Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Professor Henrique Duarte Gutfraind (Professor Henrique) PR - Partido Republicano
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Professor Henrique - Professor Henrique Duarte Gutfraind
Cargo:
Vereador
Partido:
PR - Partido Republicano
E-Mail:
prof.henrique@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012
18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016

Biografia

Presidente da Câmara Municipal de Curvelo no biênio de 2009/2010. Em 2013 - Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Tributação Orçamento e Tomada de Contas, Suplente da Comissão da Saúde e Mambro do Partido dos Trabalhos - PT Em 2014 - Suplente da Comissão de Serviços Púlicos e Administração Municipal, Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Tributação Orçamento e Tomada de Contas e Membro do Partido dos Trabalhadores - PT


01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
Moção 0419/2016
Reunião: 19/12/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Mourthé Medeiros. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros sentimentos de pesar, por tão irreparável perda, Rogando a Deus que a força da fé, traga conforto e paz aos corações enlutados, nesse momento de grande tristeza e saudade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua mãe Maria Albes Soares Mourthe, sua irmã Maria Auxiliadora Mourthé Mota, seu esposo Hélio Medeiros, seus filhos Renato, Igor e Chiaria, extensivo aos demais membros da família, com votos de irrestrita solidariedade. Endereços: Maria Albes Soares Mourthe Av. Leite Ribeiro nº 580, Bairro Ponte Nova Curvelo/MG - 35790-000 Maria Auxiliadora Mourthe Motta Av. Leite Ribeiro nº 490, Bairro Ponte Nova Curvelo/MG - 35790-000 Hélio Medeiros Av. Leite Ribeiro nº 535, Bairro Ponte Nova Curvelo/MG - 35790-000
Requerimento 0396/2016
Reunião: 16/11/2016
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Considerando a Comunicação Externa nº 0127/2016, emitida pela COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Distrito Regional Curvelo, em 03 de novembro de 2016, e na qualidade de legítimo representante do povo curvelano, solicitamos que seja encaminhado ofício à COPASA, solicitando um ESCLARECIMENTO PÚBLICO, quanto à real situação do funcionamento da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, e esgoto lançado no Ribeirão Santo Antônio no Município. Esclarecemos que tal solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que somos cobrados diuturnamente pela população, e acreditamos um Esclarecimento Público através dos meios de comunicação disponíveis, alcançará grande parte da população.
Indicação 0342/2016
Reunião: 29/08/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo - Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe todo empenho necessário, no sentio de viabiliazar a implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Gomes, Bairro Vila São José. Informamos que a referida via pública, está sendo usada como pista de corrida, colocando em risco a vida dos moradores locais e os pedestres que trafegam naquela região..
Indicação 0331/2016
Reunião: 15/08/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Major Geraldo Almeida Ramos - Chefe do Setor de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo, solicitando-lhe proceder colocação de redutores de velocidade nas ruas que dão acesso ao Bairro Ponte Nova, no trecho logo após o quebra-molas localizado em frente ao Centro Social Urbano, principalmente na Rua Monjolos. Justifico o meu pedido, uma vez que estão usando estas vias pública, para fugirem dos semáforos, adentrando-as em alta velocidade, colocando em risco a vida de centenas de moradores e transeuntes.
Moção 0325/2016
Reunião: 08/08/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Academia Curvelana de Letras pela merecida homenagem póstuma à senhora Tereza Cristina Diniz Mourthé, a única mulher a presidir interinamente esta Casa, e pelos relevantes seviços prestados à comunidade curvelana como Vereadora.
Indicação 0799/2015
Reunião: 28/12/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe autorizar ao Departamento de Jardinagem da Prefeitura, proceder limpeza e outras melhorias na Praça Irmã Diniz, tendo o seu início entre a Avenida Soares dos Santos e a Avenida Sanitária. Justifico o meu pedido, uma vez que, em passagem pelo local recentemente, os moradores daquela região, abordaram este Vereador, pedindo para que providências fossem tomadas, com relação ao abandono total em que se encontra a Praça Irmã Diniz. Informo ainda que, em visita com alguns moradores ao local, comprovei in loco, o completo descaso com a Praça, que virou um esgoto a céu aberto (ali não era para ter mais esgoto, está no contrato firmado entre o Município e a COPASA), brinquedo e academias necessitando de manutenção, mato para tudo que é lado, muitos insetos, animai peçonhentos, enfim, um caos total. Assim sendo, em nome dos moradores daquela região, solicito providências urgentes.
