Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Maria Doriléia da Silva (Doriléia) Avante
Doriléia - Maria Doriléia da Silva
Cargo:
Vereadora Secretária
Partido:
Avante
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
16ª legislatura - 01/01/2005 a 31/12/2008
18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016
19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Filha de Antônia Rocha Silva e Joaquim Natalino da Silva, casada há 37 anos com Rodrigo de Souza Silva, mãe de Samara  e Diego, avó de Ster e Helena e nora de Nathalia. Doriléia possui formação em serviço social, técnico em contabilidade, científico, magistério, técnico em enfermagem. Exerceu a atividade como técnica de enfermagem por 30 anos no Hospital Imaculada e na Prefeitura Municipal de Curvelo, no Centro de Saúde Rubens Lucena, no bairro Bela Vista. 

É militante política desde os seus 19 anos, quando começou a trabalhar na área da saúde. Desde muito jovem já participava dos movimentos da Igreja, começou como salmista e passou a integrar o Coral Santa Cecília. Em decorrência do seu contato com a população, foi convidada para lançar sua candidatura como vereadora em Curvelo no ano de 2000. Foi eleita em 2004 e desde então já fez parte do legislativo da cidade por 4 vezes, durante os mandatos de: 2004-2008; 2012-2016; 2016-2020 e atualmente 2020-2024. 

A vereadora foi uma das responsáveis pela implementação da unidade do CEFET em Curvelo que começou em 2006 e findou-se em no ano de 2010. Daí em diante, já recebeu vários prêmios por causa de sua atuação política.
Destaque Homenagem pela Folha de Curvelo:
2003 Auxiliar de Enfermagem;
2005 Serviços à Comunidade;
2009 Serviços à Comunidade;
2010 Assistente Social;
Homenagem do Rotary Club:
2005 Mulheres de Expressão com o troféu “Zuzu Angel”;
Homenagem Mérito Radiofônico: 
2003, 2005, 2006  Dia do rádio e do radialista;
Jornal E Agora homenageia as mulheres que atuam na saúde
2009 Homenagem das mulheres da Saúde.

Em 2013 , foi Suplente da Comissão de Finanças, Tributação Orçamento e Tomada de Contas, Relatora da Comissão de Sáude e Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores - PT. Já em 2014, exerceu a suplência na Comissão de Finanças, Tributação Orçamento e Tomada de Contas e Líder do Partido dos Trabalhadores - PT.

A vereadora é coordenadora desde 2015 da Folia de Reis Estrela da Guia e no ano de 2020 passou a ser membro do Bloco Carnavalesco Pé Vermelho de Curvelo.

"Lutem com todas as forças por um ideal, por um sonho em prol de muitos, para que juntos isso se torne realidade". (MARIA,Doriléia)


01/01/2013 a 31/12/2013 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
13/07/2020 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
04/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão da Saúde
04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/04/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2023 a 31/12/2023 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2023 a 31/12/2024 - Secretária da Mesa Diretora
01/01/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2024 a 31/12/2024 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Moção 0471/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção de aplausos para a Sra. Dadá Diniz pela sua nomeação como Vice-Presidente da Comissão Mineira de Folclore, tendo como Presidente o Sr. Mauro Werkema, Débora Maria S. Grossi como secretária e Elieth Amália de Sousa como tesoureira em cerimônia ocorrida no último dia 07 de maio do corrente ano na Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes. A Comissão Mineira de Folclore continua na defesa do saber viver em Minas Gerais, e segue até hoje reunindo pessoas (folclorista) que reconhecem a importância deste Movimento. Durante todos esses anos procurou difundir a cultura no nosso país, principalmente em nosso estado e hoje temos vários cidadãos que estão trabalhando com arte e são frutos das suas oficinas culturais, troca de ensino e saberes. É motivo de muito orgulho para todos nós, e para nós desta Casa em prestar homenagem à vocês por toda essa dedicação à cultura. Parabéns. Dadá Diniz Rua Hervália, Nº 105 Bairro Caiçara - CEP 31230-050 Belo Horizonte/MG
Moção 0303/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos para a Sra. Marta Isabel Mendes Fernandes pela sua imensa luta e gloriosa vitória obtida na luta contra o câncer. O tratamento que se iniciou em fevereiro de 2023 teve fim no último dia vinte de março de ano corrente. Um tratamento como este é sempre muito doloroso, porém se torna leve com o apoio das filhas Larissa Mendes Fernandes Barreto, Clarice Mendes Fernandes Barreto e Rayssa Iorrany Mendes Fernandes que sempre deram todo o apoio necessário para que este dia tão importante chegasse. Que sua jornada seja repleta de felicidades. Marta Isabel Mendes Fernandes Rua F, 248 - Ipiranga III
Moção 0292/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos para a Paróquia Sagrada Família por receber os novos dirigentes espirituais, Pe. Tadeu do Rosário Pereira como Pároco e Pe. Wiver Rogério da Silveira Rocha como Vigário Paroquial, nomeados pelo Sr. Arcebispo de Diamantina, Dom Darci José Nicioli, onde receberam as chaves da igreja no clima de muita festividade pelos paroquianos que os receberam com grande alegria nesta oportunidade.
