no corrente exercício de 2016; - Informar sobre a data prevista para provimento dos cargos decorrentes do último Concurso Público; - Valor da Folha Mensal de Pagamento dos Servidores, no ano de 2013, 2014, 2015 e 2016 até a presente data; - Informar especificando valores e destinação do recurso de R$ 1. 183, 653,15 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) referente à devolução feita pela Câmara Municipal de Curvelo, no final do exercício de 2015; - Despesa anual com a COPASA, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, até a presente data; - Despesa anual com a CEMIG, nos anos de 2013; 2014, 2015 e 2016, até a presente data.
Indicação 0163/2016
Reunião: 11/04/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado a Secretária Municipal da Saúde - Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando-lhe incluir a liberação da primeira dose da campanha de vacinação contra a gripe H1N1, para serem aplicadas de forma preventiva em todos os motoristas de taxis e motoxistas de nosso Município. O Vereador proponente ressalta a importância desta reivindicação, uma vez que os taxistas, trabalham diretamente envolvidos no atendimeto de pessoas com suspeita de gripe.
Pedido de Informação 0100/2016
Reunião: 14/03/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que encaminhe Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando que envie a esta Casa, informação sobre a previsão do asfaltamento das Ruas citadas abaixo: - Rua M, Bairro Ipiranga IV; - Belém do Pará; - Ouro Branco; - Aporá; - Alameda dos Arapurus; - Alameda dos Pintassilgos; - Alameda Canários, no Bairro Ponte Nova, bem como as Vias Públicas do Bairro Ipiranga I e II, nesta cidade. Vale ressaltar que, foi prometido pelo atual Prefeito Municipal, em Campanha Politica que seria realizado serviço de alfatalmento em 95% (noventa e cinco por cento), das Ruas de Curvelo. Sendo assim, solicito que envie a esta Casa, informação sobre as providências que estão sendo tomadas para a concretização do asfaltamento nas Ruas dos mencionadas Bairros, uma vez que este Vereador tem recebido reclamações constantes do moradores porque ainda não foi contemplados com o asfalto.
Indicação 0084/2016
Reunião: 07/03/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e a Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz, encaminhando-lhes documentação do Diretório Acadêmico dos Alunos da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC, para ser analisado e encaminhado posteriormente para apreciação a esta Casa Projeto de Lei Declarando de Utilidade Público a referida entidade.
Pedido de Informação 0071/2016
Reunião: 29/02/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro do prazos regimentais, improrrogáveis, com relação aos recursos do Governo Federal, dentro do Programa "Brasil Carinhoso". Após denúncia feita pelo Vereador Presidente desta Casa - Duarte Severino Gomes, com relação a superfaturamento na aquisição de cama, para as Creche Comunitárias do nosso Município, gostaríamos de saber. 1) Quais as providências que foram tomadas para se averiguar a denúncia feita em Plenário desta Casa? 2) Se houve o cancelamento da licitação, ou se a mesma prevaleceu, mesmo com denúncia de superfaturamento? 3) Caso tenha sido cancelada, gostaríamos que fosse informado, se foi aberta uma nova licitação, para a compra das referidas camas? 4) Em caso negativo, o que foi feito com o dinheiro do Governo Federal, destinado para ser utilizado nas Creches Comunitárias? 5) A Prefeitura ainda irá comprar as camas? Caso positivo, quando? Indagamos a respeito, uma vez que até a presente data, as creches comunitárias de Curvelo, não receberam este investimento.
Indicação 0053/2016
Reunião: 22/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Senhor Antônio Luiz de Oliveira - Encarregado de Transportes da Viação Sertaneja, para que inclua no trajeto do lotação até a sede nova da Câmara Municipal de Curvelo, localizada na Rua Guimarães Rosa, nº680, Bela Vista, todas as segunda-feira, no horário próximo às 18:00 horas. O Vereador proponente esclarece que, com esse percuso facilitará a vinda da população curvelana, para participarem das reuniões ordinárias que acontece toda segunda -feira na Câmara Muncipal.
Indicação 0050/2016
Reunião: 22/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transporte - Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando providênciar lotação para que faça o percuso até o Hospital Santo Antônio, nos horários de 12hs. às 13 horas e de 15:30 às 16:30 horas, para que os familiares possam está visitando seus parentes hospitalizados.
