Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Leonardo Viana Pinheiro (Gatita) (Leonardo Gatita) CIDADANIA
Leonardo Gatita - Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Cargo:
Vereador
Partido:
CIDADANIA
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Leonardo Viana Pinheiro, conhecido como Gatita. Filho de Antônio José Pinheiro e Maria Helena Viana Pinheiro. Natural de Curvelo/MG, nasceu em 01/06/1979. Casado, é pai de Ana Laura de Oliveira Viana. Profissão: Mecânico. Vereador da Câmara Municipal de Curvelo pelo CIDADANIA, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024. Cargos Assumidos Durante o Mandato – 2021: Presidente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Relator da Comissão da Saúde; Vice Presidente Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Vice Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência (CIDADANIA). 2022: Vice Presidente Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Presidente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Relator Suplente da Comissão de Saúde. Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência, pelo CIDADANIA.


04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de presidente da Comissão de Educação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2024 a 31/12/2024 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Educação
Indicação 0473/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de visar proceder limpeza da área verde que fica localizada entre as Ruas Araguari e Alfenas, o bairro Santa Rita nessa cidade. Pois o mato está muito alto, virando depósito de lixo e aumentando riscos à segurança dos moradores. É importante destacar que é um pedido constante dos moradores do bairro.
Indicação 0470/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de fazer uma acesso a cadeirantes na Av. Guarani, 395 no bairro Vila Nova, nessa cidade. É importante destacar que esse endereço é enfrente a uma academia, onde possuem alguns alunos com dificuldade de locomoção, e o mesmo não possue nenhuma acessibilidade para cadeirantes nessa rua.
Indicação 0469/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de detetizar uma residência que está com infestação de escorpiões na Rua João Batista, 178 no Bairro Ponte Nova II. É importante destacar que nessa residência tem uma criança de 1,5 ano, que corre grande risco de ser picada.
Indicação 0467/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de fazer uma canaleta no asfalto ao lado do passeio na Rua Antônio Simões, 52 no Bairro Santa Cruz, nessa cidade. Pois, está ficando água empoçada no asfalto, e gera um grande risco de ser um depósito de foco do mosquito da dengue e chikungunya.
Indicação 0466/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e o Sr. Leonardo Cavalhar Maciel, Assessor Assuntos Estratégicos e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando-lhes um estudo de viabilidade temporal dos semáforos do município de Curvelo. Pois os motoristas estão reclamando que em vários pontos de semáforos, estão ficando parados até 3 vezes na abertura do sinal, porque o tempo do sinal verde para os motoristas está com tempo muito curto.
Indicação 0465/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Muncipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de melhorias da jardinagem e também de reforma da cerca em volta da pracinha enfrente a Igreja no Município de Tomaz Gonzaga. É importante destacar que é um pedido constante da população e frequentadores da Igreja.
Indicação 0444/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar guarita no ponto de ônibus na Av. Andradina, 424 no Bairro Santa Rita nessa cidade. Torna-se necessário destacar que tal solicitação foi encaminhada a este vereador por moradores daquela região que necessitam do uso de transporte popular, e não tem lugar p sentar e nem se abrigar de sol e chuva enquanto aguardam o horário da lotação.
Indicação 0434/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe intevir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar uma placa de rotativo de 15 minutos na Av. Antônio Olinto, 1221 em frente ao 5ª Roda Locadora de Veículos no centro dessa cidade. Pois é um local totalmente comercial, com dificil acesso a clientes estacionarem.
Indicação 0432/2024
Reunião: 13/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar placa de sinalização de Pare e faixa de pedestre entre as Ruas Celina Diniz e Rua José Mariano. Pois as mesmas tem movimento intenso e dificil travessia de veículos e pedrestres, assim podendo causar inúmeros acidentes.