Moção 0793/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos aos doadores da CONVÍVIO, curvelano e moradores da nossa região, que mesmo sem os destaques merecidos, sem as manchetes dos jornais e rádios, tiveram participação fundamental na edificação do Instituto do Câncer - Hospital Imaculada Conceição. Foram mais de 42 mil pessoas que fizeram sua doação, mensalmente, uns doaram um pouco mais, outros o que puderam, mas no somatório fizeram a diferença, participaram com doações de várias formas, dinheiro, bolos, doces, tortas, roupas, sapatos, etc., tudo com muito carinho, para que o sonho de uma guerreira, pudesse se tonar realidade. A cada um destes doadores no anonimato de suas ações caridosas, fraternas, fica a homenagem do Poder Legislativo, de forma singela, mas expressando toda a nossa gratidão.
Pedido de Informação 0781/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, improrrogáveis, a respeito da barragem construída no Bairro Cidade Nova, Município de Curvelo/MG. 1 - Se a construção da referida barragem está com toda documentação legalizada? 2 - Se a Prefeitura, através do Departamento de Meio Ambiente ou outro órgão ambiental do Município, emitiu parecer favorável para a referida construção? 3 - Se a referida barragem tem licença ambiental para ser construída, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sutentável? 4- Se os construtores e/ou responsáveis pela barregem têm analise de perigo de rompimento, bem como plano de monitoramento do estado da barragem e alerta aos moradores em situação de emergência? 5 - Quem são os responáveis pela Barragem?
Moção 0770/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Direção da Convívio - Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas, na pessoa da Presidente Sandra Maria Diniz Lopes, do Hospital Imaculada Conceição, na pessoa da Revma. Irmã Therezinha Madureira, pela inauguração do Instituto do Câncer, nesta cidade de Curvelo, no dia 08 de dezembro de 2015. A cerimônia de inauguração, foi prestigiada por autoridades políticas do Município e do Estado de Minas Gerais, imprensa, personalidades civis, militares e religiosas. Data e feito marcantes na área da saúde, de Curvelo e região, especialmente de nossa cidade, endereço sede da instituição. O Hospital do Câncer é empreendimento de grande vulto, símbolo de dedicação e determinação, resultado de uma extensa mobilização, do trabalho e da união de pessoas abnegadas; do apoio de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, de parceiros, de doadores e de voluntários .Uma enorme conquista que beneficiará inúmeros pacientes e preencherá uma lacuna de atendimento na região, diminuindo o sofrimento e angústia de pessoas, emergências e longas filas de espera em unidades de tratamento nos grandes centros. A assistência, com cirurgias, procedimentos de quimioterapia e procedimentos de radioterapia, alcançará 76 cidades, com população superior a 1.280.000 pessoas e estimativa de mais de 1.700 novos casos de câncer ao ano. Os nossos melhores cumprimentos aos idealizadores da obra e aos dirigentes do Hospital e da Associação. Conhecendo a seriedade e o compromisso destas pessoas e instituições e, sobretudo, dos serviços de excelência que prestam a população, temos certeza que o objetivo deste trabalho e esforço será exitoso e merecidamente reconhecido e, a recém inaugurada unidade, se destacará como uma das mais respeitáveis instituições no tratamento oncológico de nosso País, proporcionando saúde e qualidade de vida para a nossa população.
Moção 0769/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais - Fernando Pimentel, pela liberação de recurso financeiros no valor de R$ 801.963,00, para o Hospital Imaculada Conceição, visando aquisição de equipamentos para estruturar o Instituto do Câncer. É de se destacar o empenho do nosso Governador em fazer um governo para todos os mineiros, com transparência, eficiência e acima de tudo, um governo humanitário.