Indicação 0049/2016
Reunião: 22/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, para que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de providenciar transporte coletivo escolar, nos bairros abaixo relacionados; - Ponte Nova; - Guimarães Rosa; - Ipiranga; - Lúcio Cardoso e São Geraldo. O Vereador proponente ressalta que, os alunos necessitam se deslocar de seus bairros, uma vez que nas escolas dos bairros mencionados acima, não contam com o Ensino Fundamental e as famílias são carente de recursos financeiros para custearem todos o dias o preço cobrado pelo lotação, para que seus filhos prossigam os estudos
Indicação 0044/2016
Reunião: 15/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando provideciar a limpeza do terreno localizado na Rua J, no Bairro Ipiraga II, uma vez que há muitos casos confirmados de pessoas com dengue no mencionado Bairro, e tal serviço irá previnir a proliferação do mosquito Aedes Aegipty
Indicação 0042/2016
Reunião: 15/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado oficio ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando proceder a limpeza em volta da quadra do Bairro Ipiranga I, nesta cidade. O Vereador proponente ressalta a importância desse serviço, uma vez que devido ao mato, esta aparecendo muitos bichos peçonhentos e muitos casos confirmados de dengue, devido a proliferação do mosquito Aedes Aegipty.
Indicação 0026/2016
Reunião: 11/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe empenho no sentido de autorizar ao Setor Competente do Executivo, proceder obra de asfaltamento na Rua M, no Bairro Ipiranga IV, nesta cidade.
Indicação 0014/2016
Reunião: 01/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiada ao Exmo. Senhor Dr.Agenor Lima Fernandes Secretário de Obras e Serviços Urbanos proceder o esgotamento da fossa séptica na Avenida Alameda Gastão de Paula(Avenida Ponte Nova) números 1210 e 1220. Informa este Vereador que trata-se da reivindicação da comunidade local que já fez várias solicitações juntos a Secretaria de Obras e até o momento não foi atentida.
Indicação 0013/2016
Reunião: 01/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Ilutríssimo Senhor Chefe 9º Res.CRG/MG-DER Henrique Otávio Palhares Diniz, solicitando empenho no sentido de proceder o recapeamento do asfático do trecho próximo ao córrego Santo Antônio sentido Curvelo/ Inimutaba. Tal solicitação se deve ao grande número de acidentes no mencionado trecho.
Moção 0793/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos aos doadores da CONVÍVIO, curvelano e moradores da nossa região, que mesmo sem os destaques merecidos, sem as manchetes dos jornais e rádios, tiveram participação fundamental na edificação do Instituto do Câncer - Hospital Imaculada Conceição. Foram mais de 42 mil pessoas que fizeram sua doação, mensalmente, uns doaram um pouco mais, outros o que puderam, mas no somatório fizeram a diferença, participaram com doações de várias formas, dinheiro, bolos, doces, tortas, roupas, sapatos, etc., tudo com muito carinho, para que o sonho de uma guerreira, pudesse se tonar realidade. A cada um destes doadores no anonimato de suas ações caridosas, fraternas, fica a homenagem do Poder Legislativo, de forma singela, mas expressando toda a nossa gratidão.
Pedido de Informação 0781/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, improrrogáveis, a respeito da barragem construída no Bairro Cidade Nova, Município de Curvelo/MG. 1 - Se a construção da referida barragem está com toda documentação legalizada? 2 - Se a Prefeitura, através do Departamento de Meio Ambiente ou outro órgão ambiental do Município, emitiu parecer favorável para a referida construção? 3 - Se a referida barragem tem licença ambiental para ser construída, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sutentável? 4- Se os construtores e/ou responsáveis pela barregem têm analise de perigo de rompimento, bem como plano de monitoramento do estado da barragem e alerta aos moradores em situação de emergência? 5 - Quem são os responáveis pela Barragem?
Indicação 0774/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde - Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando readequar em caráter de urgência o quadro de médicos na unidade ESF - Estratégia Saúde da Família do Bairro Esperança, em atendimento à reivindicação dos usuários daquela unidade, que reclamam a ausência de médicos a vários dias.