Indicação 0426/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar um semáforo na Rua Joaquim Felício com Rua Juvenal Borges no centro dessa cidade. Torna-se necessário salientar que o trânsito nessas ruas tem um fluxo muito intenso, onde é complicadissimo a travessia tanto de veículos quanto de pedrestres
Indicação 0425/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado o Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar um parquinho e uma academia popular na Praça Cesário Alvin, enfrente a Escola Doutor Viriato no centro, nessa cidade. O vereador proponente esclarece que o pedido ora apresentado vem de encontro com anseio dos moradores do local e dos bairros adjacentes, que será de grande importância um local de lazer e entretenimento para as crianças e local para os adultos exercitarem.
Indicação 0418/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, todo empenho no sentido de construir uma academia popular na Rua Santa Rita no bairro Santa Rita, ao lado do parquinho. Tal solicitação é anseio dos moradores da localidade, para que os adultos e idosos tenham uma local para se exercitarem, enquanto as crianças bricam no parquinho.
Indicação 0416/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de patrolamento e cascalhamento da estrada que fica enfrente ao viveiro da Vimac, antes do pedágio da Br135. Pois a mesma precisa urgente de melhorias, essa estrada tem um fluxo diário de ônibus escolares municipal e estadual.
Indicação 0413/2024
Reunião: 06/05/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar grades de proteção em volta do parquinho da Av. Integração ao lado do Cordeiro. Pois há uma volume grande de crianças brincando, e o mesmo fica localizado numa avenida muito movimentada, onde o risco dessas crianças se envolverem em acidentes com veículos é muito grande, inclusive já houve casos de quase acidentes com algumas delas. É importante destacar que está sendo um pedido constante dos pais.
Moção 0402/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Sr. Isaias Gonçalves Saraiva (presidente) e Sra Dalva Ribeiro de Amorim (vice-presidente) da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santa Rita/Entidade mantenedora da Creche Menino Jesus. Pela conquista da reeileição sendo essa fruto de muito empenho e relevantes serviços prestados em frente a Associação de Moradores do Bairro Santa Rita, competência no desempenho de suas funções, aonde vem contribuindo para o bem-estar dos moradores com muito respeito e acima de tudo, com humanidade. Sempre preocupados pelo coletivo e pelo bem estar da comunidade, reconhecidos por todos como ótimos presidente e vice-presidente, sempre pronto em atender as reivindicações dos moradores, cobrando melhorias junto ao Legislativo e Executivo em prol da comunidade. Me sinto honrado em fazer essa singela homenagem.
Indicação 0400/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar asfalto ou bloquete a Rua Joaquim Barbosa Valadares da Fonseca, no centro da cidade. Os moradores e comerciantes clamam por essa melhoria, pois sofrem com a intensa poeira e lama nos tempos de chuva.
Indicação 0398/2024
Reunião: 29/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal LuizPaulo Glória Guimarães,solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar asfalto ou bloquete a Rua Joaquim Barbosa da Fonseca no Bairro Tibira, nessa cidade. Pois a mesma encontra-se em péssimo estado, o final dessa com muita terra e mato. É um espaço muito grande, onde virou depósito de lixo. Nessa rua possuem pessoas com deficiência para locomover, crianças com problemas respiratórios graves e os próprios moradores estão ateando fogo para limpar o local.Solicitamos também para o mesmo um parquinho e uma academia popular para que as crianças tenham entreterimento e os adultos e idosos possam exercitar. É importante destacar que é um pedido constante dos moradores dessa rua. Segue fotografia
Indicação 0375/2024
Reunião: 22/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentindo de colocar extensão de rede na rua BCO Manuel Tatu na Estiva nesse município. É importante destacar que faltam 2 postes somente a serem colocados, para solucionar o problema.
Moção 0372/2024
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Valdemira Rodrigues de Oliveira Valgas ocorrido no último dia 17/04, ela foi uma pessoa muito querida por todos que a conheceram e conviveram.Vai deixar muita saudade no coração dos filhos: Consolação, Magna, Lourdes, Gedeane, Eliane, Josiane, Tatiane, Cristiane, Marcos Gabriel e Wellington. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console os corações enlutados neste momento tão difícil,com tão grande perda e que cada membro da família consiga encontrar a paz que precisa para fazer seu luto em serenidade. Que seja oficiado à família enlutada transmitindo-lhes profundo pesar,extensivo todos os familiares.