Moção 0754/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos pela brilhante iniciativa da empresária Cristina Abreu, proprietária da CCA Imóveis, que com a devida autorização do Executivo Municipal, está iluminando toda a Praça Voluntários da Pátria, mais conhecida como Praça de São Geraldo, já com os adereços natalinos, inclusive construiu a "Casa do Papai Noel". São iniciativas como esta, que reforça o nosso apreço por esta dinâmica empresária Cristina Abreu. Ilma Senhora Cristina Abreu CCA Imóveis Praça Voluntários da Pátria, 35 / Centro Curvelo / MG
Moção 0753/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos à Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha - Delegada Regional de Polícia Civil, à Dra. Naiara Sabrina Pereira e Silva - Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, pela iniciativa da instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O evento aconteceu no dia 25 de novembro deste corrente ano, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Ilma Senhora Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha Delegada Regional de Polícia Civil Avendida D. Pedro II, s/n Centro - Curvelo/MG Ilma Senhora Dra. Naiara Sabrina Pereira e Silva - Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Rua Joaquim Felício, 77 - Centro Curvelo / MG
Pedido de Informação 0741/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar esta Casa, nos termos do Art. 18, parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, as seguintes informações: 1 - Cópia de todos os documentos oriundos do contrato nº. 077/2015, TP nº. 002/2015, firmado entre o Município de Curvelo com a empresa Construtora M.H.M.; 2 - Pedido de contratação da empresa de engenharia, para a reforma da Praça adjacente à Matriz de Santo de Antônio, em Curvelo/MG; 3- Cópia de toda a documentação do processo Licitatório; 4 - Contrato firmado com a empesa vencedora da Licitação; 5 - Escritura Pública do Imóvel comprovando a propriedade em nome do Município de Curvelo; 6 - Cópia integral do Boletim do Cadastro Imobiliário do terreno, inscrição municipal nº. 01.03.053.0159.001, cadastrado no Município em 22/05/1997; 7 - Cópia do Boletim de Medição e Notas Fiscais de pagamento; 8 - Por se tratar de um entorno de tombamento de um patrimônio municipal, solicitamos cópia integral da ata de aprovação do Conselho de Patrimônio Municipal, com justificativas concretas pela não descaracterização do imóvel "Mariz de Santo Antônio".
Moção 0738/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos ao Professor Rogério da Fonseca Trindade, por ter conquistado, através de seu projeto, o 3º lugar no XIV Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito, na Categoria Educadores, bem como à Escola Municipal Dr. Viriato Diniz Mascarenhas, que além de ter um de seus professores premiado, contou ainda com a premiação da aluna Ana Alice Lima Calazans Vieira, 3º lugar na categoria 1º a 5º ano do Ensino Fundamental. Que seja consignado nos anais desta edilidade, os nossos cumprimentos, oficiando ao Professor Rogério, por sua grande conquista, extensivo à Diretora da Escola - Professora Dadimar Teixeira da Silva Leal. Rogério da Fonseca Trindade e Dadimar Teixeira da Silva Leal Praça Cesário Alvim, 271 Centro - Curvelo / MG
Moção 0735/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos a aluna Ana Alice Lima Calazans Vieira, da Escola Municipal Dr. Viriato Diniz Mascarenhas, Município de Curvelo/MG, que conquistou o 3º lugar no XIV Prémio DENATRAN de Educação no Trânsito, categoria de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Que seja consignado nos anais desta Edilidade os nossos cumprimentos, oficiando a esta jovem e talentosa aluna Ana Alice, pela sua brilhante conquista, extensivo à sua mãe Carla Geralda de Sales Lima. Ana Alice Lima Calazans Vieira Carla Geralda de Sales Lima Rua Cícero Marques, 349 Centro Curvelo / MG
Pedido de Informação 0722/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, as seguintes informações: - Qual a razão pela qual, a Escola Municipal, construída no Bairro Esperança, no mandato do Prefeito Dr. José Maria Penna Silva, com a finalidade de funcionar em tempo integral, até a presente data, o atual Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ainda não a colocou para funcionar, já passados quase três anos de sua administração.