Indicação 0773/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde - Rejane Valgas Oliveira Galvão, em atendimento ao clamor dos moradores do Conjunto Ipiranga e Bairro Ponte Nova, solicitando providenciar, com a máxima urgência o fumacê e intensificar o trabaho de prevenção da proliferação do mosquito Aedes Aegipty, extensivo aos demais bairros, haja vista o surto de microcefalia em bebês, e suspeita de contaminação da mãe pelo "zika virus", ser transmitido pelo mosquito da DENGUE.
Moção 0770/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Direção da Convívio - Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas, na pessoa da Presidente Sandra Maria Diniz Lopes, do Hospital Imaculada Conceição, na pessoa da Revma. Irmã Therezinha Madureira, pela inauguração do Instituto do Câncer, nesta cidade de Curvelo, no dia 08 de dezembro de 2015. A cerimônia de inauguração, foi prestigiada por autoridades políticas do Município e do Estado de Minas Gerais, imprensa, personalidades civis, militares e religiosas. Data e feito marcantes na área da saúde, de Curvelo e região, especialmente de nossa cidade, endereço sede da instituição. O Hospital do Câncer é empreendimento de grande vulto, símbolo de dedicação e determinação, resultado de uma extensa mobilização, do trabalho e da união de pessoas abnegadas; do apoio de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, de parceiros, de doadores e de voluntários .Uma enorme conquista que beneficiará inúmeros pacientes e preencherá uma lacuna de atendimento na região, diminuindo o sofrimento e angústia de pessoas, emergências e longas filas de espera em unidades de tratamento nos grandes centros. A assistência, com cirurgias, procedimentos de quimioterapia e procedimentos de radioterapia, alcançará 76 cidades, com população superior a 1.280.000 pessoas e estimativa de mais de 1.700 novos casos de câncer ao ano. Os nossos melhores cumprimentos aos idealizadores da obra e aos dirigentes do Hospital e da Associação. Conhecendo a seriedade e o compromisso destas pessoas e instituições e, sobretudo, dos serviços de excelência que prestam a população, temos certeza que o objetivo deste trabalho e esforço será exitoso e merecidamente reconhecido e, a recém inaugurada unidade, se destacará como uma das mais respeitáveis instituições no tratamento oncológico de nosso País, proporcionando saúde e qualidade de vida para a nossa população.
Moção 0769/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais - Fernando Pimentel, pela liberação de recurso financeiros no valor de R$ 801.963,00, para o Hospital Imaculada Conceição, visando aquisição de equipamentos para estruturar o Instituto do Câncer. É de se destacar o empenho do nosso Governador em fazer um governo para todos os mineiros, com transparência, eficiência e acima de tudo, um governo humanitário.
Indicação 0765/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja ratificados as nossas solicitações anteriores de limpeza e asfaltamento, das ruas dos Bairros Ipiranga I,II e Rua M do Ipiranga IV, indicamos que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando atender ao clamor dos moradores.
Moção 0754/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos pela brilhante iniciativa da empresária Cristina Abreu, proprietária da CCA Imóveis, que com a devida autorização do Executivo Municipal, está iluminando toda a Praça Voluntários da Pátria, mais conhecida como Praça de São Geraldo, já com os adereços natalinos, inclusive construiu a "Casa do Papai Noel". São iniciativas como esta, que reforça o nosso apreço por esta dinâmica empresária Cristina Abreu. Ilma Senhora Cristina Abreu CCA Imóveis Praça Voluntários da Pátria, 35 / Centro Curvelo / MG
Moção 0753/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos à Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha - Delegada Regional de Polícia Civil, à Dra. Naiara Sabrina Pereira e Silva - Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, pela iniciativa da instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O evento aconteceu no dia 25 de novembro deste corrente ano, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Ilma Senhora Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha Delegada Regional de Polícia Civil Avendida D. Pedro II, s/n Centro - Curvelo/MG Ilma Senhora Dra. Naiara Sabrina Pereira e Silva - Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Rua Joaquim Felício, 77 - Centro Curvelo / MG
Pedido de Informação 0741/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar esta Casa, nos termos do Art. 18, parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, as seguintes informações: 1 - Cópia de todos os documentos oriundos do contrato nº. 077/2015, TP nº. 002/2015, firmado entre o Município de Curvelo com a empresa Construtora M.H.M.; 2 - Pedido de contratação da empresa de engenharia, para a reforma da Praça adjacente à Matriz de Santo de Antônio, em Curvelo/MG; 3- Cópia de toda a documentação do processo Licitatório; 4 - Contrato firmado com a empesa vencedora da Licitação; 5 - Escritura Pública do Imóvel comprovando a propriedade em nome do Município de Curvelo; 6 - Cópia integral do Boletim do Cadastro Imobiliário do terreno, inscrição municipal nº. 01.03.053.0159.001, cadastrado no Município em 22/05/1997; 7 - Cópia do Boletim de Medição e Notas Fiscais de pagamento; 8 - Por se tratar de um entorno de tombamento de um patrimônio municipal, solicitamos cópia integral da ata de aprovação do Conselho de Patrimônio Municipal, com justificativas concretas pela não descaracterização do imóvel "Mariz de Santo Antônio".