Moção 0260/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Curvelo, no ano de 1990, quando se deu a elaboraçãoe promulgação da Lei Orgânica do Município. O fato se deu no dia 18 de março de 1990, constituindo, exatamente no dia de hoje, 18 de março de 2024, 34 anos de vigência da Constituição Municipal. A Lei Orgânica deu autonomia e reconhecimento jurídico ao conteúdo da Constituição de 1988, no que tange a competências tributárias e reforma urbana, conferindo atribuições específicas ao município, não reconhecido, até então, como ente constitutivo do Estado Nacional Brasileiro. Os legisladores conduziram os trabalhos de forma ética, respeitosa, zelando pelo pleno envolvimento da população no processo. Várias reuniões foram realizadas, inclusive na zona rural, através das comissões de trabalho, com grande participação da comunidade. Comporam a Câmara Constituinte: Dr. Carlos Magno dos Santos Gonçalves – Presidente, Afrânio da Silva Diniz – Vice-Presidente, Dr. Sebastião Nagib Salomão Filho – Secretário, Dr. José Antônio Ferreira, Edson Eugênio da Silva, Licínio Dayrell Filho, Nilvane Gonçalves Tolentino, Fausto Franco Martins, Geraldo Nery Diniz, José Balbino da Fonseca, Pacífico Diniz Mourthé, Reinaldo Xavier Guimarães, Geraldo Magela Leite, Valdete Oliva de Souza e Wilson Araújo de Souza. Foi relator do texto da Lei Orgânica o ex-Vereador Licínio Dayrell Filho, hoje, assessor do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Alves Viana, então Prefeito do Município de Curvelo. Curvelo foi um dos Municípios pioneiros na promulgação da Constituição do Município, tornando-se referência para diversos outros da região, que tiveram o nosso diploma legal, como orientação para elaboração dos seus textos. Avançamos muito com a universalização de serviços públicos básicos; as decisões de interesse coletivo, como a participação popular nos atos de governo; as audiências públicas, os direitos dos cidadãos e tantos outros. Destacamos, ainda, o trabalho dos servidores desta Casa, dos quais muitos ainda permanecem laborando no Legislativo Curvelano, dentre eles: Erica Maria da Silva Coura, Maria Marlene Diniz Soares, Geralda Lúcia Pereira Fonseca, Marlene do Carmo Santana Tameirão, Simone Fernandes Cardoso e Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite. Que seja consignado este momento histórico, nos anais do Legislativo Curvelano e oficiado ao então Vereador e Presidente da Câmara Constituinte Dr. Carlos Magno dos Santos Gonçalves e os demais Constituintes, prestando-lhes nossas homenagens e externando-lhes nossa eterna gratidão pela enorme colaboração dada ao desenvolvimento de Curvelo.
Moção 0231/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: É com profundo sentimento que no dia 02 de março do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento de TEREZINHA DINIZ LOPES e queremos através desta moção, externar votos de pesar. Dona Terezinha era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Casa Legislativa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Uma mulher exemplar, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda, aos quais expressamos as nossas sinceras condolências. Sua passagem por este mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação, como amiga sempre se mostrou fiel e verdadeira e sem qualquer discriminação, à disposição de todos os que a procuravam, uma mulher dedicada e amorosa, enfim, como ser humano um exemplo. Inspira-nos, nesta nossa iniciativa, o reconhecimento da pessoa querida e estimada que foi nossa saudosa amiga Terezinha e cabe a nós, reverenciar a sua memória e agradecer a enorme contribuição que ele prestou a nossa cidade. Fique registrado este póstumo reconhecimento desta Casa de Legislativa, e principalmente, desta vereadora que vos subscreve como uma homenagem à nossa querida amiga, Sandra Diniz, familiares e amigos que tanto fez e faz para a nossa cidade, além de tantas outras pessoas que sempre faziam presença em sua vida. Hoje existe uma lacuna ocasionada pela súbita partida dessa grande mulher, mas confortamo-nos, renovados pela promessa do momento de júbilo que a todos chegará. “ Que seja oficiado aos familiares na pessoa de Dra. Sandra Diniz extensivo aos familiares Av. dos Timbiras, 662 - Tibira, Curvelo CEP: 35792-098
Moção 0230/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: É com profundo sentimento que no dia 02 de março do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento de TEREZINHA DINIZ LOPES e queremos através desta moção, externar votos de pesar. Dona Terezinha era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Casa Legislativa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Uma mulher exemplar, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda, aos quais expressamos as nossas sinceras condolências. Sua passagem por este mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação, como amiga sempre se mostrou fiel e verdadeira e sem qualquer discriminação, à disposição de todos os que a procuravam, uma mulher dedicada e amorosa, enfim, como ser humano um exemplo. Inspira-nos, nesta nossa iniciativa, o reconhecimento da pessoa querida e estimada que foi nossa saudosa amiga Terezinha e cabe a nós, reverenciar a sua memória e agradecer a enorme contribuição que ele prestou a nossa cidade. Fique registrado este póstumo reconhecimento desta Casa de Legislativa, e principalmente, desta vereadora que vos subscreve como uma homenagem à nossa querida amiga, Sandra Diniz, familiares e amigos que tanto fez e faz para a nossa cidade, além de tantas outras pessoas que sempre faziam presença em sua vida. Hoje existe uma lacuna ocasionada pela súbita partida dessa grande mulher, mas confortamo-nos, renovados pela promessa do momento de júbilo que a todos chegará. “
Indicação 0229/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: “Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados Rua nova aliança, Bairro Vale dos Pinheiros.” INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua nova aliança, Nº 231, Bairro Vale dos Pinheiros. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por moradores d Rua nova aliança, Nº 231, Bairro Vale dos Pinheiros para que intermediasse, junto ao setor competente da prefeitura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua supracitada. O pedido é pertinente visto que a falta de iluminação está propiciando o consumo e venda de drogas, além de ações de marginais. Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a manutenção e troca das lâmpadas dos postes diminuirá consideravelmente a ação dos marginais. Diante das informações e a pedido dos Munícipes, é que solicito que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias para que esta indicação seja atendida.