Moção 0366/2024
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos aos Militares da 220ª Cia Tático Móvel do 42º BPM da cidade de Curvelo ( Companhia de recobrimento que combate e reprime o cometimento de crimes violentos, tráfico de entorpecentes e desmantelamentos de organizações criminosas na Cidade de Curvelo e demais munícípios que compõem a área do 42º BPM. Assim essa casa legistativa quer traduzir o sentimento de admiração e agradecimentos pelo belo trabalho prestado em nossa cidade, contribuindo de forma valiosa e eficaz para segurança de nosso município.
Indicação 0356/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de colocar asfalto na Rua Alcino Amaro Machado no bairro Residencial Lourdes nessa cidade. Torna-se necessário destacar que tal solicitação foi encaminhada a este vereador pelos inúmeros comerciantes que nela possuem suas empresas, solicitam medidas com a maior brevidade possível.
Indicação 0351/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando a ampliação de câmaras de segurança do Programa Olho Vivo no município de Curvelo, na área central e adjacentes onde fizer necessário,objetivando maior segurança da população e tambémcolaborar com a polícia militar e orgãos de segurança pública. Torna-se necessário destacar que essa solicitação será de grande impacto para segurança pública, onde os crimes estão cada dia aumentando mais.
Moção 0345/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães pela inclusão da cidade de Cuvelo no fundo de Ação Climática para Jovens da Organizaação Americana Bloomberg. A conquista é o resultado da sua viagem a Dubai na COP 28 e a união de esforços, para incluir o nosso município no mapa de cidades que desenvolvem grandes projetos de acões climáticas. Curvelo é uma das 100 cidades do mundo escolhidas para participar do programa. É a única cidade de Minas Gerais e uma das cinco do Brasil selecionadas para essa iniciativa. Ao final do projeto Curvelo poderá receber até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para investir em ações de mobilização de campanha de plantio de árvores, iniciativas de reciclagem, redução de resíduos, entre outras. Destaca-se a representatividade e a conquista do prefeito Luiz Paulo junto as lideranças mundiais e a grande oportunidade para os jovens curvelanos de criarem projetos relevantes e fazerem a diferença na sociedade e no meio ambiente onde vivem.
Indicação 0337/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junt o ao Setor Competente do Executivo, no sentido de passar massa asfáltica na Av. Santa Rita no bairro Santa Rita , nessa cidade. É importante destacar que mesma etá completamente intransitável pelo excesso de buracos, sendo n uma rua de muito trânsito de veículos, e os moradores clamam por soluções. Segue foto.
Indicação 0327/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de passar massa asfaltica na Rua São Tarcísio no Bairro Santa Rita, nessa cidade. Pois a mesma encontra-se intransistavel pelo excesso de buracos. É importante descatar que é um pedido constante dos moradores dessa rua. Segue fotografica.
Indicação 0324/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Chefe de Departamento de Trânsito e Transportes, Senhor Alisson Rodrigues Gomes, solicitando atender a reivindicação dos moradores, a implantação de placas de Proibido Estacionar Ônibus e Caminhão, pois esses veículos estacionados ficam na esqquina e tiram a visão de quem vai virar na mão direita, na Rua Tupã número 83, no Bairro Vila Nova, nessa cidade.
Indicação 0323/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Ribeiro de Souza - Chefe de Departamento de Parques, Jardins e Arborização, solicitando-lhe todo empenho, no sentido de realizar a poda das árvores, localizadas na Av. Timbira, número 112 no bairro Tibira, em frente a Padaria Big Pão. O verador proponente destaca tratar-se de árvores frondosas, cujos galhos estão atingindo a rede elétrica, necessitando com urgência do servviço ora pleitado. Segue foto .
Indicação 0319/2024
Reunião: 01/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Departamento de Trânsito e Transportes da Prefeitura, na pessoa do Alisson Rodrigues Gomes, a colocação de queba-molas na Rua Iguatama no bairro Serra Verde, nessa cidade. É importante destacar o grande fluxo de veículos em alta velocidade, pois a rua é bem extensa, com elevado risco de acidentes, necessitando com urgência das medidas ora pleitadas.