Moção 0736/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Time do Ipiranga Futebol Clube, pela comquista do campeonato de futebol amador, realizado dia 15 do corrente mês, em nossa cidade. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, sinceras congratulações e oficiado ao Senhor Presidente - Jairo Cardoso, extensivo ao Técnico Elison Guimarães, a toda Comissão Técnica, Jogadores,Torcedores e a toda Diretoria, pela conquista de tão importante título. O Vereador proponente não poderia deixar de parabenizar a todos envolvidos, pela iniciativa de promover este campeonato, através do qual contou com a presença de muitos torcedores e proporcionou aos participantes momentos de descontração, além de alicerçar em cada individuo o espírito de trabalho em equipe, entre tantos outros valores do futebol local. Sem dúvida isto se dá pelo esforço e carinho que os organizadores dedicaram para a realização de tão importante evento, portanto sendo dignos de nosso respeito e aplausos
Moção 0734/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Liga Curvelana de Desporto, na pessoa do Senhor Presidente Juninho Simões, extensivo a Senhora Marivete Alves Barbosa Silva - Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, pelo Campeonato de Futebol Amador, realizado em Curvelo. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, sinceros aplausos, pela brilhante organização e seriedade em tão importante evento, elevando o futebol de nossa cidade. Que seja oficiado ao Presidente da Liga Curvelana de Desporto - Juninho Simões, extensivo à todos os membros da Liga Curvelana. O Vereador proponente parabeniza a todos os membros da Liga Curvelana de Desporto, pela realização de tão importante campeonato.
Indicação 0731/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Major Geraldo Ramos de Almeida - Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo, solicitando-lhe providenciar a instalação de placas, indicando a localização da nova sede da Câmara Municipal de Curvelo, em pontos estratégicos de nossa cidade.
Pedido de Informação 0722/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, as seguintes informações: - Qual a razão pela qual, a Escola Municipal, construída no Bairro Esperança, no mandato do Prefeito Dr. José Maria Penna Silva, com a finalidade de funcionar em tempo integral, até a presente data, o atual Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ainda não a colocou para funcionar, já passados quase três anos de sua administração.
Pedido de Informação 0721/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal - Maurílio Soares Guimarães, nos termos do Art. 18 § 1 e 2º da Lei Orgânica do Município, dentro dos prazos regimentais, o seguinte Pedido de Informação:Segundo informações de um jornal desta cidade, no último dia 28 de outubro, deste corrente ano, Curvelo fechou oficialmente um acordo com empresários da cidade Chinesa de Dong-Hai, para comparecimento da abertura oficial da maior Feira de Cristal do mundo. Viagem esta, que com o mesmo destino, foi feita anteriormente, pelo Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e o então Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos Dalton Moreira Canabrava Filho, para tratar do mesmo assunto e que foi relatado nesta Casa Legislativo, que o assunto havia sido concluído. Pergunta-se: - Qual o período da Viagem? Especificando data e horário de saída. Data e horário da chegada. Enviando cópia das passagens para comprovação da viagem. - Quais as pessoas da Administração acompanharam o Sr. Prefeito? - Qual o custo da vigem para os cofres públicos municipais? - Se não houve custas, qual a origem da fonte pagadora? - Enviar a esta Casa, cópia do referido acordo ou convênio assinado, bem como relatório detalhado das negociações. - Enviar cópia do ofício encaminhado a esta Casa Legislativo, comunicando a necessidade de se ausentar do país.