Indicação 0149/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto à implantação de quebra-molas / passagem elevada na Avenida Rebouças e Avenida Integração em frente ao campo society inaugurado no último sábado dia 17 de fevereiro. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança para os pedestres e aos veículos que por ali transitam. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0146/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto ao corte de galhos de árvores entrelaçados em fios de alta tensão dentro do Campo Miltom Joaquim Diniz (Campo do Bela Vista) A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança para os atletas e públicos que frequentam o local para recreação e atividades esportivas. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0145/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto à implantação de uma rotatória entre as Ruas Bernardo Mascarenhas, Rua Santos Dumont e Rua Sergipe.. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança para os pedestres e aos veículos que por ali transitam. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0144/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto à implantação de uma rotatória abaixo da Praça Juca Véo esquina com a Rua Carinhanha, Rua Vereador Francisco Salles e Rua Santos Dumont. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança para os pedestres e aos veículos que por ali transitam. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0143/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Dr. Valério Diniz Mourthé, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes a limpeza e roçagem do mato e limpeza dos bueiros localizados no final da Rua Taguatinga, no Bairro São Geraldo. Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue), já que quando a chuva cai em maior proporção a água não tem por onde escoar devido a falta de manutenção e limpeza dos bueiros já instalados no local. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança, saúde e bem estar para os moradores daquela região. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0142/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto ao conserto e emplacamento da rotatória no encontro das ruas Deputado Renato Azeredo com a Rua Manoel de Abreu e Avenida Rebouças já vistoriado pelo Chefe de Departamento de Trânsito Sr. Alisson Rodrigues Gomes. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança para os pedestres e aos veículos que por ali transitam e possuem dificuldades para entrar e sair da rotatória. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0141/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo, ao Sr. Alisson Rodrigues Gomes e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto a implantação de quebra-molas e/ou passagem elevada nas rua citadas abaixo: Rua Sergipe – Bairro Bela Vista no terceiro quarteirão Rua Espírito Santo – Bairro Bela Vista no segundo quarteirão Rua Santos Dumont – Bairro Bela Vista Rua Dr. Werna – Bairro Bela Vista em frente ao número 368 Rua Carinhanha em frente ao campo de futebol – Bairro Bela Vista Rua Juca Véo em frente à Escola Municipal Dona Joaninha (passagem elevada) – Bairro Bela Vista A presente indicação tem como objetivo controlar a velocidade dos veículos que trafegam nestes trechos. E, principalmente, garantir a segurança dos usuários, pedestres e moradores que por ali transitam e possuem dificuldades para entrar e sair de suas propriedades. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0140/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Leonardo Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo, ao Sr. Alisson Rodrigues Gomes e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto a implantação de quebra-molas na Rua Santa Rita na altura do número 639, no Bairro Santa Rita, nesta cidade. A presente indicação tem como objetivo controlar a velocidade dos veículos que trafegam neste trecho. E, principalmente, garantir a segurança dos usuários, pedestres e moradores que por ali transitam e possuem dificuldades para entrar e sair de suas propriedades. Considerando o motivo ora apresentado, a vereadora que a esta vos subscreve requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada.
Indicação 0139/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Assessor de Assuntos Estratégicos, Sr. Leonardo Carvalhar Maciel, ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes – Sr. Alisson Rodrigues Gomes solicitando-lhes o empenho quanto a melhoria na entrada do Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade Menciono que no ponto de acesso principal ao dito Bairro, existe um buraco de grande proporção, o que tem prejudicado o trânsito de veículos naquele local. Torna-se necessária esta medida de reparos na via pública, a fim de proporcionar segurança no trânsito, naquelas imediações. Solicito, ainda, para o referido local, a implantação de redutores de velocidade, devido a alta velocidade que vem sendo praticada naquelas imediações por alguns motoristas. Após visita ao local, desta Vereadora juntamente com o Sr. Alisson Rodrigues Gomes, foi constatada ainda a necessidade de implantação de radar de velocidade próximo à ponte, na Rodovia BR 259, devido a alta velocidade ali praticada. Ainda, dentro de suas possibilidades desse órgão de trânsito e mediante estudo de viabilidade, solicito a inserção de um afastamento/recuo do canteiro na citada Rodovia, próximo à Faculdade, para gerar visibilidade aos pedestres que transitam pelas imediações, haja vista o intenso trânsito de pessoas ali verificado, devido a existência da Faculdade FACIC e pontos comerciais, tais como o BH Supermercados. A situação é de grande perigo devido o trânsito em alta velocidade de veículos neste local, especialmente caminhões e carretas. Segue anexo cópia da INDICAÇÃO Nº 1014/2023 já feita anteriormente em 06 de novembro de 2023.
Indicação 0137/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo, ao Sr. Alisson Rodrigues Gomes e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto a implantação de quebra-molas ao longo da Rua Guimarães Rosa, em frente ao SESI no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Trata-se de via de intenso tráfego de veículos e pedestres, onde estão localizados diversos cruzamentos de ruas e situados importantes órgãos, como o SESI, a Escola Municipal Maria Amália e outros. Observa-se, nesta via pública, a prática de altas velocidades, sendo necessária esta medida, como forma de coibir esta prática e evitar acidentes. Segue anexo cópia da indicação Nº 121/2023 já feita anteriormente em 23 de fevereiro de 2023.
Indicação 0136/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Cel. Leonardo Carvalhar Maciel Chefe do Setor de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Curvelo, ao Sr. Alisson Rodrigues Gomes e ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe que seja analisado a possibilidade de colocação de semáforo na Avenida Bias Fortes, esquina com Rua Ceará, logo em frente o Posto Denise I. Ressalto que trata-se de reivindicação dos moradores e trabalhadores desta região que solicitam esta benfeitoria a fim de evitar acidentes de trânsito, uma vez que a referida via pública é bastante movimentada por pedestres e motoristas. Uma vez, que existe, em tal localidade, várias lojas, sem contar ser uma via que dá acesso à entrada e a saída de Curvelo. Além do exposto, é de conhecimento público que ocorrem diversos acidentes naquela região, logo, solicitamos que tal demanda seja analisada com especial atenção. Segue anexo cópia da indicação Nº 394/2021 já feita anteriormente em 21 de junho de 2021.
Moção 0092/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de grande pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves Vieira, popular Carlinhos lanterneiro, filho de José Clarindo Vieira popularmente conhecido como Zezinho da Mercearia, deixando sua esposa Zélia Maria Ottone, seus filhos Carlos e Carla, seus irmãos Elizabeth, Marilene, Eliana, Marli e Vanderley, seu neto e demais amigos e parentes. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Viveu toda sua vida trabalhando como lanterneiro no Bairro Bela Vista, onde se casou e criou seus filhos deixando grande saudade de suas conversas com todos que por ali passavam. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Nunca podemos entender o porquê destes entes tão amados terem partido. A dor sentida é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os corações destes familiares e amigos, tudo parece perder o sentido e ficar pequeno distante de tamanho sofrimento. Não há nada capaz de reparar estas perdas, mas em nome do amor de quem fica, e em honra da memória dos que se foram, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Carlos Alberto Alves Vieira descanse em paz. Endereço: Rua Gastão Coimbra, 52 - Bairro Bela Vista
Indicação 1178/2023
Reunião: 18/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, encaminhando-lhe a reivindicação contida na correspondência em anexo, dos membros da Diretoria da Associação Folia de Reis Estrela da Guia, representada pelo Presidente Willian Carvalho de Oliveira, em que solicita à Administração Municipal a doação de uma área de terreno do patrimônio público municipal, a ser destinada à citada entidade, com a finalidade de, neste local, ser edificada a sua sede. Informo ao Senhor Prefeito que a Associação é declarada de Utilidade Pública no Município de Curvelo, conforme Lei nº 3.465, de 21 de Outubro de 2021. É entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 41.779.474/0001-40 e tem a sua sede provisória na Rua Machado de Assis, nº 123, Bairro Bela Vista, nesta cidade. Foi fundada em 16 de Março de 2021, possui caráter filantrópico e tem por finalidade promover a socialização e a valorização da cultura popular. Referida entidade não dispõe de um local para o funcionamento da Secretaria e a guarda dos materiais e instrumentos da Associação. Para tanto, solicito todos os esforços do Senhor Prefeito quanto o atendimento desta importante demanda da Associação.