Pedido de Informação 0721/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal - Maurílio Soares Guimarães, nos termos do Art. 18 § 1 e 2º da Lei Orgânica do Município, dentro dos prazos regimentais, o seguinte Pedido de Informação:Segundo informações de um jornal desta cidade, no último dia 28 de outubro, deste corrente ano, Curvelo fechou oficialmente um acordo com empresários da cidade Chinesa de Dong-Hai, para comparecimento da abertura oficial da maior Feira de Cristal do mundo. Viagem esta, que com o mesmo destino, foi feita anteriormente, pelo Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e o então Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos Dalton Moreira Canabrava Filho, para tratar do mesmo assunto e que foi relatado nesta Casa Legislativo, que o assunto havia sido concluído. Pergunta-se: - Qual o período da Viagem? Especificando data e horário de saída. Data e horário da chegada. Enviando cópia das passagens para comprovação da viagem. - Quais as pessoas da Administração acompanharam o Sr. Prefeito? - Qual o custo da vigem para os cofres públicos municipais? - Se não houve custas, qual a origem da fonte pagadora? - Enviar a esta Casa, cópia do referido acordo ou convênio assinado, bem como relatório detalhado das negociações. - Enviar cópia do ofício encaminhado a esta Casa Legislativo, comunicando a necessidade de se ausentar do país.
Pedido de Informação 0701/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, o que se segue: Devido as graves denúncias que chegaram a esta Casa, de forma anônima, porém de cunho gravíssimo, gostaríamos que fosse informado a respeito das denúncias: Denúncia 1 : Infringência a instrução Normativa INSS/PRES nº. 77 de 21 de Janeiro de 2015 e descumprimento da Portaria nº. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego - Inobservância da Legislação Federal competente; Denúncia 2 - Notícia de fato envolvendo Procuradora Geral do Município de Curvelo - Adriane Lopes Diniz, bem como a Empresa Imobiliária Dinâmica - Utilização do Poder Pública Municipal em Alugueis de Imóveis; Denúncia 3 - Notícia de Fato - Acúmulo de Cargo Público de forma Indevida - Prejuízo ao erário - Multiplicidade de Funções Exercidas - Incompatibilidade de Jornada de trabalho. Pedimos que não seja omitido ou recusado o fornecimento de cópia de nenhum documento, sobre nenhum pretexto ou desculpa, como tem sido feito pelo Sr. Prefeito Maurílio Soares Guimarães de forma irresponsável para omitir informações verdadeiras a esta Casa Legislativa. Informar por qual motivo não foram tomadas providências legais pelo Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, sobre denúncias apresentadas e enviadas a esta Casa de forma anônima e que agora se tornam públicas, ao chegarem a esta Casa Legislativa e de fiscalização. Que sejam enviadas informações completas e não incompletas, como o Sr. Prefeito Maurílio Soares Guimarães tem feito, em relação a outros Pedidos de Informações, sonegando informações, pois “Quem não deve não teme”.
Pedido de Informação 0700/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais e irrevogáveis, o que se segue: - Encaminhar cópia de todo processo licitatório referente à aquisição de materiais, bens e utensílios, para as Creches Comunitárias de Curvelo, com recursos financeiros do Governo Federal, dentro do programa "Brasil Carinhoso". - Cópias das Notas Fiscais, equivalente ao material que foi adquirido, para cada unidade (Creche).
Pedido de Informação 0698/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais e improrrogáveis, o que se segue: - Em recente entrevista do Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães, à Rádio Centro Minas / Rádio Clube de Curvelo, quando indagado a respeito do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Curvelo, com indicação de irregularidade, afirmou ter concurso que permitiu candidato obter gabarito do concurso, permitindo ao candidato passar em 1º lugar. 1º - Concurso de qual órgão público o Senhor Prefeito está se referindo? Definir. 2º - Qual o órgão ou entidade executora do referido concurso público, citado pelo Prefeito Maurílio Soares Guimarães, em sua entrevista. 3º - Citar o nome completo o candidato beneficiado. 4º - Informar ainda, tudo de maneira objetiva e completa, sem meias palavras.