Moção 0712/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Rodrigues Fonseca. Que sejam consiignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado á família enlutada os manifestos de solidariedade, na pessoa de seus filhos, Pedro, Dalvani, Silvia, Wellynton e demais familiares. Que Deus, com sua imensa bondade e misericórdia, possa confortar seus familiares nesse momento de dor e de saudades. Pedro Rua G, nº 32 Bairro Ipiranga II CURVELO/MG
Moção 0708/2015
Reunião: 03/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Reverendíssimo Pároco Padre Renato Diniz Magalhães, pela realização da Festa de São Judas Tadeu, realizada no período de 19 à 28 de outubro do corrente ano, na Paróquia do Bairro Ipiranga, nesta cidade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros manifestos de congratulações ao Padre Renato, extensivo a toda equipe da cantina e também aos demais voluntários e apoiadores que de uma forma especial colaboraram para que tão importante evento transcorresse dentro do espirito de religiosidade, levando aos fieis momentos de muita fé e devoção a tão grande importante Santo de nossa Igreja. O Vereador proponente ressalta que, certamente o sucesso deste evento só foi possível graças ao empenho e dedicação de cada fiel que demonstrou seu amor e dedicação a sua Paróquia.
Indicação 0707/2015
Reunião: 03/11/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG, solicitando-lhe melhorar a sinalização no trecho da MG 259, que dá acesso ao Distrito de Santa Rita do Cedro, com acostamento, bem como o nivelamento e asfaltamento de pelo menos cinquenta metros na entrada do referido distrito, uma vez que o desnível ali verificado coloca em risco os veículos que por ali trafegam.
Pedido de Informação 0701/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, o que se segue: Devido as graves denúncias que chegaram a esta Casa, de forma anônima, porém de cunho gravíssimo, gostaríamos que fosse informado a respeito das denúncias: Denúncia 1 : Infringência a instrução Normativa INSS/PRES nº. 77 de 21 de Janeiro de 2015 e descumprimento da Portaria nº. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego - Inobservância da Legislação Federal competente; Denúncia 2 - Notícia de fato envolvendo Procuradora Geral do Município de Curvelo - Adriane Lopes Diniz, bem como a Empresa Imobiliária Dinâmica - Utilização do Poder Pública Municipal em Alugueis de Imóveis; Denúncia 3 - Notícia de Fato - Acúmulo de Cargo Público de forma Indevida - Prejuízo ao erário - Multiplicidade de Funções Exercidas - Incompatibilidade de Jornada de trabalho. Pedimos que não seja omitido ou recusado o fornecimento de cópia de nenhum documento, sobre nenhum pretexto ou desculpa, como tem sido feito pelo Sr. Prefeito Maurílio Soares Guimarães de forma irresponsável para omitir informações verdadeiras a esta Casa Legislativa. Informar por qual motivo não foram tomadas providências legais pelo Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, sobre denúncias apresentadas e enviadas a esta Casa de forma anônima e que agora se tornam públicas, ao chegarem a esta Casa Legislativa e de fiscalização. Que sejam enviadas informações completas e não incompletas, como o Sr. Prefeito Maurílio Soares Guimarães tem feito, em relação a outros Pedidos de Informações, sonegando informações, pois “Quem não deve não teme”.
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Projeto de Lei 00884/2015
Protocolado: 14/09/2015
Autor(es): Guerino Cardoso de Oliveira
Ementa:
AUTORIZA A DELEGAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, DE PERMISSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TÁXIS ACESSÍVEIS E EM QUANTIDADE EQUIVALENTE AOS PREFIXOS CASSADOS, REVOGADOS OU DESATIVADOS AO LONGO DO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00745/2013
Protocolado: 09/09/2013
Autor(es): Guerino Cardoso de Oliveira
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MENSAGEIROS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, MOTROFRETE , MOTOBOY E MOTO-TAXISTAS DE CURVELO E REGIÃO.
Data: Situação: Por:
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