Moção 1142/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de Cumprimentos e aplausos à Dra. Lorena pela atenção, carinho e bom atendimento no ESF VILA de Lourdes pela rapidez e agilidade possibilitando encaminhando imediato para o Pronto Atendimento agora administrado pela Prefeitura Municipal de Curvelo salvando paciente com obstrução intestinal juntamente com toda equipe do Hospital Imaculada Conceição e nossa equipe médica de saúde. Aos Cuidados de Dra. Lorena ESF Vila de Lourdes R. Nilo Peçanha, 400 - Vila de Lourdes, Curvelo - MG, 35796-435
Moção 1105/2023
Reunião: 04/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Sr. Alexandre Veríssimo Oliveira falecido no dia 02/11/2023 que era filho do Sr. José Veríssimo de Sá e Sra. Dona Adelina Oliveira de Sá, casado com a Sra. Rosilene faria Veríssimo de Oliveira e tio do Vereador desta Casa Sr. Douglas Veríssimo. Dedicou anos de trabalho na Fábrica Maria Amália onde se aposentou e continuou trabalhando até o dia do seu falecimento. Manifesto toda a solidariedade e apoio, rogando a Deus que dê a todos o merecido conforto. Que seja oficiado à família enlutada. Esta Casa Legislativa presta esta singela homenagem, apresentando os votos de solidariedade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa Sra. Rosilene faria Veríssimo de Oliveira. Rua Bossa Nova , 328 – Bela Vista II – Curvelo/MG
Moção 1040/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Sr. José Dias dos Reis. Manifesto toda a solidariedade e apoio, rogando a Deus que dê a todos o merecido conforto. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de seus filhos Valdeci, Rosa, Elizete e Vanderlei, suas noras Aparecida e Cleide, seus genros Oliveira e Ferreira e de seus netos e bisnetos. Esta Casa Legislativa presta esta singela homenagem, apresentando os votos de solidariedade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa Sra. Adelina Rodrigues Reis. Av. Brasil, 644 – Santa Filomena – Curvelo/MG
Moção 1036/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos à direção do Colégio Tiradentes, na pessoa do Diretor Capitão Pedro Wagner Sampaio, pela realização da Mostra Cultural 2023 – Incentivo ao Esporte e à Cultura, nesta Unidade Escolar, no dia 11 de novembro de 2023, em Curvelo/MG. O evento foi prestigiado por aproximadamente 2.000 pessoas e proporcionou momentos de grande alegria, lazer e cultura para os estudantes, seus pais e familiares, encantando a todos peia beleza e organização. Além de promover a alegria e a integração, o evento também promove manifestações artísticas e culturais. Que sejam consignados nos anais desta Casa, os cumprimentos ao Colégio Tiradentes de Curvelo na pessoa do Capitão Pedro Wagner Sampaio. Capitão Pedro Wagner Sampaio Diretor do Colégio Tiradentes Curvelo/MG
Indicação 1014/2023
Reunião: 06/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Assessor de Assuntos Estratégicos, Sr. Leonardo Carvalhar Maciel, ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes – Sr. Alisson Rodrigues Gomes solicitando-lhes o empenho quanto a melhoria na entrada do Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade Menciono que no ponto de acesso principal ao dito Bairro, existe um buraco de grande proporção, o que tem prejudicado o trânsito de veículos naquele local. Torna-se necessária esta medida de reparos na via pública, a fim de proporcionar segurança no trânsito, naquelas imediações. Solicito, ainda, para o referido local, a implantação de redutores de velocidade, devido a alta velocidade que vem sendo praticada naquelas imediações por alguns motoristas. Após visita ao local, desta Vereadora juntamente com o Sr. Alisson Rodrigues Gomes, foi constatada ainda a necessidade de implantação de radar de velocidade próximo à ponte, na Rodovia BR 259, devido a alta velocidade ali praticada. Ainda, dentro de suas possibilidades desse órgão de trânsito e mediante estudo de viabilidade, solicito a inserção de um afastamento/recuo do canteiro na citada Rodovia, próximo à Faculdade, para gerar visibilidade aos pedestres que transitam pelas imediações, haja vista o intenso trânsito de pessoas ali verificado, devido a existência da Faculdade FACIC e pontos comerciais, tais como o BH Supermercados. A situação é de grande perigo devido o trânsito em alta velocidade de veículos neste local, especialmente caminhões e carretas.
Moção 0946/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção parabenizando a Associação Folia de Reis Estrela da Guia de Curvelo pelo brilhantismo e empenho levando cultura e arte Brasil afora, enaltecendo nossa Curvelo no cenário cultural brasileiro. Desta vez conquistando o primeiro lugar no Prêmio Memorial Vale Minas Gerais do Instituto Cultural Vale, através do Edital Apoia 2023. Que sejam consignados nos anais desta Casa os cumprimentos à Estrela da Guia em nome do seu presidente Sr. Wiliam Carvalho de Moreira. William Carvalho de Moreira Endereço: Rua José Gregorio de Souza, 399 - Tibira CEP: 35794-082
Pedido de Informação 0881/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe, através do setor competente do Executivo Municipal, o encaminhamento à Comissão especial Constituída para viabilizar para que a localidade da Estiva, no Município de Curvelo seja elevada à categoria de Distrito, as informações a serguir especificadas: 1. Informar as localidades que fazem parte da área demarcada no croqui de mapa que segue em anexo, com as divisas interdistritais conforme abaixo especificado: "Começa no limite com o município de Inimutaba, na confluência do córrego Salobro no ribeirão do Picão; segue à montante deste córrego até a sua cabeceira; em rumo, sobe a encosta defronte até alcançar o ponto culminante do divisor de águas entre os ribeirões da Estiva e do Picão; transpõe este divisor de águas, e em rumo, desce a encosta até alcançar a mais alta cabeceira do córrego dos Currais; segue a jusante deste córrego até a sua confluência no ribeirão da Estiva; daí segue em rumo, e ao transpor o divisor de águas da vertente da margem esquerda do ribeirão da Estiva, prossegue até atingir a cabeceira do córrego Papagaios, pelo qual segue a jusante até alcançar o limite com o município de Santo Hipólito, na confluência deste córrego no rio das Velhas." 2 - Informar se na localidade da Estiva, no Município de Curvelo, possui posto de Saúde, enviando Certidão contendo tal informação; 3 - Informar a arrecadação municipal na localidade da Estiva, em nosso Município, enviando Certidão contendo tais valores; 4 - Informar se na localidade da Estiva, no Município de Curvelo possui edificação que pode ser utilizada como Posto Policial, encaminhando certidão neste sentido.