Indicação 0316/2024
Reunião: 01/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, no sentido de construção de uma passarela na ponte sobre o Santo Antônio na Rua Juvenal Gonzaga no centro nessa cidade. Nesse local há um intenso movimento de veículos e pedestres, muitas pessoas indo e vindo do Hospital Santo Antônio, tendo também o futuro movimento de veiculos do Samu, pois, sua base é ao lado da ponte e principalmente o fluxo de alunos que transitam para ir e voltar das escolas e moram nos bairros adjacentes. Com essa obra serão evitados acidentes, especiamente com pedestres e alunos que transitam para estudar e ainda terá um ótimo fluxo para veículos que por ali trafegam.
Indicação 0308/2024
Reunião: 01/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, interviar junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar placas de proibido estacionar com distância de 7 metros na porta da Igreja Petencostal Casa de Deus na Rua E, número 41 no bairro Ipiranga, nessa cidade.
Indicação 0307/2024
Reunião: 01/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de patrolar a estrada de Tomaz Gonzaga /Estiva, Piquizeiro a Tomaz Gonzaga. Haja vista que essa estrada está intransitável, a população clama por melhorias, além do trânsito de ônibus escolares nas mesmas todos os dias.
Indicação 0302/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho no sentido de autorizar à realização de melhorias na estrada atrás do Denise II, após 1 Km entra à esquerda, enfrente ao Chacreamento Canadá, num trecho de apenas 10 km, nesse Município. Trata-se de via de grande importância, com grande fluxo de veículos, que encontra-se bastante danificada, sendo necessária a sua recuperação com a maior brevidade possível.
Pedido de Informação 0297/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Considerando a nomeação de Comissão Especial pela Câmara Municipal de Curvelo, em atendimento ao Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador Douglas Veríssimo Gonçalves com a finalidade de acompanhar/monitorar a situação de emergência em saúde pública, neste Município, em virtude da Dengue, conforme foi declarada pelo Decreto Municipal nº 5744/2024 que declara situação de emergência em saúde pública no município de Curvelo em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais – 1.5.1.1.0 - arboviroses. Constituída na reunião ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, de 19/02/2024, composta pelos Vereadores Elias Trindade - Presidente, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita) - Vice-Presidente e Douglas Veríssimo Gonçalves - Relator. Considerando a necessidade de informações referente ao tema proposto pela Comissão, solicitamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Saúde Raphael Dumont, solicitando-lhes informar: 01 - Como está ocorrendo o monitoramento dos córregos e leitos, nas áreas críticas da cidade de Curvelo; 02 – A equipe de limpeza dos córregos está funcionando? Em caso positivo, com qual número de servidores/funcionários; 03 – Nos anos de 2023/2024, a vigilância sanitária dispunha de veículo próprio para atender a demanda de controle das arboviroses? Em caso positivo informar as placas dos veículos e os servidores que conduziam esses veículos; 04 – Em relação aso caminhões de coleta de pneus e outros materiais propensos a contaminação, este circulou nos anos de 2023/2024? Favor comunicar a placa do veículo e servidor responsável pela condução do veículo; 05 – Favor encaminhar o Plano Municipal de Contingência de arboviroses e informar se o mesmo foi cumprido, ainda que parcialmente; 06 – Quantas notificações foram expedidas para as borracharias localizadas no município de Curvelo, incluindo os Distritos. Favor enviar cópia das notificações/auto de infração; 07 – Quem é o responsável pelo Comitê Interdisciplinar de Arboviroses. O referido Comitê está funcionando? Em caso positivo, favor encaminhar cópia das atas referentes aos anos de 2023/2024. 08 – Considerando o estado de emergência do qual estamos vivendo, favor informar se as unidades estão funcionando em tempo integral, bem como comunicar o cumprimento integral da jornada dos profissionais de saúde dos PSFs; 09 – Por qual motivo até a presente data não foi instalado ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho dos médicos nas UBSs? 10 – Favor informar até a data da resposta deste Pedido de Informação: O número de casos confirmados no município de Curvelo, por Bairro/Distrito; O detalhamento do número de casos confirmados por Bairro/Distrito; Número de mortos em virtude de arboviroses no município de Curvelo, nos anos de 2023/2024, detalhando se dengue, Zica e Chicungunha; Qual o número de funcionários contratados para atender o Estado de Emergência, de forma excepcional? Quais os critérios para utilização do carro “fumacê”, bem como a distribuição de localidades, comunidades, bairros, distritos a serem atendidos? Favor encaminhar o cronograma do carro “Fumacê” para os próximos meses, no município de Curvelo; Encaminhar estimativa do custo médio já empregado, no combate a arbovirose, no Estado de Emergência? O município de Curvelo está preparado para o agravamento da crise sanitária para os meses de abril e maio de 2024? Quais as medidas preventivas e repressivas para o combate dessa crise?
