Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Jânio Rocha Lima (Jaleco) Avante
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Jaleco - Jânio Rocha Lima
Cargo:
Vereador
Partido:
Avante
E-Mail:
janio.lima@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Natural de Tomas Gonzaga-MG, nasceu em 08/07/1965, filho de José Ranulfo Rocha Lima e Geralda Marques da Paixão. Pai de oito filhos. Profissão: Empresário.

Jânio Rocha Lima -Jaleco, como gosta de ser chamado - começou a trabalhar ainda na infância e já fez de tudo um pouco, foi engraxate, vendedor de picolé, açougueiro, garçom, tecelão, empreendedor, trabalhou com reboque de carro, poço artesiano e em 2010 criou a Jaleco Assistência e Perfuração em Poços Artesianos.

Além disso, o vereador se aventurou no mundo dos esportes, foi atleta de atletismo em Curvelo, uma das razões de ter um grande interesse por essa área.

Em 1997 começou com trabalhos sociais no bairro Ponte Nova, em 2000 se mudou para o Ipiranga, onde expandiu os trabalhos sociais. É o responsável pela fundação das festas das crianças no Ipiranga, que em 2023 completa 23 anos.

É voluntário da Associação dos Moradores do Bairro Ipiranga e ainda hoje presta serviços em zonas rurais com o objetivo de levar água à população menos favorecida.

Foi eleito vereador pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, de 01/01/2021 a 31/12/2024. Cargos Assumidos Durante o Mandato: 2021: Relator da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Presidente Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Relator Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Vice Presidente Suplente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência pelo (PROS). 2022: Relator Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Relator da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Relator da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Vice-Presidente Suplente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência, pelo (PROS). Atualmente está no partido AVANTE (2024).


04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Indicação 0462/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a possível alteração na rota da linha de transporte público do bairro Ponte Nova, mais precisamente passar na rua São José dos Campos e retornar no Rancho.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que essa mudança beneficiaria significativamente um acesso mais conveniente ao serviço de transporte, atenderia uma boa parte da comunidade. 
Indicação 0412/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza da rua Sete no bairro Jardim Paraiso em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, a rua se encontra com mato alto e sujeira, podendo haver proliferação de animais peçonhentos e doenças, colocando em risco a vida dos moradores.    Segue fotos.
Indicação 0403/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza da Associação Comunitaria do bairro Vila Nova em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, o espaço e sempre usado e se encontra com muito mato e sujeira, precisando urgentemente de uma limpeza.
Indicação 0391/2024
Reunião: 26/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a poda de uma árvore da Rua X próximo ao número 160 no bairro Ipiranga em nossa cidade.   O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, a árvore se encontra alta, se entrelaçando na rede elétrica, o que representa um risco potencial para a segurança dos moradores e para a integridade do sistema elétrico.  Segue foto. 
Indicação 0363/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza ao redor do Posto de Saúde e da barraquinha na comunidade do Angicos em nosso município. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, ambos se encontram com mato e sujeira, dificultando o acesso dos moradores.
Indicação 0350/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza de uma área verde na rua Caetés bairro Ponte Nova em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que a área está com mato alto e havendo proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco a vida dos moradores. Segue fotos.
Indicação 0349/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o patrolamento e cascalhamento da rua Catalão e rua Angicos no bairro Passaginha em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância do serviço ora pleiteado, levando em consideração que ambas se encontram em situação precária, precisando urgentemente de manutenção. 
Indicação 0333/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Curvelo ao Morro da Garça, mais precisamente a continuidade da rua Gilberto Matoso no bairro Bom Jesus em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista é uma via de extrema importância para a mobilidade e o desenvolvimento da região, no entanto, suas condições têm se deteriorado, apresentando buracos, irregularidades e falta de cascalhamento, o que torna o tráfego difícil e perigoso para os usuários. 