Moção 0879/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Ivone de Lima e Silva. Manifesto toda a solidariedade e apoio, rogando a Deus que dê a todos o merecido conforto. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de seus filhos José Maurício, Maria Helena, Maurílio, Gilmar, Maria Elizabete e Vanderley, extensivo às noras, genros, netos e bisnetos. Rua Capelinha, 247 – Bela Vista II
Indicação 0875/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes - Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes a viabilidade de instalação de uma Rotatória, na confluência das Ruas Gastão Coimbra com Senador Lima Guimarães. Trata-se de local de intenso tráfego de veículos, sendo que a medida proporcionará segurança e organização no trânsito.
Indicação 0874/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes - Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes a viabilidade de instalação de uma placa “Embarque/Desembarque”, em frente a Clínica das Mulheres, centro, nesta cidade. Trata-se de local de intenso tráfego, onde possuem uma Clínica Médica e de outras especialidades, com intenso trânsito de pessoas que buscam atendimento na referida Clínica e existe número reduzido de estacionamentos, sendo medida necessária, para atendimento aos diversos pacientes.
Indicação 0873/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes - Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes a viabilidade de instalação de uma placa “Embarque/Desembarque”, na Avenida Deputado Renato Azeredo, nas proximidades do quebra-molas em frente ao estabelecimento comercial “Verduraria”, também próximo ao Posto de Gasolina. Trata-se de local de intenso tráfego, onde possuem grande número de estabelecimentos comerciais e existe número reduzido de estacionamentos, sendo medida necessária, para atendimento à demanda local.
Moção 0827/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Indicação 0793/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Assessor de Assuntos Estratégicos, Leonardo Carvalhar Maciel e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transportes, Alisson Rodrigues Gomes solicitando-lhes a recuperação dos quebra-molas e outras benfeitorias, no entroncamento da Rua Lageado com Avenida Bias Fortes, a fim de proporcionar segurança naquelas imediações. Informamos que os quebra-molas existentes neste local estão bastante desgastados e não cumprem com a finalidade de redução da velocidade. A situação é de grande perigo devido o trânsito em alta velocidade de veículos neste local, especialmente motocicletas.
Moção 0770/2023
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da nossa conhecida “Mila Retratista”, recentemente ocorrido em nossa cidade. Maria Raimunda Pereira de Araújo, uma mulher que marcou história no Bairro Bela Vista e em toda a cidade, registrando com sua máquina fotográfica vários eventos: coroações, bailes, carnavais e outros. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de seus filhos Alex Sandro (Leleco), Edson de Araújo (Edinho), Eliana, Solange e Mariza, extensivo aos genros, noras, netos e bisneto. Endereço: Rua José Mariano, 524 – Bairro Bela Vista – Curvelo/MG
Moção 0764/2023
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de grande pesar pelo falecimento do Jovem Lucas Souza, recentemente ocorrido em nossa cidade. Pedimos a Deus que conforte o coração de seus familiares. A sua partida, de forma precoce, causou muita tristeza aos familiares e amigos. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem, apresentando os votos de solidariedade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua mãe Rosely e suas irmãs Luana e Juliana. Endereço: Rua Olegário Maciel - Bairro Bela Vista
Indicação 0710/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Assessor de Assuntos Estratégicos - Leonardo Carvalhar Maciel, solicitando-lhes a implantação de uma passagem elevada, defronte a Escola Municipal Dr. Viriato Diniz Mascarenhas, na Praça Cesário Alvim, centro, nesta cidade. Trata-se de uma região com alto fluxo de veículos e de pessoas, especialmente crianças, sendo que a medida proporcionará segurança, maior visibilidade para os condutores e melhor organização no trânsito naquelas imediações. A presente Indicação justifica-se pelas conversas mantidas e atendidas anteriormente.
Moção 0692/2023
Reunião: 31/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Vice-Prefeito Gustavo Nascimento, extensivo aos demais Secretários Municipais, muito especialmente o Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo – Alair José de Oliveira Junior, pelo brilhantismo e sucesso na realização do 41º Forró de Curvelo, no período de 07 a 16 de Julho de 2023. Curvelo e Região foram contemplados com um grande espetáculo da tradição, da cultura e do entretenimento. O Forró de Curvelo é uma das maiores festividades do Estado de Minas Gerais. Uma festa coroada de sucesso, com atrações locais e nacionais e diversificadas apresentações culturais, encantando todos os visitantes. Um grande momento de lazer, realizado com bastante integração entre os órgãos de segurança, promovendo a necessária tranquilidade e segurança aos participantes. Cumprimentamos o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e toda equipe do Executivo Municipal. Destacamos a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, nesse período, pelas ações preventivas de saúde ali desenvolvidas. Igualmente, destacamos os serviços de limpeza pública, permitindo aos visitantes um ambiente agradável e organizado, especialmente nas áreas internas e externas da Praça de Eventos. Ainda, destacamos o trabalho do Departamento de Trânsito que garantiu a mobilidade necessária, a organização e a segurança no trânsito, especialmente na área central da cidade. Enaltecemos o caráter beneficente da festa, cumprimentando todas as instituições participantes: APAE, Asilo da Velhice Desemparada de Curvelo, Centro Social Sopro de Vida, Lions Clube, Rotary Clube de Curvelo, Rotary Clube Bela Vista, Rotary Clube de Curvelo Norte e UMAC, as quais ofertaram serviços de qualidade, no setor de alimentação, com comidas típicas e de decorações temáticas. Os nossos elogios são também direcionados a APAE, que sagrou-se campeã, por votação popular, no concurso de barracas, no 41º Forró de Curvelo.