Indicação 0295/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente, no sentido de limpar e gramar o parquinho na Av. Maria Amália, nessa cidade. Pois o mesmo encontra-se com mato, sujo, assim tornando-se impróprio para as crianças brincarem.
Indicação 0287/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos - Dr Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes providências urgentes no sentido de proceder limpeza numa área extensa da Rua 7 no bairro Jardim Primavera, pois o meio fio está completamente tomado pelo matagal e assim a rua fica totamente inundada de água, necessita-se também levar a manillha que se encontra no inicio da rua até o final desta. O vereador proponente solicita a maior brevidade possível no atendimento ora pleitado, uma vez quos moradores, que apresentaram as reivindicações, sofrem demais com essas inundações.
Indicação 0285/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes providências urgentes no sentido de proceder limpeza na Rua Joaquim Barboza de Fonseca número 3901 no bairro Vila Nova, referência enfrente ao João do Peixe, nessa cidade. Haja vista que o mato esta alto e o local está sendo ponto de descarte de lixo.
Indicação 0282/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes providências urgente no sentido de proceder limpeza na Rua São Vicente enfrente ao número 52 no bairro Passaginha, nessa cidade.Haja vista que o mato esta muito alto, onde gera risco aos moradores.
Indicação 0281/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de enviar o carro do Fumacê à Rua Marechal Hermes e ruas adjacentes no bairro Tibira, nessa cidade. Haja vista que ocorreram inúmeros casos de dengue e chikungunya nessa regiao.
Moção 0280/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Ferreira da Silva,ocorrido no ultimo dia 20/03,ela foi tecelã e costureira por mais de 70 anos nessa cidade, mãe de Maurílio, Márcia, Marli, Fátima e Magda. Esposa de Gerson Marra da Silva, vulgo Tico Barbeiro. Avó de Diogo, Pablo, Raquel, Jéssica, Marcus e Bruno e Bisavó de Pedro. Deixa imensa saudade daqueles que conheceram e conviveram com ela. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console os corações enlutados neste momento tão difícil, com tão grande perda e que cada membro da família consiga encontrar a paz que precisa para fazer seu luto em serenidade. Que seja oficiado à família enlutada transmitindo-lhes o profundo pesar, extensivo a todos os familiares.
Indicação 0279/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Valério DinizMourthé, solicitando-lhes providências urgentes no sentido de proceder limpeza na Av. corpo de Baile, canteiro da Torre de energia, no Bairro Guimarães Rosa, nessa cidade. Encontra-se com mato muito alto , assim trazendo risco aos moradores.
Indicação 0278/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes providências urgentes no sentido de proceder limpeza nas áreas verdes da Rua Araguari e da Rua Afonso Diniz, no bairro Santa Rita, nessa cidade. Pois os mesmo encontram-se com mato muito alto e acabam virando pontos de descarte de lixo
Indicação 0275/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeitto Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Departamento de Trânsito e Transportes da Prefeitura, objetivando a colocação de quebra-molas na Rua. Basílio Francisco Xavier na Estiva, enfrente a Creche. É importante destacar o que os veículos circulam em alta velocidade, com elevado risco de acidentes, principalmente por ter uma creche com movimentação de crianças, necessitando com urgência das medidas ora pleitadas.