Pedido de Informação 0627/2015
Reunião: 10/09/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito solicitamos , uma vez que no Programa do Estado, Farmácia de Minas, o Município selecionado recebe do Tesouro Estadual um incentivo de até R$ 90 mil reais para construção da Farmácia e aquisição de equipamentos, treze parcelas mensais de R$ 1.200,00, para complementação salarial do profissional farmacêutico responsável pela unidade da Rede Farmácia de Minas, além de um software, o Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica, que ajudará no gerenciamento da Farmácia, bem como de toda a rede. A unidade/Curvelo, Farmácia de Minas, tem como objetivo dispensar gratuitamente à população, medicamentos para atenção primária, vinculados à prestação de serviços farmacêuticos, possibilitando uma integração maior com os outros serviços de saúde oferecidos no Município. Em 10 de junho de 2014, foi sancionada a Lei Municipal nº. 2.878, que dá denominação ao Prédio Municipal Raymundo Salomé, situado à Rua General Osório, 173 - centro, nesta cidade, destinado à Farmácia de Minas, Unidade / Curvelo, onde funcionava a garagem e o arquivo da Câmara Municipal de Curvelo. Diante disso, requeremos que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe nos termos do art. 18, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Curvelo, solicitamos as seguintes informações: - Quais os motivos que a Unidade/Curvelo - Farmácia de Minas, ainda não está funcionando no endereço no prédio municipal construído? - Qual a previsão para início do seu funcionamento?
Moção 0581/2015
Reunião: 24/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, que foi indicado pelo Governador Fernando Pimentel, para ocupar o cargo de Secretário Executivo do Território Central. O Presidente do PT em Curvelo - Viriato terá a função de coordenar as ações do Estado no Território Central e representar o Governador Fernando Pimentel. Fazem parte do Território Central: Curvelo, Corinto, Buenópolis, Monjolos, Santo Hipólito, Morro da Garça, Augusto de Lima, Inimutaba, Presidente Juscelino, Felixlândia Pompéu, Abaeté, Morada Nova de Minas, Paineiras, Biquinhas, Cedro do Abaeté e Três Marias. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos ao Senhor Viriato, desejando-lhe pleno sucesso nesta nova missão de aproximar o Território Central ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Moção 0556/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Dra. Margaret Freitas Assis Rocha, que foi nomeada e tomou posse como Delegada Regional da Polícia Civil, com sede em Curvelo. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos à Dra. Margareth, desejando-lhe pleno sucesso nos destinos da Polícia Civil, em nossa Região.
Moção 0555/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Delegado Dr. André Pelli pela sua nomeação e posse como Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede no Município de Curvelo/MG. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos e desejo de pleno sucesso em sua nova função e que o Delegado Dr. André Pelli, possa, como sempre, desenvolver o seu trabalho com o brilhantismo e profissionalismo que lhe peculiar.
Moção 0554/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplauso ao Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Pimentel, pela autorização, através de Ordem de Serviço, para continuidade das obras da MG - 724 - Avenida Brasil, que liga Curvelo a Cordisburgo/MG. Fato merecedor de aplausos, diante de tantas obras iniciadas e paralisadas pela Administração do Governo anterior, por falta de pagamento e dinheiro para pagá-las. O Governo Fernando Pimentel dá um bom exemplo de não deixar obra paralisada por administração passadas.
Moção 0553/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos ao governador Fernando Pimentel, que no último dia 05 de agosto, instalou mais um Fórum Regional de Governo. A primeira rodada do Fórum Regional do Território Central foi em Curvelo e a programação contou com duas etapas em cada território. Na primeira etapa, a população tomou conhecimento sobre a metodologia de coleta de informações sobre a cidade e as políticas públicas que podem transformar a realidade da região. Representantes das secretárias de Governo (SEGOV) e de Planejamento e Gestão (SEPLAG) fizeram exposição sobre a região e a forma de como a população pode encaminhar suas propostas e sugestões, que foi feita por meio do “Formulário de Diagnóstico Territorial”. O evento aconteceu na sede da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, Rua Santa Rita, nº 400 - Bairro Santa Rita - Curvelo/MG, destacando dentre outras, as presenças do Deputado Federal Gabriel Guimarães e Deputado Estadual Sávio de Souza Cruz e Deputado Estadual Agostinho Patrus.