Indicação 0332/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o patrolamento e cascalhamento das Estradas Munbuca e Retiro dos Bravos, Cana Brava distrito de Curvelo.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que as estradas desempenham um papel fundamental na conectividade e acesso aos serviços essenciais para os moradores locais. No entanto, a ausência de patrolamento e cascalhamento tem causado danos às vias, tornando-as impróprias para o tráfego seguro de veículos e pedestres.    Segue fotos. 
Indicação 0331/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a Poda de uma arvore na Avenida Antônio Olinto próximo ao número 774 Centro de Curvelo.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que a situação atual representa um risco para a segurança dos pedestres e dos veículos que transitam pela região, especialmente em períodos de ventania ou chuvas. Além disso, os galhos invasivos podem obstruir a iluminação pública, comprometendo a visibilidade e a segurança noturna.   Dessa forma, solicitamos gentilmente que seja realizada uma poda adequada na referida árvore, a fim de prevenir acidentes e garantir a fluidez do tráfego na avenida.    
Indicação 0318/2024
Reunião: 01/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando intervir junto ao setor competente objetivando a possibilidade de disponibilização de onibus para transporte público nos Distritos de Angico, Canabrava, Paiol de Cima e Paiol de Baixo.  Senhor Prefeito Municipal, faço essa indicação para expressar minha preocupação com a falta de transporte público nos distritos citados, tenho testemunhado os desafios enfrentados pelos moradores que dependem de transporte público para suas necessidades diárias, como ir ao trabalho, à escola e acessar serviços essenciais.   É evidente que a ausência de serviços de transporte público nessas áreas afeta significativamente a qualidade de vida dos cidadãos locais, resultando em dificuldades de mobilidade e acesso a oportunidades. Diante disso, gostaria de solicitar sua intervenção junto ao setor competente para  implementar um serviço regular de ônibus nestes distritos.   A disponibilização de transporte público nessas localidades não apenas facilitará a vida dos residentes, mas também promoverá a inclusão social, estimulará o desenvolvimento econômico local e contribuirá para a redução do tráfego e da poluição. Além disso, fornecerá uma alternativa viável para aqueles que atualmente enfrentam dificuldades para se locomover pela região.       
Indicação 0304/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a reforma da praça que esta localizada na Rua Prudente de Morais bairro Passaginha em nossa cidade. O vereador proponente ressalta a importância deste serviço tendo em vista que a pracinha está em situação precária, necessitando de reforma. Segue foto.
Indicação 0298/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando se a probabilidade de diminuir uma parte do passeio na Rua Ministro Gonçalves mais precisamente em frente a Retifica Curvelo no bairro Vila de Lourdes em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância do serviço ora pleiteado, uma vez que o passeio está adentrando na via, e os veículos passando por cima, tornando perigoso para os pedestres. Segue foto.
Indicação 0293/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a poda de uma arvore na Rua Professor José Raimundo de Moura próximo ao número 300 no Centro em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, a arvore esta alta e se entrelaçando na rede elétrica, podendo causar problemas na fiação de energia e colocar em risco a vida dos moradores. 
Indicação 0265/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o patrolamento e cascalhamento da estrada que fica atras do posto de combustível Quilometragem, mais precisamente as margens da BR-135, antes do pedágio.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que a estrada se encontra em situação precária, com muitos buracos, impossibilitando a passagem e podendo causar danos aos veículos. 
Indicação 0237/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR-259 a Lagoa do Capim, em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância do serviço ora pleiteado uma vez que, a estrada se encontra com buracos, e na época da chuva lama, dificultando a passagem dos veículos e podendo causar danos a eles. 
Indicação 0235/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a instalação de 01 quebra-molas na Rua Capitão Clímaco Carneiro no bairro Vila nova em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, os motoristas trafegam em alta velocidade na rua, podendo causar acidentes e colocar em risco a vida dos pedestres. 
Indicação 0210/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando, o asfaltamento da Rua Imperial no Bairro Ipiranga em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, tendo em vista que a rua tem aproximadamente 60 metros e se encontra com buracos e muito mato, e na época de chuva muita lama, dificultando a passagem dos moradores. 