Indicação 0273/2024
Reunião: 19/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de patrolar a estrada de Tomaz Gonzaga /Estiva, Piquizeiro a Tomaz Gonzaga. Haja vista que essa estrada está intransitável, a população clamaa por melhorias, além do trânsito de ônibus escolares nas mesmas todos os dias.
Indicação 0271/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de patrolar a Rua Xingu no bairro Aeroporto, nessa cidade. Haja vista que essa rua está completamente intrasitável.
Indicação 0259/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar quebra-molas na Av. Doutor Moreira Canabrava no bairro Bela Vista, nessa cidade. O vereador proponente solicita a maior brevidade no atendimento ora pleitado, uma vez que é uma avenida muito extensa, e os veículos transitam em alta velocidade.
Indicação 0258/2024
Reunião: 18/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luizpaulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de instalar placa de mão única na Rua Cristiano Pena número 82 no bairro Bela Vista, nessa cidade. Haja vista que essa rua ficam estacionadas carretas dos dois lados da rua,pois existe vários depósitos comerciais na mesma,assim atrapalhando completamente o trânsito.
Indicação 0243/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Pauo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de vibilizar uma operação de tapa buracos no bairro Aeroporto e bairros adjacentes,também placas de sinalização nas esquinas e placas com nomes das ruas. O vereador proponente solicita maior brevidade possível no atendimento ora pleitado, uma vez que as ruas estão muito esburacadas, rua sem placas de sinalização causando acidentes e sem placas de identificação dos nomes das ruas, dificultando a localização das mesmas.
Indicação 0242/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e o Senhor Marco Antônio Ribeiro de Souza - Chefe de Departamento de Parques, Jardins e Arborização, solicitando-lhe todo empenho, no sentido de realizar poda de árvore localizada na Rua Juca Véo, número 120 no Bairro Bela Vista, haja vista que as galhas jáa estao atingindo a rede elétrica.
Indicação 0241/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder recapiar e reformar o meio fio na rua Himalaia enfrente o número 10 no Bairro Esperança. Torna-se ncessário destacar que tal solicitação foi encaminhada a este Vereador por moradores daquela região que solicitam medidas com a maior brevidade possível. Segue em anexo fotografias do local mencionado.
Indicação 0240/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães,solicitando-lhe todo empenho junto ao Setor Competente do Executivo, no sentido de proceder a revitalizão, contrução de um parquinho e academia popular na Rua Prudente de Morães, número 19 no Bairro Passaginha, enfrente o APAE, nessa cidade. O vereador proponente esclarece quee o pedido ora apresentado vem de encontro com anseio dos moradores do bairro, que apresentam reivindicação nesse sentido, o bairro possue muitas crianca e3 idosos e seria de grande importância um local de lazer e entretenimento para população.
Veja mais...
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2023
Protocolado: 03/04/2023
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROBERTO MENEZES MACIEL.
Data: Situação: Por:
03/04/2023 Proposição protocolada
17/04/2023 Em pauta para única discussão e votação
17/04/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Douglas Veríssimo Gonçalves. Impedido de votar: Cássio Corrêa de Matos.
17/04/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 305/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2023
Protocolado: 06/02/2023
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. ALUÍZIO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Data: Situação: Por:
06/02/2023 Proposição protocolada
17/02/2023 Em pauta para as comissões permanentes
23/02/2023 Em pauta para única discussão e votação
23/02/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
23/02/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 297/2023
Projeto de Lei 01257/2023
Protocolado: 10/04/2023
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUC AÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
10/04/2023 Proposição protocolada
19/04/2023 Substitutivo
20/04/2023 Emenda Modificativa Humberto Freire Pereira
24/04/2023 Em pauta para as comissões permanentes
24/04/2023 Projeto Retirado da Pauta da Reunião Gustavo das Neves Fernandes
02/05/2023 Em pauta para as comissões permanentes
02/05/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
02/05/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
08/05/2023 Em pauta substitutivo para discussão e votação
08/05/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
29/05/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3637/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00019/2022
Protocolado: 11/07/2022
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO ÁLVARES CONTAGEM.