Moção 0552/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimento ao Deputado Estadual - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sávio de Souza Cruz, pela liberação de recurso no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à Escola Estadual Basílio Francisco Xavier , para aquisição vários eletrodomésticos, mobiliários e informática.
Moção 0550/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplauso ao Presidente do Brasil Esporte Moto Clube - Flávio Maurício Garcia Bergmann um dos idealizadores e incentivadores do Autódromo Circuito dos Cristais e ao Senhor Alfredo Santos - Gerente do Projeto, pela belíssima obra que está sendo executado, tudo dentro dos padrões internacionais exigidos pela FIA. Ressalto Senhor Presidente, que esta magnifica edificação, é fruto da determinação de pessoas que acreditam no potencial de Curvelo, mesmo quando muitos não acreditavam nesta proposta, sendo inclusive alvo de deboche de alguns homens públicos curvelanos e que hoje, ao vislumbrarem o ritmo acelerado das obras, tentam de forma desornesta, assumir a parternidade do Autódromo Curvelano. É o mesmo autódromo Senhor Presidente, só mudou a sua localização, devido a aquisição de um trreno melhor. É o mesmo autódrmo que o Sr. Flávio Bergmann esteve na Tribuna Livre desta Casa, quando em sua antiga sede, explicando todo o projeto, etapa por etapa, sofrendo inclusive chacota do atual Prefeito, dizendo que "se o autódromo viesse para Curvelo, ele ira trazer a NASA". O Autócromo Senhor Presidente, podemos dizer que é uma grata realidade e está caminhando em passos largos para o seu término, agora, quanto a NASA, é mais uma promessa não cumprida da atual Administração.
Indicação 0548/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Deputado Luiz Sávio de Souza Cruz, solicitando-lhe suporte técnico para elaboração de relatório, objetivando a implantação de programa de separação e coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Curvelo.
Requerimento 0547/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que a Mesa Diretora, sob a Presidência do Vereador Duarte Severino Gomes, tome as devidas providências, com base no Art. 15, § 2º - Capitulo II - Do Decoro Parlamentar - Resolução nº. 05/90 - Regimento Interno, com relação as afirmativas do Vereador Humberto de Freire Pereira, em uso da palavra durante a reunião ordinária realizada dia 03 de agosto de 2015, colocando em dúvida a lisura dos trabalhos desta Casa, ferindo de morte a honra, a dignidade do Legislativo Curvelano e seus funcionários, ao afirmar em bom e alto tom, que “já houve adulterações em atas anteriores”, o que é muito sério, fazendo jus uma investigação. Que seja constituída uma Comissão Especial, para averiguar as denúncias, bem como, a comprovação por parte do Vereador autor das acusações - Humberto Freire Pereira, através das provas de suas incriminações. Apurados os fatos, que seja aplicado, a quem quer que seja, a penalidade que lhe for cabível, constantes dos Artigos 17, 18 e 19 da Resolução nº 05/90 - que trata do Regimento Interno desta Casa. Solicitamos ainda, a esta Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, solicitando apuração dos fatos denunciados nesta Casa, pelo Vereador Humberto Freire Pereira.
Indicação 0546/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª Res CRG - DER/MG, solicitando-lhe todo empenho necessário, no sentido de viabilizar colocação de redutores de velocidade, na Avenida Bias Forte, em frente aos números 3.819 e 3.824, Bairro Vila São José. Ressalto que, antes da reforma sofria com o recapeamento do asfalto, existia quebra-molas nos referidos locais e não foram recolocados.