Indicação 0209/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando, apoio com doação de 01 de kit de barraca para os feirantes do Bairro Ipiranga em Curvelo nossa cidade.   O Vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, uma vez que, os feirantes necessitam de mais barracas, as quais vão compor a estrutura da feira de forma organizada, padronizada e com bom aspecto para nossa cidade, desta forma contamos com o atendimento desta proposição. 
Indicação 0180/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza da Quadra Poliesportiva que se encontra abandonada na Rua Riachuelo bairro Passaginha em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que ela está abandonada, com muito mato e acumulando lixo, e já havendo proliferação de animais peçonhentos, mais precisamente como cobras e escorpiões, colocando em risco a vida dos moradores.    Segue foto. 
Indicação 0179/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o patrolamento e limpeza da Rua Rio Grande do Norte no bairro Boa Esperança em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que a rua dá acesso do bairro Boa Esperança ao bairro Bela Vista, e ela se encontra com muita sujeira, mato e buracos, impossibilitando a passagem de motoristas e pedestres . 
Indicação 0178/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza de 01 lote na Rua São Vicente, mais precisamente próximos aos números 52 e 68 no Bairro Passaginha em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, o lote se encontra com muito mato e sujeira, havendo proliferação de animais peçonhentos, e podendo haver de doenças como a dengue, colocando em risco a vida dos moradores.
Indicação 0156/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando, o patrolamento da “Estrada da Plantar” Rodovia BR 135, km 633, mas precisamente a entrada ao lado da AMED. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que a estrada se encontra com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos que necessitam de usá-la, e também podendo causar danos aos veículos.
Moção 0155/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Conceição das Dores Caldeira, ocorrido no dia 12 de Fevereiro de 2024. Conceição morava no bairro Passaginha em nossa cidade, era uma senhora de trato ameno, hábitos simples, amiga e com coração muito generoso. É com tristeza que apresento esta moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiada à família enlutada na pessoa de sua filha Ivana de Cássia Mendes, extensiva aos demais familiares e amigos. Ivana de Cássia Mendes Rua Nova América 127 Passaginha Curvelo/MG
Indicação 0130/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando o cascalhamento e patrolamento da Rua Ibicaré no Bairro Ponte Nova, em nossa cidade.    O Vereador proponente ressalta a importância desse serviço, tendo em vista que a rua se encontra com muitos buracos, trazendo transtornos para os moradores, e muita lama devido o período chuvoso, dificultando quem transita por ali. 
Indicação 0129/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a limpeza da Rua Nilo no bairro Residencial Lourdes, em nossa cidade.   O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, considerando que a rua está intransitável com muito mato e muita sujeira, já havendo proliferação de animais peçonhentos, e podendo haver proliferação de doenças.    Segue fotos. 
Indicação 0128/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária, na Rua Leonardo da Vinci, bairro Santa Maria, em nossa cidade.     O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, considerando que a rua a noite fica muito escura, e com a extensão de rede irá ficar iluminado e vai oferecer segurança aos moradores e todos que trafegam por ela.  Segue fotos.  
Indicação 0127/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a limpeza da Rua Alcino Amaro Machado no Bairro Residencial Lourdes, mais precisamente atrás da “Borracharia do Cipoeiro” em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que a rua se encontra com muita sujeira, principalmente próximo ao local citado, podendo haver proliferação de animais peçonhentos e doenças. Segue fotos.
Indicação 0117/2024
Reunião: 08/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente objetivando a limpeza da Rua Rio das Flores no Bairro Ponte Nova 2, em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, a rua se encontra com muita sujeira e mato, podendo haver proliferação de animais e doenças.  
Indicação 0087/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de 01 quebra-molas na Avenida Ipiranga próximo ao número 54, em Curvelo nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que, nessa Avenida próximo a esse número já aconteceram vários acidentes, devido a alta velocidade que os motoristas trafegam na via. 