Data: Situação: Por:
11/07/2022 Proposição protocolada
18/07/2022 Proposição aprovada em 1º turno
19/07/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 289/2022
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2022
Protocolado: 18/04/2022
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO MASCARENHAS DE PAULA
Data: Situação: Por:
18/04/2022 Proposição protocolada
25/04/2022 Em pauta para única discussão e votação
25/04/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Douglas Veríssimo Gonçalves , Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira . Abstenções: Douglas Veríssimo Gonçalves , Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira .
26/04/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 280/2022
Projeto de Lei 01230/2022
Protocolado: 07/12/2022
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
07/12/2022 Proposição protocolada
26/12/2022 Em pauta para 2ª discussão e votação
26/12/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
05/01/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3592/2023
Projeto de Lei 01201/2022
Protocolado: 14/06/2022
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
14/06/2022 Proposição protocolada
20/06/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação
20/06/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
22/06/2022 Em pauta para 2ª discussão e votação
22/06/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Elias Trindade, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira .
13/07/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3531/2022
13/07/2022 Veto Parcial
25/07/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação
25/07/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Correa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Daniel Araújo Souza, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira .
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Resolução 00001/2022
Protocolado: 18/01/2022
Autor(es): Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Jânio Rocha Lima|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 102. O § 1º DO ART. 102 E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
18/01/2022 Proposição protocolada
03/02/2022 Emenda Modificativa Humberto Freire Pereira
Obs:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
08/03/2022 Norma promulgada Emerson de Souza
08/03/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 270/2022
Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS SALGADO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Maria Doriléia da Silva
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Substitutivo Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021 Em pauta para a reunião
28/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
com votos favoráveis de Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
13/07/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 01157/2021
Protocolado: 04/10/2021
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, PROJETO MAIS 60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/10/2021 Proposição protocolada
29/10/2021 Norma promulgada Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
04/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária /2021
Projeto de Lei 01119/2021
Protocolado: 10/05/2021
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
09/08/2021 Em pauta para a reunião
09/08/2021 Solicitado vista à Proposição Cássio Correa de Matos
16/08/2021 Em pauta para a reunião
17/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação.
18/08/2021 Projeto transformado em lei
11/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3455/2021
Projeto de Lei 01117/2021
Protocolado: 19/04/2021
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA DE DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CURVELO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS.
Data: Situação: Por:
21/06/2021 Em pauta para a reunião Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
21/06/2021 Proposição aprovada em 1º turno
28/06/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
28/06/2021 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Lei 01114/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Data: Situação: Por:
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 3637/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/2023
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUC AÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURVELO/MG.
LO - Lei Ordinária 3592/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2023
Iniciativa: Executivo Municipal | Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
DECL - Decreto Legislativo 305/2023
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 17/04/2023
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROBERTO MENEZES MACIEL.
RES - Resolução 270/2022
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho | Jânio Rocha Lima | Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 08/03/2022
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART.102, O § 1º DO ART.102 E ACRESCENTA O §3º AO ART.102 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990 Sancionada: 27/06/1990 PDF
LO - Lei Ordinária 3531/2022
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 13/07/2022
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECL - Decreto Legislativo 289/2022
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 19/07/2022
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO ÁLVARES CONTAGEM.
DECL - Decreto Legislativo 280/2022
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 26/04/2022
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO MASCARENHAS DE PAULA
LO - Lei Ordinária 3466/2021
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 29/10/2021
Iniciativa: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, PROJETO MAIS 60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária 3432/2021
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 08/07/2021
Ementa:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CURVELO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
LO - Lei Ordinária 3408/2021
Autor: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)
Sancionada: 09/03/2021
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 3408/2021 Sancionada: 09/03/2021 PDF
Evento: Altera: LO - Lei Ordinária 2745/2012 Sancionada: 25/09/2012 PDF
Evento: Alterada: LO - Lei Ordinária 3408/2021 Sancionada: 09/03/2021 PDF
 
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