Indicação 0681/2023
Reunião: 24/07/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde – Raphael Dumont Schlegel, encaminhando-lhe, para conhecimento e possível aproveitamento, cópia do “Projeto: Construindo uma Pedagogia Hospitalar”, de autoria de Marcela Aparecida Pereira Nery, Pós graduada em Pedagogia, como proposta de trabalho a ser implementada em nossa cidade. Referido Projeto tem por objetivo proporcionar às crianças e aos adolescentes hospitalizados, alunos das escolas municipais de Curvelo, acompanhamento pedagógico que assegure o seu retorno à escola sem perda de conteúdo, dando condições aos mesmos de fazerem avaliação de reclassificação e dar continuidade do ensino, sem perda do ano letivo, diminuindo assim a reprovação e a evasão escolar. Referida Proposta é do conhecimento do Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, como também do Secretário Municipal de Educação, Alessandro Gomes Soares.
Indicação 0614/2023
Reunião: 03/07/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr.Válerio Diniz Mourthé, solicitando-lhes análise para melhorias, pavimentação asfáltica e canalização pluvial na rua Itabirinha, esquina com a rua Iguatama, no bairro Serra Verde, nesta cidade. Em anexo, encaminho registro fotográfico do local para o qual estou solicitando as melhorias, onde, em recente data, ocorreu a troca de postes de extensão de rede elétrica. A vereadora proponente relata que é um anseio dos moradores há vários anos tais melhorias.
Moção 0611/2023
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao eterno Deputado Estadual Virgílio Guimarães e ao Deputado Federal Paulo José Guedes, lotado no gabinete nº 833, na Câmara dos Deputados pela destinação de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a saúde de Curvelo. Esse recurso será de suma importância para melhorar a qualidade de vida dos curvelanos, que poderão contar com atendimento mais eficiente e humanizado nos serviços de saúde do município. Em nome da população de Curvelo, agradecemos o compromisso e apoio com o nosso desenvolvimento e bem estar.
Moção 0597/2023
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos à direção do Colégio Tiradentes, na pessoa do Diretor Capitão Pedro Wagner Sampaio, pela realização da Festa Junina “Arraiá CTPM/Curvelo”, nesta Unidade Escolar, no dia 23 de junho de 2023, em Curvelo/MG. O evento foi prestigiado por aproximadamente 2.000 pessoas e proporcionou momentos de grande alegria, para os estudantes, seus pais, familiares e convidados, encantando a todos pela beleza e organização. Além de promover a alegria e a integração, o evento também promove as tradições artísticas e culturais de nossa região e País. Capitão Pedro Wagner Sampaio Diretor do Colégio Tiradentes CURVELO-MG
Moção 0551/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos à Paróquia Sagrada Família pela grandiosa Festa da Sagrada Família - 2023, com o tema “Sagrada Família de Nazaré: nossa família vossa é”, no período de 19 a 28 de maio de 2023. O evento é tradicional em nossa cidade e tem como finalidade exaltar a Sagrada Família como um modelo de vida familiar para todas as famílias cristãs, destacando-se dela as suas virtudes de simplicidade, amor, humildade, dedicação um ao outro, trabalho e tantas outras, particularmente sua vida de fé e fidelidade à vontade de Deus. O evento contou com a brilhante participação, como Presidente da Celebração, o Reverendíssimo Dom Darci José Nicioli. Que seja consignado nos anais desta Casa, os cumprimentos ao Pároco Élio Saldanha, extensivo aos demais organizadores. Paróquia Sagrada Família Pároco Élio Saldanha Av. Deputado Renato Azeredo nº 278 – Bela Vista – Curvelo/MG.
Indicação 0517/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Assessor de Assuntos Estratégicos – Leonardo Carvalhar Maciel e ao Conselho Municipal de Trânsito, solicitando-lhes a possibilidade de determinar a implantação de quebra-molas na Rua Andes, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade. A solicitação é feita por moradores no Bairro, que informa a alta velocidade que vem sendo praticada por alguns motoristas nesta via pública, expondo aos que por ali transitam a grande risco de acidentes. Na oportunidade informo sobre a recente ocorrência de um acidente na Rua Andes, tendo como vítima uma pessoa idosa e em outras ocasiões, envolvendo o atropelamento de animais domésticos.
Moção 0414/2023
Reunião: 02/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à CRESOL pela inauguração da 1ª Agência em Curvelo, evento ocorrido no dia 26 de abril de 2023. O Sistema Cresol foi inaugurado em 1995, no interior do Paraná e hoje se destaca como uma das principais cooperativas de crédito do Brasil. O Sistema Cresol possui mais de 800 mil famílias cooperadas e conta com agências de relacionamento em 18 estados brasileiros. Com foco no planejamento de expansão e do desenvolvimento do cooperativismo financeiro no Estado de Minas Gerais, a Cooperativa Cresol Transformação inaugurou sua primeira agência no Estado, marcando presença no município de Curvelo. O evento contou com a participação de autoridades locais, como o Prefeito e o Vice-Prefeito de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães e Gustavo Nascimento; o Presidente da Central Cresol Sicoper, José Silva; o Presidente da Cresol Transformação, Cleiton Loch; e demais representantes e colaboradores. A Agência é dotada de um moderno espaço, de uma extensa folha de produtos e serviços financeiros, estando credenciada a uma excelente prestação de serviços aos seus cooperados e à comunidade curvelana. Desejamos êxitos, prosperidade e bons negócios em nosso Município e região. AGÊNCIA CRESOL Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, 47, Centro - Curvelo/MG
Moção 0198/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Deputado Federal, por Minas Gerais, Bruno Souza Farias- AVANTE, empossado no dia 01 de fevereiro de 2022 junto à Câmara dos Deputados, para o mandato 2023-2027. Natural de Belo Horizonte, Bruno Farias é Enfermeiro, Presidente do COREN/MG. Grande defensor da legislação federal que estabeleceu o Piso Nacional da Enfermagem, tendo trabalhado com afinco e dedicação, inclusive junto aos Sindicatos representantes da Categoria da Enfermagem, unindo forças com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Minas Gerais e o COREN-MG. Que seja oficiado ao ilustre Deputado, desejando êxitos no mandato parlamentar, oportunidade em que externamos o desejo que o Município de Curvelo esteja inserido na sua proposta de trabalho e de prioridades. DEPUTADO FEDERAL BRUNO SOUZA FARIAS Gabinete 637 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
Moção 0141/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à Diretoria do Bloco Carnavalesco “Pé Vermelho”, de nossa cidade, pela brilhante promoção e apresentação do evento de Carnaval, no ano de 2023. Destacamos a organização, a alegria, o entretenimento e a manifestação cultural disseminada no Bairro Bela Vista, com repercussão e participação de toda a população. Elogiamos a beleza e a participação efetiva deste Bloco, cumprimentando a todos os seus membros, especialmente à Diretoria. Que os cumprimentos sejam, igualmente extensivos ao conhecido Léo, Mestre de Bateria, como também aos integrantes Guerreiros do Gueto, pela alegre e harmoniosa convivência durante o evento carnavalesco.