Indicação 0082/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente, objetivando melhorias no escoamento da água na Rua Capelinha, próximo ao número 375 no Bairro Bela Vista 2, em nossa cidade.  O vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, tendo em vista que, com a chuva a rua fica alagada, causando diversos transtornos para os moradores. 
Indicação 0081/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente, objetivando a limpeza do Campo de Futebol na Avenida Brasil, Bairro Ponte Nova, em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, tendo em vista que, vamos realizar um Campeonato de Atletismo no campo, e ele se encontra com muita sujeira e mato, impossibilitando de fazer a atividade no local.  
Indicação 0044/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao departamento competente, objetivando a limpeza do Ponto de ônibus da Rua H, no bairro Ipiranga, em nossa cidade. O vereador proponente ressalta a importância da realizaçao de tal serviço, tendo em vista que o ponto de ônibus se encontra com muito mato e sujeira, podendo atrair animais peçonhentos e doenças, e também está difucultando o embarque e desembarque dos passageiros.
Indicação 0033/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de 01 quebra-molas na Rua Santos Dumont próximo ao número 410, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade.     O Vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade na via, podendo causar acidentes, e colocar em risco a vida dos pedestres. 
Moção 1177/2023
Reunião: 18/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da jovem Grace Marina Barbosa Nunes. Causou imenso pesar o seu passamento, com apenas 28 anos, deixando consternados todos aqueles que tiveram o privilégio de sua convivência amiga. Que Deus em sua infinita bondade dê o conforto a sua família neste momento de profunda dor. Que seja oficiado ao seu pai Osvaldo Nunes, extensivo às filhas Sophia Emanuelly Nunes Santana, Bárbara Gabriele Nunes Arrudas e Maria Cecília Nunes Arrudas e às suas irmãs Geice Kelly Barbosa Nunes e Melissa Barbosa Nune. Osvaldo Nunes Avenida Ipiranga nº 72 Bairro Ipiranga I
Moção 1147/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Alex Pereira Miranda. Causou imenso pesar o seu passamento. Alex era comerciante no bairro Ipiranga, popularmente conhecido como ”Condera”, tendo deixado entristecidos todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua pessoa. Que Deus em sua infinita bondade dê o conforto a sua família neste momento de profunda dor. Que seja oficiado ao seu pai Valdir de Freitas Miranda, extensivo a seus filhos Yasmin Silva Miranda e Ana Cecília Rocha Miranda, e aos seus irmãos Bruno, Aline, Júnia, Valdir Júnior, Deunice, Deusair, Adriano, Delvânia, Delma, Vitor, Juliana, zania e Adriana. Valdir de Freitas Miranda Rua Campos Novos – 181 Ponte Nova
Indicação 1141/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a limpeza e poda de árvores nas ruas de terra do Bairro Ponte Nova II, em nossa cidade.  O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, uma vez que as ruas se encontram com muito mato, podendo atrair animais peçonhentos, e as arvores altas, se entrelaçando nos fios de energia elétrica, podendo causar problemas na fiação e também colocar em risco a vida dos moradores. 
Indicação 1140/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando o patrolamento e cascalhamento nas ruas de terra do Bairro Ponte Nova II, em nossa cidade.  O vereador proponente ressalta importância deste serviço, tendo em vista que, as ruas se encontram em situação precária, com muitos buracos e desniveladas, causando muitos transtornos aos motoristas e moradores. 
Indicação 1102/2023
Reunião: 04/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de um quebra-molas, uma canaleta, e se possível alterar o sentido do trânsito que está “MÃO DUPLA”, para “MÃO ÚNICA”, na Rua Vereador José Francisco Sales, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade.    O vereador proponente ressalta a importância de tal serviço tendo em vista que, já aconteceram vários acidentes devido a rua ser muito estreita e os motoristas estarem sempre em alta velocidade. No período chuvoso a um grande acúmulo de água, dificultando a passagem dos moradores.    Segue o abaixo assinado dos moradores. 