Requerimento 0545/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: que o Presidente - Vereador Duarte Severino Gomes, solicite ao Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, apresentar a esta Casa, os nomes de todas as pessoas, que foram acusadas pelo mesmo, de "bandidas", por terem auxiliado os Vereadores do Bloco Independente, a redigir a Emenda Modificativa nº. 01/2015, a Lei de Diretriz Orçamentária/2016. Destacamos Senhor Presidente, que é muito séria a acusação feita pelo Vereador Geraldo, comprometendo a honra e a dignidade dos Vereadores que compõem o Bloco Independente, por estarem envolvidas com "bandidos", bem como a terceiros, que nem se quer sabemos os nomes, por isto do nosso Requerimento, uma vez que, de posse das informações, iremos tomar as medidas cabíveis, que a situação requer.
Moção 0542/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Deputado Federal Gabriel Guimarães, Deputado Estadual Sávio de Souza Cruz e Presidente do PT / Curvelo - Viriato Mascarenhas Gonzaga III, pelo grande passo dado para conquistar, mais este benefício em prol da saúde de curvelo, junto ao Governo do Estado, visando o credenciamento do Hospital Santo Antônio, na alta complexidade em cardiologia pelo SUS. Segundo o provedor do Hospital Santo Antônio - Gilmar Ireno foi “por causa de Gabriel Guimarães e Sávio Souza Cruz, que Curvelo tem a chance de se tornar um grande polo de saúde na região Centro-norte de Minas” e aqui abrimos um parêntese, para destacar também, o empenho do Presidente do PT - Viriato, que não mediu esforços, para mediar esta conquista. Que seja anexada e que faça parte integrante da ata desta reunião, matéria publicada no jornal "Centro de Minas", página 04, datada em 06 de agosto de 2015, com o titulo "Hospital Santo Antônio a um passo do credenciamento da alta complexidade em cardiologia pelo SUS", onde o jornal reconhece em sua matéria a decisiva participação dos Deputados Gabriel e Sávio, bem como o empenho pessoal do Presidente do PT Viriato, que uniram forças para viabilizar esta grande conquista, junto aos Órgãos de Gestores da Saúde do nosso Estado.
Moção 0540/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos pelo sucesso do “1º Mega Feirão”, realizado nos dias 06 a 08 de agosto, deste corrente ano, na Praça Central do Brasil, numa realização da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas e o CODEC - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Curvelo, com a participação de aproximadamente 34 empresas. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos cumprimentos aos organizadores deste evento, na pessoa do Sr. André Lellis França - Presidente da CDL/CODEC. São ações como esta, séria, sem politicagem, visando apenas o fortalecimento da classe e economia curvelana, que nos faz acreditar no desenvolvimento do mercado de Curvelo e região.
Moção 0539/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao curvelano Dr. Miguel Pinto da Silva, que foi nomeado e tomou posse, como novo Coordenador Regional do IMA, com sede em Curvelo/MG. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos ao Dr. Miguel, desejando-lhe pleno sucesso em sua nova missão, ou seja, dirigir os destinos do IMA em Curvelo e região.
Pedido de Informação 0529/2015
Reunião: 03/08/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito Que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação - Vanessa Gonçalves Diniz, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos Regimentais, como está o andamento da proposta de 1/3 (dos professores) e se há uma data para sua apresentação oficialmente.
Indicação 0510/2015
Reunião: 20/07/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, reinteirando solicitações anteriores feitas por este Vereador e também por outros colegas Edis, solicito-lhe, mais uma vez, tomar as devidas providências, junto ao Órgão Competente (Departamento de Trânsito), no sentido de fiscalizar, com rigor, os sons dos veículos, que estão completamente irregulares, trafegando em nossas vias públicas, com o som extremamente auto e a qualquer hora do dia e da noite, causando incomodo muito grande para a nossa população.
Requerimento 0509/2015
Reunião: 20/07/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja criado uma comissão desta Casa, com o objetivo de se fazer uma visita de trabalho ao Presídio local, com a finalidade de tomar conhecimento das reais condições em que vive os presidiários .
Requerimento 0508/2015
Reunião: 20/07/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que a Mesa Diretora desta Casa, se sensibilize e proceda aumento do valor recebido pelos Funcionários do Legislativo Municipal, com relação ao Auxilio Alimentação, que já se encontra bastante defasado.