Moção 0140/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, ao Vice-Prefeito Dr. Gustavo Nascimento e ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Sr. Alair José de Oliveira Junior, pelo grande apoio ofertado às diversas manifestações e blocos carnavalescos de Curvelo, na promoção do Carnaval 2023, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023. Destacamos o grande incentivo quanto a liberação de recursos, visando fomentar os blocos de Carnaval, promovendo a retomada da expressão cultural, interrompida pela pandemia de Covid-19. De  fato, o apoio da Administração Municipal às entidades culturais, permitiu a melhoria significativa da estrutura dos Blocos Carnavalescos Curvelanos, cuja apresentação e participação no Carnaval 2023, em muito contribuiu para o engrandecimento da festa, de forma justa, responsável e transparente. Elogiamos a atuação da Secretaria Municipal de Cultura, nas diversas ações, serviços e eventos culturais, desportivos e do turismo, o que tem enaltecido o nome do nosso Município, além das divisas de nosso Estado. Desejamos continuados êxitos à Administração Municipal do Prefeito Luiz Paulo.
Moção 0139/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimentos ao Prefeito Municipal de Inimutaba – Emersomm Danezzi e ao Vice-Prefeito Ayslan do Nascimento Miranda, pela calorosa acolhida ofertada ao Bloco Carnavalesco de Curvelo “Pé Vermelho”, na cidade de Inimutaba, por ocasião dos festejos carnavalescos, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023. Neste ensejo foi promovido um grandioso evento com a participação do “Pé Vermelho”, sendo uma ocasião em que os valores culturais e a manifestação popular de ambos os Municípios foram enormemente fortalecidos. Esta elogiável atitude, da boa acolhida, demonstração amizade e receptividade da Administração do vizinho Município, sinalizada pelo Prefeito e Vice-Prefeito, possibilitaram bons momentos de entretenimento com grande harmonia e permitiu a interação dos curvelanos com a população daquele Município, estabelecendo a ambas as comunidades, laços de cooperação e de vínculo cultural.
Moção 0137/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Deputado MARCOS JOSERALDO LEMOS, Marquinho Lemos, do Partido dos Trabalhadores, por sua posse junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 01 de fevereiro de 2023, para cumprimento do seu segundo mandato. Natural de Carbonita/MG, Prefeito de Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, por três mandatos. Marquinho Lemos liderou prefeitos no movimento pela inclusão do Vale do Jequitinhonha na Sudene. Presidiu por cinco vezes a Associação Mineira dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje). Participou da criação e foi presidente, por quatro vezes, do Consórcio de Saúde do Alto Jequitinhonha (Cisaje). Também coordenou o Programa Luz para Todos no Alto Jequitinhonha, Suaçuí e Região Central. Coordenou a implantação do Território de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, por meio do qual foi incentivada a criação de cooperativas e associações de Apicultores em vários municípios e foi criado o polo de Fruticultura (Frutivale). Participou, ainda, da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas Jequitinhonha e Araçuaí. É Membro da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores. Desejamos êxitos ao ilustre parlamentar, com continuidade aos importantes projetos que vem defendendo em favor do povo mineiro. Manifestamos que o nosso Município, tem a enorme expectativa quando a atuação política e parlamentar do Deputado Marquinho Lemos, nas causas de interesse de Curvelo e dos Curvelanos.
Indicação 0121/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes, na pessoa de Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos de viabilidade quanto a implantação de quebra-molas ao longo da Rua Guimarães Rosa, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Trata-se de via de intenso tráfego de veículos e pedestres, onde estão localizados diversos cruzamentos de ruas e situados importantes órgãos, como o SESI, a Escola Municipal Maria Amália e outros. Observa-se, nesta via pública, a prática de altas velocidades, sendo necessária esta medida, como forma de coibir esta prática e evitar acidentes.
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Projeto de Decreto Legislativo 00021/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO REVERENDÍSSIMO PE. TADEU DO ROSÁRIO PEREIRA
Data: Situação: Por:
13/05/2024 Proposição protocolada
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JAIR DOMICIANO JÚNIOR
Data: Situação: Por:
26/04/2024 Proposição protocolada
26/04/2024 Apresentado em plenário
26/04/2024 Proposição distribuída às comissões
Projeto de Lei 00007/2024
Protocolado: 06/02/2024
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO OTÁVIO DINIZ" À RUA "8", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, EUM CURVELO/MG
Data: Situação: Por:
06/02/2024 Proposição protocolada
12/02/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
12/02/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Emerson de Souza, Elias Trindade, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva.
19/02/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
19/02/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Emerson de Souza, Elias Trindade, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva.
20/02/2024 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação
07/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3724/2024
Projeto de Resolução 00006/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor(es): Elias Trindade|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jessé Teixeira Silva|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
06/05/2024 Proposição protocolada
06/05/2024 Apresentado em plenário
Projeto de Decreto Legislativo 00021/2023
Protocolado: 16/05/2023
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA RAFAELA CARVALHO DA GLÓRIA GONÇALVES
Data: Situação: Por:
16/05/2023 Proposição protocolada
29/05/2023 Em pauta para única discussão e votação
29/05/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
29/05/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 312/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2023
Protocolado: 03/04/2023
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CURVELO AO SENHOR LUÍS MÁRCIO RIBEIRO VIANNA
Data: Situação: Por:
03/04/2023 Proposição protocolada
03/04/2023 Em pauta para única discussão e votação
03/04/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 302/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2022
Protocolado: 14/06/2022
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A ROSSANA TÔNICA GOMES SOUTO FARGNOLI
Data: Situação: Por:
14/06/2022 Proposição protocolada
20/06/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação
21/06/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Emenda a Lei Organica 00045/2022
Protocolado: 11/11/2022
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Jânio Rocha Lima|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
11/11/2022 Proposição protocolada
01/12/2022 Proposição retirada pelo autor
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2021
Protocolado: 08/09/2021
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Emerson de Souza |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO SOARES.