Indicação 1080/2023
Reunião: 27/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a extensão da rede elétrica na Avenida Suzana Pinto Canabrava, mais precisamente no “Loteamento Ponte Nova ll”, Lote 16, Quadra 13, no Bairro Ponte Nova, em nossa cidade.  O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, uma vez que a avenida fica muito escura durante a noite, o que acaba colocando em risco a segurança dos pedestres motoristas e moradores. Segue fotos do local.
Indicação 1066/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a poda em uma árvore na Rua G número 248, Bairro Ipiranga, em nossa cidade.  O vereador proponente ressalta a importância do serviço ora pleiteado, tendo em vista que a árvore se encontra muito alta e se entrelaçando na rede elétrica, podendo causar problemas na fiação de energia e também colocar em risco a vida das pessoas que por ali transitam.    Segue fotos do local. 
Indicação 1056/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a limpeza de toda a extensão do Bairro Guimarães Rosa, especialmente da Avenida Três, em nossa cidade.  O vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, tendo em vista que o Bairro se encontra com muita sujeira e mato, podendo haver proliferação de doenças e animais peçonhentos. 
Indicação 1022/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando o asfaltamento no restante da Rua Ana Neri, Bairro Passaginha, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, uma vez que o final da rua se encontra com buracos e muito mato, e na época da chuva muita lama, dificultando a passagem dos moradores. Segue a foto do local.
Indicação 0991/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães , solicitando-lhe intervir junto ao setor competente , objetivando a limpeza na Avenida Carmelita Arrieiro , Bairro Ponte Nova , em nossa cidade . O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado , uma vez que , a avenida se encontra com muita sujeira e mato . Segue fotos do local
Indicação 0963/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Dr. Valerio Diniz Mourthé , solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente , o cascalhamento na estrada de terra que liga o Bairro Mato do Engenho aos sítios , fazendas e as demais propriedades localizadas nela . O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado , tendo em vista que , no período da chuva a estrada fica com muita lama , impossibilitando motoristas e pedestres de transitarem por ela .
Indicação 0944/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães , solicitando-lhe intervir junto ao setor competente , objetivando o recapeamento no asfalto da rua Veneza , Bairro São Geraldo , em nossa cidade . O vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço , tendo em vista que , os moradores estão reclamando que a cada dia está mais difícil transitar pela rua , devido à quantidade de buracos existentes na camada asfáltica, e isso vêm causando muitos transtornos .
Indicação 0943/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães , solicitando-lhe intervir junto ao setor competente , objetivando a limpeza de toda extensão do Bairro Ipiranga e Ponte Nova II , e também o cascalhamento nas ruas de terra nos dois Bairros , em nossa cidade . O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado , uma vez que , nas ruas de terra os moradores no período chuvoso sofrem constantemente com a lama , e com a poeira na estiagem , e o restante dos bairros se encontram com muita sujeira e mato .
Indicação 0938/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães , solicitando intervir junto ao departamento competente , objetivando proceder o serviço de limpeza de fossas na comunidade do Angicos , em nosso município . O vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço o mais rápido possível , em virtude das fossas estarem chegando ao limite , necessitando o esgotamento para que seu funcionamento não seja prejudicado . Segue os nomes e endereços das pessoas que necessitam do benefício : Julia – Rua Angicos 37 Alex – Rua Santa Clara 19 Berenice – Rua Rosa Gonçalves 440 Vanessa – Angicos Fernanda – Rua Geralda Gonçalves Arlete – Rua Angicos 40 Ketely – Rua Santa Clara 7 Gislene – Rua Vitoria 13 Vitoria – Fazenda Águas Claras Adriane – Vila Araújo Marcia – Germano Gonçalves 278 Laura – Vila Araújo 102 Nilma – Rua Vitoria 25 Rosilene – Rua Angicos 41 Vanilda – Vila Araújo
Indicação 0937/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Dr. Valerio Diniz Mourthé , solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente que proceda melhorias na capela do Cemitério das Palmeiras , em nossa cidade . O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado , por se tratar de um local frequentado pela população , uma vez que a capela esta se deteriorando , havendo a necessidade de realizar uma reforma .