Indicação 0507/2015
Reunião: 20/07/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar estudos, junto ao Departamento Competente desta Prefeitura, visando que seja aumentado o valor recebido pelos Funcionários Públicos Municipais, com relação ao Auxilio Alimentação, que já se encontra bastante defasado.
Pedido de Informação 0470/2015
Reunião: 13/07/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Curvelo - Sra. Marivete Alves Barbosa Silva, solicitando-lhe enviar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, cópia xerográfica de todas as Atas do Conselho, a partir do dia 01/01/2013 até a presente data.
Indicação 0462/2015
Reunião: 06/07/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, reivindicações dos Funcionários Municipais da Saúde, oportunidade em que solicitamos que, seja marcada reunião, para receber as servidoras dos postos de saúde, objetivando discutir reparação salarial da classe, bem como desfrutarem da mesma gratificação, que outros funcionários da área de saúde foram beneficiados. Em anexo segui ofício 001/2015/Servidos da Saúde, já encaminhado a Vossa Excelência.
Moção 0460/2015
Reunião: 06/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Eduardo Farguinolli pela sua posse como Superintendente Regional da EMATER/MG, com sede em Curvelo. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos e desejo de pleno sucesso em sua nova missão, ou seja, dirigir os destinos da EMATER, em nossa região.
Pedido de Informação 0449/2015
Reunião: 06/07/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, a respeito da revista “Curvelo é muito mais” - de prestação de contas - Anos 2013/2014 da Prefeitura de Curvelo, a saber: 1 - Qual o valor pago para a confecção da referida revista? 2 - Enviar cópia da Nota de Empenho, acompanhado da Nota Fiscal, ordem de pagamento ou cheques, caso tenham existido, referente a pagamentos dos Serviços de diagramação, criação e impressão da revista “Curvelo é muito mais”; 3 - Número de exemplares publicados; 3 - Caso o valor tenha ultrapassado o limite de licitação, enviar a esta Casa, cópia de todo o processo licitatório; 4 - Enviar ainda toda a documentão da empresa vencedora, se houve licitação; 5 - Caso os valores pagos estejam abaixo do limite de licitação, qual o critério usado para escolha da empresa prestadora dos serviços? 6 - Informar ainda, os motivos pelos quais não estão impressos na revista, os dados da empresa, tais como: razão social, CNPJ, endereço, telefone, como é de praxe, caso existam.
Moção 0443/2015
Reunião: 06/07/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos ao Ilustríssimo Senhor Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG - DER, pela agilização e concretização nos serviços de reforma e recapeamento na Avenida Alameda Gastão Coimbra de Paula (Av. Ponte Nova), nesta cidade. Os Vereadores abaixo relacionados, deixam registrados nos anais desta Casa Legislativa, os sinceros agradecimentos pelo especial apoio no atendimento a tão importante serviço.
Indicação 0375/2015
Reunião: 08/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe interceder junto ao Departamento de Trânsito de Curvelo, no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Gutemberg, Bairro Bom Jesus. Justifico esta reivindicação, uma vez que os veículos estão trafegando na referida via pública em alta velocidade, colocando em risco os moradores da região.
Indicação 0374/2015
Reunião: 08/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder obra de patrolamento e cascalhamento da Rua Ilha do Mel, Bairro São Pedro III. Justifico o meu pedido, uma vez que a referida via pública, está em péssimo estado de conservação, tendo trechos intransitáveis, impossibilitando o tráfego normal de veículos.
Indicação 0373/2015
Reunião: 08/06/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe todo empenho necessário, no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder obra de patrolamento e cascalhamento da Rua Achiles Diniz Couto. Justifico o meu pedido, uma vez que está intransitável a referida via pública, principalmente no trecho que fica o Centro Social, dirigido pela Irmã Mônica.
Pedido de Informação 0303/2015
Reunião: 11/05/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Curvelo - Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, os motivos pelos quais foram alteradas as mãos de várias ruas do centro de Curvelo, em especial as Rua: Zuzu Angel e Pacífico Mascarenhas.
Indicação 0259/2015
Reunião: 27/04/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe interceder junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder cascalhamento da Rua Fernando de Noronha, Bairro São Pedro III.
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