Data: Situação: Por:
08/09/2021 Proposição protocolada
14/11/2021 Norma promulgada Maria Doriléia da Silva
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo /2021
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GERALDO JÚNIO DE CARVALHO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Substitutivo Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021 Em pauta para a reunião
28/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
com votos favoráveis de Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
13/07/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Emenda a Lei Organica 00040/2021
Protocolado: 19/04/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Humberto Freire Pereira|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Maria Doriléia da Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS III A VIII AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
25/05/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 01173/2021
Protocolado: 29/11/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Maria Doriléia da Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
29/11/2021 Proposição protocolada
29/11/2021 Proposição protocolada
29/11/2021 Proposição protocolada
29/11/2021 Proposição protocolada
29/11/2021 Proposição protocolada
06/12/2021 Em pauta para a reunião
22/12/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3479/2021
22/12/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
Projeto de Lei 01167/2021
Protocolado: 08/11/2021
Autor(es): Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Maria Doriléia da Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
08/11/2021 Proposição protocolada
12/11/2021 Substitutivo Maria Doriléia da Silva
22/11/2021 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
23/12/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3485/2021
23/12/2021 Norma promulgada Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Projeto de Lei 01148/2021
Protocolado: 26/07/2021
Autor(es): Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Maria Doriléia da Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
26/07/2021 Proposição protocolada
23/08/2021 Projeto retirado pelo autor Maria Doriléia da Silva
Projeto de Lei 01118/2021
Protocolado: 19/04/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
FICA INSTITUÍDO A "FESTA DO PEQUI", FRUTO SIMBOLO DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01115/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADANIA EMPREENDEDORA NO CONTRATURNO ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO E CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01109/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES CORREIA A ATUAL RUA "12" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL NO BAIRRO BELA VISTA NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01108/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO VERÍSSIMO DE SÁ, A ATUAL RUA "11" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00015/2021
Protocolado: 13/09/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ART. 12 E O INCISO III DO § 2º DO ART. 61 E ACRESCENTA O ART. 61-A A RESOLUÇÃO Nº 05, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
Data: Situação: Por:
13/09/2021 Proposição protocolada
14/11/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução /2021
Projeto de Decreto Legislativo 00004/2020
Protocolado: 09/03/2020
Autor(es): Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SUB COMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, MAJOR PM MAURO ALVES DE SOUZA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2020
Protocolado: 01/09/2020
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|Edvaldo Antônio de Almeida|Humberto Freire Pereira|Maria Doriléia da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO SENHOR GLAUCO SANTOS CASSEMIRO
Data: Situação: Por:
Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2020
Protocolado: 14/12/2020
Autor(es): Antônio Gonçalves Filho|Edvaldo Antônio de Almeida|Geraldo Moreira da Costa Filho|Humberto Freire Pereira|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2020.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00007/2020
Protocolado: 14/09/2020
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 112 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00006/2020
Protocolado: 21/07/2020
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ACRESCENTA O §5º AO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00003/2020
Protocolado: 13/02/2020
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00002/2020
Protocolado: 12/02/2020
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO II, DO ART.107 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00016/2019
Protocolado: 10/06/2019
Autor(es): Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS RENATO DE ALMEIDA E SILVA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2019
Protocolado: 03/06/2019
Autor(es): Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RENATO BORGES DE ARAÚJO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01048/2019
Protocolado: 29/07/2019
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00010/2019
Protocolado: 10/06/2019
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 65 E AO ART. 73B À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00009/2019
Protocolado: 08/04/2019
Autor(es): Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/05/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Resolução 00008/2019
Protocolado: 03/06/2019
Autor(es): Dário Augusto Marques da Silva|Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|Gustavo Nascimento|Karla Leite De Araújo|Luiz Paulo Glória Guimarães|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ACRESCENTA OS § 5º AO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2018
Protocolado: 28/05/2018
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA BÁRBARA DO NASCIMENTO FRANÇA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2017
Protocolado: 04/05/2017
Autor(es): Maria Doriléia da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR FLÁVIO MAURÍCIO GARCIA BERGMANN.
Data: Situação: Por:
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LO - Lei Ordinária 3724/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/03/2024
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO OTÁVIO DINIZ" À RUA "8", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, EUM CURVELO/MG
DECL - Decreto Legislativo 312/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2023
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA RAFAELA CARVALHO DA GLÓRIA GONÇALVES
DECL - Decreto Legislativo 302/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/04/2023
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CURVELO AO SENHOR LUÍS MÁRCIO RIBEIRO VIANNA
LO - Lei Ordinária 3421/2021
Autor: Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 17/05/2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES CORREIA A ATUAL RUA "12" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE
LO - Lei Ordinária 3420/2021
Autor: Jessé Teixeira Silva | Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 17/05/2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO VERÍSSIMO DE SÁ A ATUAL RUA "11" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA REAL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária 3418/2021
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves | Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 05/05/2021
Ementa:
FICA INSTUTUÍDA A "FESTA DO PEQUI", FRUTO SÍMBOLO DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo 270/2021
Autor: Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 14/11/2021
Iniciativa: Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO SOARES.
RES - Resolução 251/2020
Autor: Duarte Severino Gomes | Geraldo Moreira da Costa Filho | Gustavo Nascimento | Luiz Paulo Glória Guimarães | Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 11/09/2020
Ementa:
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
DECL - Decreto Legislativo 257/2020
Autor: Edmilson Dutra da Silva | Edvaldo Antônio de Almeida | Humberto Freire Pereira | Maria Doriléia da Silva | Reinaldo Xavier Guimarães
Sancionada: 11/09/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO SENHOR GLAUCO SANTOS CASSEMIRO.
DECL - Decreto Legislativo 256/2020
Autor: Dário Augusto Marques da Silva | Duarte Severino Gomes | José Rafael Costa | Karla Leite De Araújo | Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 11/09/2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SUBCOMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, PM MAURO ALVES DE SOUZA.
RES - Resolução 243/2019
Autor: Duarte Severino Gomes | Maria Doriléia da Silva
Sancionada: 21/05/2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990 Sancionada: 27/06/1990 PDF
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