Indicação 0916/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a recuperação do asfalto em toda extensão do Bairro Residencial Lourdes, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado,uma vez que o Bairro acima encontra-se com a camada asfáltica danificada, com buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que transitam nele.
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Projeto de Lei 00006/2024
Protocolado: 05/02/2024
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIRO CARDOSO DE OLIVEIRA À QUADRA POLIESPORTIVA E JAR MARTINS AO VESTIÁRIO, SITUADOS NA RUA "E", Nº 568, BAIRRO IPIRANGA, EM CURVELO/MG
Data: Situação: Por:
05/02/2024 Proposição protocolada
23/02/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
11/03/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
11/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 11 votos favoráveis. Votos favoráveis: Maria Doriléia da Silva, Emerson de Souza, Jessé Teixeira Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Gustavo das Neves Fernandes, Daniel Araújo Souza, Jânio Rocha Lima, Humberto Freire Pereira, Cássio Corrêa de Matos, Duarte Severino Gomes, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita).
18/03/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
18/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 abstenção. Votos favoráveis: Daniel Araújo Souza, Jessé Teixeira Silva, Emerson de Souza, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Gustavo das Neves Fernandes, Duarte Severino Gomes, Humberto Freire Pereira, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Jânio Rocha Lima. Abstençao: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
25/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Resolução 00004/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves|Elias Trindade|Emerson de Souza|Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
04/04/2024 Proposição protocolada
05/04/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
24/04/2024 Em pauta para única discussão e votação
24/04/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira, Jessé Teixeira Silva, Elias Trindade, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
24/04/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 291/2024
Projeto de Decreto Legislativo 00015/2023
Protocolado: 04/04/2023
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CÁSSIO BARROS DE OLIVEIRA.
Data: Situação: Por:
04/04/2023 Proposição protocolada
17/04/2023 Em pauta para única discussão e votação
17/04/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Cássio Corrêa de Matos.
17/04/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 306/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00013/2023
Protocolado: 03/04/2023
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CLAUDIONOR FERREIRA RUFINO.
Data: Situação: Por:
03/04/2023 Proposição protocolada
17/04/2023 Em pauta para única discussão e votação
17/04/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Maria Doriléia da Silva, Jessé Teixeira Silva.
17/04/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 304/2023
Projeto de Emenda a Lei Organica 00048/2023
Protocolado: 28/08/2023
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves|Duarte Severino Gomes|Elias Trindade|Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 107-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
28/08/2023 Proposição protocolada
06/10/2023 Projeto retirado pelo autor Douglas Veríssimo Gonçalves
Projeto de Lei 01264/2023
Protocolado: 05/06/2023
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO
Data: Situação: Por:
05/06/2023 Proposição protocolada
14/06/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
14/06/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
19/06/2023 Em pauta para 2ª discussão e votação
19/06/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
27/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3648/2023
Projeto de Emenda a Lei Organica 00045/2022
Protocolado: 11/11/2022
Autor(es): Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Jânio Rocha Lima|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
11/11/2022 Proposição protocolada
01/12/2022 Proposição retirada pelo autor
Projeto de Lei 01232/2022
Protocolado: 19/12/2022
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELA FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO EM CURVELO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.578 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
19/12/2022 Proposição protocolada
27/12/2022 Projeto retirado pelo autor
Projeto de Lei 01213/2022
Protocolado: 24/06/2022
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Curvelo e dá outras providências
Data: Situação: Por:
24/06/2022 Proposição protocolada
27/06/2022 Substitutivo
28/06/2022 Substitutivo
04/07/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação
04/07/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
11/07/2022 Em pauta para 2ª discussão e votação
21/07/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3534/2022
Projeto de Resolução 00001/2022
Protocolado: 18/01/2022
Autor(es): Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jânio Rocha Lima|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 102. O § 1º DO ART. 102 E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
18/01/2022 Proposição protocolada
03/02/2022 Emenda Modificativa Humberto Freire Pereira
Obs:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
08/03/2022 Norma promulgada Emerson de Souza
08/03/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 270/2022
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2021
Protocolado: 09/08/2021
Autor(es): Elias Trindade|Gustavo das Neves Fernandes|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA ANA FLÁVIA DE SOUZA.
Data: Situação: Por:
17/08/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 269/2021
Projeto de Lei 01171/2021
Protocolado: 22/11/2021
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOLILANE GUIMARÃES PEREIRA À ACADEMIA DA PRAÇA DA QUADRA NA RUA D, EM FRENTE AO NÚMERO 220, NO BAIRRO IPIRANGA.
Data: Situação: Por:
22/11/2021 Proposição protocolada
29/11/2021 Em pauta para a reunião
14/12/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3469/2021
14/12/2021 Norma promulgada Jânio Rocha Lima
Projeto de Lei 01159/2021
Protocolado: 26/10/2021
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÕNIO CARLOS DE SOUZA À PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS K2 E RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO (ANTIGA RUA K), ENTRONCAMENTO COM RUA M, NO BAIRRO IPIRANGA, LOTEAMENTO IRIRANGA III - 4º ETAPA.
Data: Situação: Por:
26/10/2021 Proposição protocolada
03/11/2021 Em pauta para a reunião Poder Executivo Municipal
03/11/2021 Adiada discussão e votação.
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira
08/11/2021 Em pauta para a reunião
08/11/2021 Proposição aprovada
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira
17/11/2021 Norma promulgada Jânio Rocha Lima
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária /2021
Projeto de Lei 01137/2021
Protocolado: 14/06/2021
Autor(es): Jânio Rocha Lima
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE VALDIR FERREIRA BATISTA, À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA R2, NO BAIRRO IPIRANGA IV, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Em pauta para a reunião Jânio Rocha Lima
21/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
28/06/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Jânio Rocha Lima
28/06/2021 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
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RES - Resolução 291/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/04/2024
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Douglas Veríssimo Gonçalves | Elias Trindade | Emerson de Souza | Humberto Freire Pereira | Jânio Rocha Lima
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990 Sancionada: 27/06/1990 PDF
LO - Lei Ordinária 3648/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/2023
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO
DECL - Decreto Legislativo 306/2023
Autor: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 17/04/2023
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CÁSSIO BARROS DE OLIVEIRA.
DECL - Decreto Legislativo 304/2023
Autor: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 17/04/2023
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CLAUDIONOR FERREIRA RUFINO.
RES - Resolução 270/2022
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho | Jânio Rocha Lima | Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 08/03/2022
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART.102, O § 1º DO ART.102 E ACRESCENTA O §3º AO ART.102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990 Sancionada: 27/06/1990 PDF
LO - Lei Ordinária 3469/2021
Autor: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 14/12/2021
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOLILANE GUIMARÃES Á ACADEMIA DA QUADRA NA RUA "D" , EM FRENTE AO NÚMERO 220, NO BAIRRO IPIRANGA, EM CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária 3467/2021
Autor: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 17/11/2021
Iniciativa: Jânio Rocha Lima
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA À PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA K2 E RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO ( ANTIGA RU K), ENTRONCAMENTO COM A RUA M, NO BAIRRO IPIRANGA, LOTEAMENTO IPIRANAGA III - 4º ETAPA.
LO - Lei Ordinária 3437/2021
Autor: Jânio Rocha Lima
Sancionada: 08/07/2021
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE VALDIR FERREIRA BATISTA À PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS "R1" E "R2", ENTRONCAMENTO COM A RUA "M", NO BAIRRO PONTE NOVA, LOTEAMENTO IPIRANGA III - 4ª ETAPA, NESTA CIDADE.
 
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